96.050 registros
- TRT-02Tipo 25-Artigo de Per2005A constitucionalização dos tratados internacionais sobre direitos humanos
Menegucci, Leonardo
Tratado internacional; Direitos humanos; EC 45/2004; Hierarquia Constitucional
0 exemplares - TRT-02Tipo 25-Artigo de Per2006A constitucionalização e a processualidade dos direitos
Mafra Filho, Francisco de Salles Almeida
Controle de constitucionalidade; Constitucionalidade das leis
0 exemplares - TRT-02Tipo 25-Artigo de Per1986A constituinte de 1987 e as finanças públicas
Schüler, Harry Conrado
Assembléia Constituinte; Finanças públicas
0 exemplares - TRT-02Tipo 25-Artigo de Per1986A constituinte e a Justiça do Trabalho
Gottschalk, Elson Guimarães
Justiça do Trabalho; Assembléia Constituinte
0 exemplares - TRT-02Tipo 25-Artigo de Per1986A constituinte e a Justiça do Trabalho (resumo)
Gottschalk, Elson Guimarães
Justiça do Trabalho; Assembléia Constituinte
0 exemplares - TRT-02Tipo 25-Artigo de Per1985A constituinte e o Brasil novo
Dallari, Adilson Abreu
Assembléia Constituinte
0 exemplares - TRT-02Tipo 25-Artigo de Per1986A constituinte e os recursos naturais renováveis
Laranjeira, Raymundo
Direito ambiental; Recurso Natural Renovável
0 exemplares - TRT-02Tipo 25-Artigo de Per2009A constituição cidadã de 1988 e a redemocratização
Tesseroli Filho, Nourmirio Bittencourt
CF/1988; Democracia; Cidadania
0 exemplares - TRT-02Tipo 25-Artigo de Per2004A constituição da consciência
Mendes, Ovídio Jairo Rodrigues
Ética; Filosofia; Consciência
0 exemplares - TRT-02Tipo 25-Artigo de Per2019A constituição de 1988, a reforma trabalhista e a jornada de trabalho a tempo parcial
Pimenta, José Roberto Freire
0 exemplares - TRT-02Tipo 25-Artigo de Per2011A constituição de subsidiária integral nas sociedades de economia mista
Missiaggia, Flávia
Empresa Subsidiária; Sociedade de economia mista
0 exemplares - TRT-02Tipo 25-Artigo de Per2000A constituição desconstituída: as emendas e o cânone constitucional
Garcia, Maria
Direito constitucional; Emenda Constitucional
0 exemplares - TRT-02Tipo 25-Artigo de Per2004A constituição dirigente invertida: a blindagem da constituição financeira e a agonia da constituição econômica
Bercovici, Gilberto
Direito tributário; Direito financeiro; CF/1988
0 exemplares - TRT-02Tipo 25-Artigo de Per2007A constituição do campo de análise e pesquisa da antropologia jurídica
Villas Bôas Filho, Orlando
Antropologia Jurídica; Colonialismo; Imperialismo
0 exemplares - TRT-02Tipo 25-Artigo de Per2002A constituição do crédito tributário não é condição objetiva de punibilidade aos delitos contra a ordem tributária
Fonteles, Cláudio Lemos
Crime contra a ordem tributária; Crédito tributário
0 exemplares - TRT-02Tipo 25-Artigo de Per2003A constituição do título executivo judicial na ação monitória
Cavalcante, Mantovanni Colares
Ação monitória; Título executivo
0 exemplares - TRT-02Tipo 25-Artigo de Per2003A constituição e o direito administrativo
Tácito, Caio
Direito administrativo; Direito constitucional
0 exemplares - TRT-02Tipo 25-Artigo de Per2003A constituição econômica e o direito do trabalho
Lima, Francisco Meton Marques de
Direito do trabalho; Direito tributário; Direito constitucional
0 exemplares - TRT-02Tipo 25-Artigo de Per2002A constituição japonesa: princípios e problemas
Gomes, Jesus Tupã Silveira
Constituição, Japão (1946); Direitos fundamentais
0 exemplares - TRT-02Tipo 25-Artigo de Per1979A constituição social no Brasil
Puech, Luiz Roberto de Rezende
0 exemplares
