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  • TRT-02Tipo 25-Artigo de Per2005
    A constitucionalização dos tratados internacionais sobre direitos humanos

    Menegucci, Leonardo

    Tratado internacional; Direitos humanos; EC 45/2004; Hierarquia Constitucional

    0 exemplares
  • TRT-02Tipo 25-Artigo de Per2006
    A constitucionalização e a processualidade dos direitos

    Mafra Filho, Francisco de Salles Almeida

    Controle de constitucionalidade; Constitucionalidade das leis

    0 exemplares
  • TRT-02Tipo 25-Artigo de Per1986
    A constituinte de 1987 e as finanças públicas

    Schüler, Harry Conrado

    Assembléia Constituinte; Finanças públicas

    0 exemplares
  • TRT-02Tipo 25-Artigo de Per1986
    A constituinte e a Justiça do Trabalho

    Gottschalk, Elson Guimarães

    Justiça do Trabalho; Assembléia Constituinte

    0 exemplares
  • TRT-02Tipo 25-Artigo de Per1986
    A constituinte e a Justiça do Trabalho (resumo)

    Gottschalk, Elson Guimarães

    Justiça do Trabalho; Assembléia Constituinte

    0 exemplares
  • TRT-02Tipo 25-Artigo de Per1985
    A constituinte e o Brasil novo

    Dallari, Adilson Abreu

    Assembléia Constituinte

    0 exemplares
  • TRT-02Tipo 25-Artigo de Per1986
    A constituinte e os recursos naturais renováveis

    Laranjeira, Raymundo

    Direito ambiental; Recurso Natural Renovável

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  • TRT-02Tipo 25-Artigo de Per2009
    A constituição cidadã de 1988 e a redemocratização

    Tesseroli Filho, Nourmirio Bittencourt

    CF/1988; Democracia; Cidadania

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  • TRT-02Tipo 25-Artigo de Per2004
    A constituição da consciência

    Mendes, Ovídio Jairo Rodrigues

    Ética; Filosofia; Consciência

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  • TRT-02Tipo 25-Artigo de Per2019
    A constituição de 1988, a reforma trabalhista e a jornada de trabalho a tempo parcial

    Pimenta, José Roberto Freire

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  • TRT-02Tipo 25-Artigo de Per2011
    A constituição de subsidiária integral nas sociedades de economia mista

    Missiaggia, Flávia

    Empresa Subsidiária; Sociedade de economia mista

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  • TRT-02Tipo 25-Artigo de Per2000
    A constituição desconstituída: as emendas e o cânone constitucional

    Garcia, Maria

    Direito constitucional; Emenda Constitucional

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  • TRT-02Tipo 25-Artigo de Per2004
    A constituição dirigente invertida: a blindagem da constituição financeira e a agonia da constituição econômica

    Bercovici, Gilberto

    Direito tributário; Direito financeiro; CF/1988

    0 exemplares
  • TRT-02Tipo 25-Artigo de Per2007
    A constituição do campo de análise e pesquisa da antropologia jurídica

    Villas Bôas Filho, Orlando

    Antropologia Jurídica; Colonialismo; Imperialismo

    0 exemplares
  • TRT-02Tipo 25-Artigo de Per2002
    A constituição do crédito tributário não é condição objetiva de punibilidade aos delitos contra a ordem tributária

    Fonteles, Cláudio Lemos

    Crime contra a ordem tributária; Crédito tributário

    0 exemplares
  • TRT-02Tipo 25-Artigo de Per2003
    A constituição do título executivo judicial na ação monitória

    Cavalcante, Mantovanni Colares

    Ação monitória; Título executivo

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  • TRT-02Tipo 25-Artigo de Per2003
    A constituição e o direito administrativo

    Tácito, Caio

    Direito administrativo; Direito constitucional

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  • TRT-02Tipo 25-Artigo de Per2003
    A constituição econômica e o direito do trabalho

    Lima, Francisco Meton Marques de

    Direito do trabalho; Direito tributário; Direito constitucional

    0 exemplares
  • TRT-02Tipo 25-Artigo de Per2002
    A constituição japonesa: princípios e problemas

    Gomes, Jesus Tupã Silveira

    Constituição, Japão (1946); Direitos fundamentais

    0 exemplares
  • TRT-02Tipo 25-Artigo de Per1979
    A constituição social no Brasil

    Puech, Luiz Roberto de Rezende

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