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  • Tipo 25-Artigo de Per30000

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  • 2010s1
  • 2000s21895
  • 1990s5429
  • 1980s1947
  • 1970s208
  • 1960s40
  • 1950s10
  • 1940s307

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RelevânciaTítuloAnoRecentes
  • TRT-02Tipo 25-Artigo de Per2009
    A continuidade do contrato de trabalho como pressuposto de valorização do trabalho humano

    Naves, Larissa Vasconcelos

    Dispensa arbitrária; Dispensa sem justa causa; CF/1988 (art. 7º); Continuidade do contrato de trabalho

    0 exemplares
  • TRT-02Tipo 25-Artigo de Per1996, 1997
    A continuidade na relação de emprego

    Araújo, Francisco Rossal de

    Continuidade da relação de emprego

    0 exemplares
  • TRT-02Tipo 25-Artigo de Per2005
    A contra-reforma sindical

    Pinto, Almir Pazzianotto

    Reforma sindical

    0 exemplares
  • TRT-02Tipo 25-Artigo de Per1998
    A contradita no processo do trabalho: um instrumento a serviço de quem?

    Brevidelli, Scheilla Regina

    Contradita de Testemunhas; Processo do trabalho

    0 exemplares
  • TRT-02Tipo 25-Artigo de Per2015
    A contradição externa e o venire contra actum proprium do juízo

    Barbosa, Rafael Vinheiro Monteiro

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  • TRT-02Tipo 25-Artigo de Per2006
    A contradição interna do direito público brasileiro e suas implicações no exercício da cidadania

    Paula, Rodrigo Francisco de

    Separação dos poderes; Tripartição de poderes; Cidadania

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  • TRT-02Tipo 25-Artigo de Per1976
    A contrafação do horário suplementar

    Rocha, João Batista de Oliveira

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  • TRT-02Tipo 25-Artigo de Per2009
    A contraprestação do parceiro público na parceria público-privada: as formas jurídicas admitidas pela Lei n. 11.079/2004

    Guimarães, Fernando Vernalha

    Lei 11.079/2004 (Lei de Parceria Público-Privada)

    0 exemplares
  • TRT-02Tipo 25-Artigo de Per2010
    A contraprestação salarial do empregado na invenção

    Viveiros, Luciano

    Invenção do empregado; CLT/1943 (art. 454); Propriedade intelectual; Lei 9.279/1996 (Lei de Patentes)

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  • TRT-02Tipo 25-Artigo de Per2018
    A contrarreforma trabalhista e a fragilização das instituições públicas do trabalho

    Galvão, Andréia

    0 exemplares
  • TRT-02Tipo 25-Artigo de Per2020
    A contrarreforma trabalhista no Brasil e o precariado: contribuição ao debate

    Trindade, Hiago

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  • TRT-02Tipo 25-Artigo de Per2010
    A contrarrevolução de 1964

    Paim, Gilberto

    Golpe militar; Ditadura militar; História do Brasil

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  • TRT-02Tipo 25-Artigo de Per2001
    A contratação coletiva da administração pública: delineamentos da organização administrativa e ordenamento sobre a relação de trabalho (resumo)

    Romeo, Carmelo

    Direito do trabalho, Itália; Contrato coletivo de trabalho; Relação de trabalho; Emprego público; Administração pública

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  • TRT-02Tipo 25-Artigo de Per2008
    A contratação coletiva do direito do trabalho italiano

    Fonseca, Fábio Prates da

    Direito coletivo do trabalho, Itália

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  • TRT-02Tipo 25-Artigo de Per2005, 2006
    A contratação de aprendizes pelos entes públicos: uma aplicação dos princípios constitucionais de legalidade e moralidade

    Coelho, Bernardo Leôncio Moura

    Aprendizagem; Contrato de aprendizagem; Lei 10.097/2000; Trabalho do menor

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  • TRT-02Tipo 25-Artigo de Per2012
    A contratação de deficientes ou portadores de necessidades especiais

    Andrade, Dárcio Guimarães de

    Cotas para pessoas com deficiência

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  • TRT-02Tipo 25-Artigo de Per1999
    A contratação de empregado público sem prévia aprovação em concurso

    Duarte, Radson Rangel Ferreira

    Servidor público; Contratação sem concurso público

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  • TRT-02Tipo 25-Artigo de Per2025
    A contratação de empresas para a realização de concurso público: adequação aos termos da Lei nº 14.133/2021

    Tourinho, Rita Andréa Rehem Almeida

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  • TRT-02Tipo 25-Artigo de Per2000
    A contratação de empresas para suporte da função reguladora e a "indelegabilidade do poder de polícia"

    Marques Neto, Floriano de Azevedo

    Concessão de prestação de serviços; Engenharia; Contrato empresarial; Função Reguladora; Poder de polícia

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  • TRT-02Tipo 25-Artigo de Per2004
    A contratação de instituições de pesquisa e suas limitações

    Oliveira, Antônio Flávio de

    Lei 8.666/1993 (Lei de Licitações) (art. 24); Instituição de Pesquisa; Dispensa de procedimento licitatório

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