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- TRT-02Tipo 25-Artigo de Per2022A construção regulatória trabalhista brasileira através da perspectiva de uma colonização normativa
Luzes, Fabiano Fernandes
0 exemplares - TRT-02Tipo 25-Artigo de Per2011A construção social do conceito de saúde e direito à saúde
Globekner, Osmir Antonio
Direito à saúde; Ações de Saúde; Direitos sociais; Direitos fundamentais; Cidadania
0 exemplares - TRT-02Tipo 25-Artigo de Per2007A consuetudo mercatorum como fonte do direito comercial
Antunes, José Engrácia
Direito comercial, Portugal; Uso mercantil; Costume mercantil; Obrigatoriedade Jurídica
0 exemplares - TRT-02Tipo 25-Artigo de Per2017A consulesa ou a cônsul? A poetisa ou a poeta?
Freire, Albino de Brito
0 exemplares - TRT-02Tipo 25-Artigo de Per2005, 2007A consulta fiscal, a norma anti-elisiva e a segurança empresarial
Cruz e Creuz, Luís Rodolfo
Norma antielisão; Consulta fiscal
0 exemplares - TRT-02Tipo 25-Artigo de Per2005A conta da privatização
Albuquerque, Garcia D'Avila Pires de Carvalho e
Privatização
0 exemplares - TRT-02Tipo 25-Artigo de Per2004A contabilidade ambiental como instrumento de controle externo
Lima, Luiz Henrique
Contabilidade ambiental; Controle externo do TCU; Tribunal de Contas da União (TCU)
0 exemplares - TRT-02Tipo 25-Artigo de Per1986A contabilidade pública e seus efeitos na reforma
Silva, Lino Martins da
Reforma administrativa; Contabilidade pública
0 exemplares - TRT-02Tipo 25-Artigo de Per2006A contagem de prazos em procedimentos licitatórios
Reis, Paulo Sérgio de Monteiro
Procedimento Licitatório; Contagem de prazo; Lei 8.666/1993 (Lei de Licitações) (art. 110)
0 exemplares - TRT-02Tipo 25-Artigo de Per2004A contagem do prazo prescricional com relação a créditos nascidos após o término do contrato de trabalho e a nov a redação do Enunciado nº 327 do TST
Brueckner, Max Carrion
Prescrição trabalhista; Cessação do contrato de trabalho; Enunciado 327 do TST
0 exemplares - TRT-02Tipo 25-Artigo de Per2003A contagem do prazo prescricional nos tributos declarados inconstitucionais pelo STF: crítica ao entendimento do STJ à luz da Constituição Federal de 1988
Santos, Júlio César Corrêa
Prazo prescricional; Tributo declarado; CF/1988
0 exemplares - TRT-02Tipo 25-Artigo de Per2007A contagem do tempo de serviço prestado a entidades de direito privado da administração pública
Moreira, Alexandre Magno Fernandes
Administração pública; Contagem de tempo de serviço
0 exemplares - TRT-02Tipo 25-Artigo de Per1997A contagem do tempo de serviço privado, para fins de aposentadoria no setor público. Restrições impostas. Inadimissibilidade
Alves, José Wanderley Bezerra
Contagem recíproca de tempo de serviço; Serviço público; Iniciativa Privada; Interpretação constitucional
0 exemplares - TRT-02Tipo 25-Artigo de Per1996A contagem do tempo do exercício da atividade do estudante para a aposentadoria
Araújo, Izaías Batista de
Contagem de tempo de serviço; Aposentadoria; Estudantes
0 exemplares - TRT-02Tipo 25-Artigo de Per2018A contagem dos prazos em dias úteis e o sistema dos juizados especiais
Mendes, Aluísio Gonçalves de Castro
0 exemplares - TRT-02Tipo 25-Artigo de Per2007A contemporaneidade das transformações do trabalho
Pochmann, Márcio
Transformação do Trabalho
0 exemplares - TRT-02Tipo 25-Artigo de Per2004A contemporaneidade do pensamento de John Locke no contexto do século XXI
Fuller, Greice Patrícia
Governo
0 exemplares - TRT-02Tipo 25-Artigo de Per2000A contextualização política e histórica da reforma do poder judiciário
Mello, Aymoré Roque Pottes de
Poder Judiciário; Reforma do judiciário
0 exemplares - TRT-02Tipo 25-Artigo de Per2012A contingente atualização do código de defesa do consumidor: novas fontes, metodologia e devolução de conceitos
Martins, Fernando Rodrigues
Defesa do consumidor; Metodologia jurídica
0 exemplares - TRT-02Tipo 25-Artigo de Per2010A continuada inação judicial equivale a ato omisso recorrível
Passoni, Marcos Paulo
Omissão Judicial; Morosidade Processual
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