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- TRT-02Tipo 25-Artigo de Per2019A "nova previdência" dos servidores públicos: o retrato original da PEC 6/2019
Dutra, Vitor Martins
0 exemplares - TRT-02Tipo 25-Artigo de Per2017A "nova" CLT. O Pão Nosso. Em menos de 7 meses, sem o debate necessário com a sociedade, reforma muda mais de 100 artigos da CLT e precariza emprego no Brasil
Braga, Isabel
0 exemplares - TRT-02Tipo 25-Artigo de Per2019A "pejotização" na reforma trabalhista e a violação às normas internacionais de proteção ao trabalho
Porto, Lorena Vasconcelos
0 exemplares - TRT-02Tipo 25-Artigo de Per2019, 2020A "prevalência" do negociado sobre o legislado e a intervenção sindical na despedida coletiva: incoerências e possibilidades interpretativas
Almeida, Almiro Eduardo de
0 exemplares - TRT-02Tipo 25-Artigo de Per2019A "prevalência" do negociado sobre o legislado e a intervenção sindical na despedida coletiva: incoerências e possibilidades interpretativas
Almeida, Almiro Eduardo de
0 exemplares - TRT-02Tipo 25-Artigo de Per1996A "privatização" dos serviços públicos
Alves, Alaôr Caffé
Privatização do serviço público
0 exemplares - TRT-02Tipo 25-Artigo de Per2017A "reforma trabalhista" e a desnaturação do Direito do Trabalho
Barroso, Fábio Túlio
0 exemplares - TRT-02Tipo 25-Artigo de Per2018A "reforma trabalhista" e o comprometimento do desenvolvimento econômico: os efeitos transcendentes do retrocesso social
Martins, Ana Paula Alvarenga
0 exemplares - TRT-02Tipo 25-Artigo de Per2020A "reforma trabalhista" e os impactos no combate ao trabalho análogo a de escravo
Conforti, Luciana Paula
0 exemplares - TRT-02Tipo 25-Artigo de Per2017A "reforma" trabalhista e a violação do direito fundamental de acesso à tutela jurídica justa do cidadão trabalhador
Martins, Juliane Caravieri
0 exemplares - TRT-02Tipo 25-Artigo de Per2008A "repercussão geral" como pressuposto de apreciação de recurso extraordinário: algumas considerações
Andrade, Milso Nunes Veloso de
0 exemplares - TRT-02Tipo 25-Artigo de Per1995A "restutuio in integrum" no processo romano, canônico e lusitano
Laspro, Oreste Nestor de Souza
Processo Romano; Processo canônico; Direito processual, Portugal; Sentença judicial
0 exemplares - TRT-02Tipo 25-Artigo de Per2024A "super" Reclamação Constitucional e os precedentes em matéria trabalhista: construindo pontes sobre sistemas estruturais fundamentais
Sivolella, Roberta Ferme
0 exemplares - TRT-02Tipo 25-Artigo de Per1977A "taxa única" da contribuição para o INPS e para terceiros sobre a remuneração do empregado
Freitas, Hamilcar Nogueira de
0 exemplares - TRT-02Tipo 25-Artigo de Per2019A "taxatividade mitigada" do art. 1.015, CPC: notas sobre a ratio decidendi fixada no Superior Tribunal de Justiça na perspectiva da teoria das normas
Carpes, Artur Thompsen
0 exemplares - TRT-02Tipo 25-Artigo de Per2024A "taxatividade mitigada" e o problema da preclusão
Kaufmann, Bernardo Cordeiro
0 exemplares - TRT-02Tipo 25-Artigo de Per2020A "transcendência" coloca em risco a função uniformizadora do TST?
Pritsch, Cesar Zucatti
0 exemplares - TRT-02Tipo 25-Artigo de Per2001A "transcendência" do recurso de revista
Furtado, Sebastião Antunes
Recurso de revista; Transcendência; Tribunal Superior do Trabalho (TST); MPV 2.226/2001
0 exemplares - TRT-02Tipo 25-Artigo de Per2019A "transcendência" do recurso de revista: avanço ou retrocesso?
Pritsch, Cesar Zucatti
0 exemplares - TRT-02Tipo 25-Artigo de Per2023A "vulnerabilidade eletrônica" e a "sexta onda renovatória de acesso à justiça" na "Sociedade 5.0": a tecnologia enquanto obstáculo e facilitadora do acesso
Maia, Maurílio Casas
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