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- TRT-02Tipo 25-Artigo de Per2009A continuidade do contrato de trabalho como pressuposto de valorização do trabalho humano
Naves, Larissa Vasconcelos
Dispensa arbitrária; Dispensa sem justa causa; CF/1988 (art. 7º); Continuidade do contrato de trabalho
0 exemplares - TRT-02Tipo 25-Artigo de Per1996, 1997A continuidade na relação de emprego
Araújo, Francisco Rossal de
Continuidade da relação de emprego
0 exemplares - TRT-02Tipo 25-Artigo de Per2005A contra-reforma sindical
Pinto, Almir Pazzianotto
Reforma sindical
0 exemplares - TRT-02Tipo 25-Artigo de Per1998A contradita no processo do trabalho: um instrumento a serviço de quem?
Brevidelli, Scheilla Regina
Contradita de Testemunhas; Processo do trabalho
0 exemplares - TRT-02Tipo 25-Artigo de Per2015A contradição externa e o venire contra actum proprium do juízo
Barbosa, Rafael Vinheiro Monteiro
0 exemplares - TRT-02Tipo 25-Artigo de Per2006A contradição interna do direito público brasileiro e suas implicações no exercício da cidadania
Paula, Rodrigo Francisco de
Separação dos poderes; Tripartição de poderes; Cidadania
0 exemplares - TRT-02Tipo 25-Artigo de Per1976A contrafação do horário suplementar
Rocha, João Batista de Oliveira
0 exemplares - TRT-02Tipo 25-Artigo de Per2009A contraprestação do parceiro público na parceria público-privada: as formas jurídicas admitidas pela Lei n. 11.079/2004
Guimarães, Fernando Vernalha
Lei 11.079/2004 (Lei de Parceria Público-Privada)
0 exemplares - TRT-02Tipo 25-Artigo de Per2010A contraprestação salarial do empregado na invenção
Viveiros, Luciano
Invenção do empregado; CLT/1943 (art. 454); Propriedade intelectual; Lei 9.279/1996 (Lei de Patentes)
0 exemplares - TRT-02Tipo 25-Artigo de Per2018A contrarreforma trabalhista e a fragilização das instituições públicas do trabalho
Galvão, Andréia
0 exemplares - TRT-02Tipo 25-Artigo de Per2020A contrarreforma trabalhista no Brasil e o precariado: contribuição ao debate
Trindade, Hiago
0 exemplares - TRT-02Tipo 25-Artigo de Per2010A contrarrevolução de 1964
Paim, Gilberto
Golpe militar; Ditadura militar; História do Brasil
0 exemplares - TRT-02Tipo 25-Artigo de Per2001A contratação coletiva da administração pública: delineamentos da organização administrativa e ordenamento sobre a relação de trabalho (resumo)
Romeo, Carmelo
Direito do trabalho, Itália; Contrato coletivo de trabalho; Relação de trabalho; Emprego público; Administração pública
0 exemplares - TRT-02Tipo 25-Artigo de Per2008A contratação coletiva do direito do trabalho italiano
Fonseca, Fábio Prates da
Direito coletivo do trabalho, Itália
0 exemplares - TRT-02Tipo 25-Artigo de Per2005, 2006A contratação de aprendizes pelos entes públicos: uma aplicação dos princípios constitucionais de legalidade e moralidade
Coelho, Bernardo Leôncio Moura
Aprendizagem; Contrato de aprendizagem; Lei 10.097/2000; Trabalho do menor
0 exemplares - TRT-02Tipo 25-Artigo de Per2012A contratação de deficientes ou portadores de necessidades especiais
Andrade, Dárcio Guimarães de
Cotas para pessoas com deficiência
0 exemplares - TRT-02Tipo 25-Artigo de Per1999A contratação de empregado público sem prévia aprovação em concurso
Duarte, Radson Rangel Ferreira
Servidor público; Contratação sem concurso público
0 exemplares - TRT-02Tipo 25-Artigo de Per2025A contratação de empresas para a realização de concurso público: adequação aos termos da Lei nº 14.133/2021
Tourinho, Rita Andréa Rehem Almeida
0 exemplares - TRT-02Tipo 25-Artigo de Per2000A contratação de empresas para suporte da função reguladora e a "indelegabilidade do poder de polícia"
Marques Neto, Floriano de Azevedo
Concessão de prestação de serviços; Engenharia; Contrato empresarial; Função Reguladora; Poder de polícia
0 exemplares - TRT-02Tipo 25-Artigo de Per2004A contratação de instituições de pesquisa e suas limitações
Oliveira, Antônio Flávio de
Lei 8.666/1993 (Lei de Licitações) (art. 24); Instituição de Pesquisa; Dispensa de procedimento licitatório
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