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  • TRT-02Tipo 25-Artigo de Per2005
    A constitucionalização do direito administrativo e o controle de mérito (oportunidade e conveniência) do ato administrativo discricionário pelo Poder Judiciário

    Mattos, Mauro Roberto Gomes de

    Ato administrativo discricionário; Controle de mérito

    0 exemplares
  • TRT-02Tipo 25-Artigo de Per2006
    A constitucionalização do direito administrativo no Brasil: um inventário de avanços e retrocessos

    Binenbojm, Gustavo

    Direito administrativo constitucional; Administração pública

    0 exemplares
  • TRT-02Tipo 25-Artigo de Per2013
    A constitucionalização do direito ambiental do trabalho

    Furtado, Emmanuel Teófilo

    Direito ambiental do trabalho

    0 exemplares
  • TRT-02Tipo 25-Artigo de Per2003
    A constitucionalização do direito civil

    Sarti, Amir José Finocchiaro

    Direito civil constitucional

    0 exemplares
  • TRT-02Tipo 25-Artigo de Per1998
    A constitucionalização do direito de família e a nação contemporânea de interesses familiares

    Baracho, José Alfredo de Oliveira

    Direito de família; Interesse familiar

    0 exemplares
  • TRT-02Tipo 25-Artigo de Per2001
    A constitucionalização do direito de família na Carta Política Brasileira de 1988

    Pereira, Áurea Pimentel

    Direito de família; CF/1988

    0 exemplares
  • TRT-02Tipo 25-Artigo de Per1991
    A constitucionalização do direito do trabalho

    Oliveira, Ary Brandão de

    Direito constitucional; Direito do trabalho

    0 exemplares
  • TRT-02Tipo 25-Artigo de Per2013
    A constitucionalização do direito do trabalho: análise do direito à intimidade na jurisprudência do Tribunal Superior do Trabalho

    Cunha, Márcio Felipe Lacombe da

    Neoconstitucionalismo; Direito do trabalho

    0 exemplares
  • TRT-02Tipo 25-Artigo de Per2007
    A constitucionalização do direito do trabalho: interpretação e aplicação das normas trabalhistas para a efetiva inter-relação dos interesses econômicos com o respeito à dignidade da pessoa humana

    Gomes, Dinaura Godinho Pimentel

    Direito constitucional do trabalho; Função social da empresa; Princípio da dignidade da pessoa humana

    0 exemplares
  • TRT-02Tipo 25-Artigo de Per2007
    A constitucionalização do direito do trabalho: um modo de interpretar e aplicar as normas trabalhistas para o alcance da efetiva inter-relação dos interesses econômicos com o respeito da dignidade da pessoa humana

    Gomes, Dinaura Godinho Pimentel

    0 exemplares
  • TRT-02Tipo 25-Artigo de Per2020
    A constitucionalização do direito internacional dos direitos humanos na sociedade da informação

    Malheiro, Emerson Penha

    0 exemplares
  • TRT-02Tipo 25-Artigo de Per2001
    A constitucionalização do direito penal através de uma visão garantista na atividade do legislador e nas decisões judiciais

    Del Negri, André Luis

    Direito penal constitucional

    0 exemplares
  • TRT-02Tipo 25-Artigo de Per2007
    A constitucionalização do direito previdenciário

    Tavares, Marcelo Leonardo

    Direito constitucional previdenciário

    0 exemplares
  • TRT-02Tipo 25-Artigo de Per2012
    A constitucionalização do direito à saúde e sua concretização via aplicação da norma constitucional

    Pereira, Faíse dos Santos

    Direito à saúde; Mínimo existencial; Reserva do Possível; Ativismo judicial; Judicialização da Saúde; Neoconstitucionalismo

    0 exemplares
  • TRT-02Tipo 25-Artigo de Per2008
    A constitucionalização do processo e as recentes alterações no processo de execução

    Carneiro, Diogo Ciuffo

    Cumprimento da sentença; Execução de título judicial; Execução de título extrajudicial; Lei 11.232/2005; Lei 11.382/2006

    0 exemplares
  • TRT-02Tipo 25-Artigo de Per2014
    A constitucionalização dos direitos civis e seus efeitos

    Lacerda, Andrey Felipe

    0 exemplares
  • TRT-02Tipo 25-Artigo de Per2002
    A constitucionalização dos direitos fundamentias e seus reflexos no direito ao silêncio do acusado

    Lima, Wanderson Marcello Moreira de

    Direitos fundamentais; Direito ao silêncio; Direito constitucional

    0 exemplares
  • TRT-02Tipo 25-Artigo de Per2016, 2017
    A constitucionalização dos direitos sociais trabalhistas nas constituições brasileiras

    Alvarenga, Rúbia Zanotelli de

    0 exemplares
  • TRT-02Tipo 25-Artigo de Per2006
    A constitucionalização dos direitos trabalhistas: novo modelo de normatividade?

    Gemignani, Tereza Aparecida Asta

    Direito do trabalho; Direito constitucional; Direitos sociais

    0 exemplares
  • TRT-02Tipo 25-Artigo de Per2008
    A constitucionalização dos direitos trabalhistas e os reflexos no mercado de trabalho

    Delgado, Gabriela Neves

    Direito constitucional do trabalho; Mercado de trabalho

    0 exemplares
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