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  • 2010s1
  • 2000s21895
  • 1990s5429
  • 1980s1947
  • 1970s208
  • 1960s40
  • 1950s10
  • 1940s307

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  • TRT-02Tipo 25-Artigo de Per1978
    A constitucionalidade do prejulgado trabalhista

    Ascensão, José de Oliveira

    0 exemplares
  • TRT-02Tipo 25-Artigo de Per2008
    A constitucionalidade do procedimento eletrônico frente à nova redação do art. 154 do código de processo civil

    Vianna, Túlio Lima

    Processo Judicial Eletrônico (PJe); CPCivil/1973 (art. 154); Lei 11.280/2006; Parecer jurídico

    0 exemplares
  • TRT-02Tipo 25-Artigo de Per2015
    A constitucionalidade do processo administrativo disciplinar dos membros do Ministério Público

    Sanglard, Pedro Elias Erthal

    0 exemplares
  • TRT-02Tipo 25-Artigo de Per2006
    A constitucionalidade do regime disciplinar diferenciado na execução penal

    Baltazar Júnior, José Paulo

    Regime Disciplinar Diferenciado (RDD)

    0 exemplares
  • TRT-02Tipo 25-Artigo de Per2006
    A constitucionalidade do regime integralmente fechado para crimes hediondos e assemelhados

    Freitas, André Guilherme Tavares de

    Jurisprudência comentada; Crime hediondo; Regime Integralmente Fechado

    0 exemplares
  • TRT-02Tipo 25-Artigo de Per2007
    A constitucionalidade do sistema de cotas raciais em face do princípio da igualdade no ordenamento jurídico brasileiro

    Oliveira, Rodrigo Augusto de

    Princípio da igualdade; Discriminação positiva; Cotas Raciais

    0 exemplares
  • TRT-02Tipo 25-Artigo de Per1943
    A constitucionalidade do tribunal de segurança nacional desde a sua instituição

    Machado, Raul

    Tribunal de Segurança Nacional

    0 exemplares
  • TRT-02Tipo 25-Artigo de Per2017
    A constitucionalidade do § 3º do art. 49 da lei de recuperação empresarial

    Reis, Wanderlei José dos

    0 exemplares
  • TRT-02Tipo 25-Artigo de Per2018
    A constitucionalidade dos arts. 8º, § 2º, e 702, inciso I, alínea F da CLT, incluídos pela lei nº 13.467/2017

    Stürmer, Gilberto

    0 exemplares
  • TRT-02Tipo 25-Artigo de Per2000
    A constitucionalidade dos tipos penais no códido do consumidor

    Gonçalves, Luiz Antônio Figueiredo

    Tipicidade penal; Tipo penal; Lei 8.078/1990 (Código de Defesa do Consumidor)

    0 exemplares
  • TRT-02Tipo 25-Artigo de Per1996
    A constitucionalidade e a executoriedade da Convenção n. 158 da OIT

    Gonçalves Júnior, Mário

    Convenção 158 da OIT; Garantia de emprego

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  • TRT-02Tipo 25-Artigo de Per2013
    A constitucionalidade e alcance da Lei de Ficha Limpa

    Fux, Luiz

    Voto; LCP 135/2010 (Lei da Ficha Limpa); Constitucionalidade das leis

    0 exemplares
  • TRT-02Tipo 25-Artigo de Per2002
    A constitucionalidade formal da súmula vinculante

    Costa, Sílvio Nazareno

    Súmula vinculante

    0 exemplares
  • TRT-02Tipo 25-Artigo de Per2006
    A constitucionalização da aposentadoria especial

    Pena, Flávia Naves Santos

    Aposentadoria especial

    0 exemplares
  • TRT-02Tipo 25-Artigo de Per1990, 1993
    A constitucionalização da autonomia universitária

    Boaventura, Edivaldo Machado

    Autonomia Universitária

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  • TRT-02Tipo 25-Artigo de Per2021
    A constitucionalização da intervenção mínima do judiciário na autonomia da vontade coletiva

    Fernandes, Bárbara Barbosa

    0 exemplares
  • TRT-02Tipo 25-Artigo de Per2008
    A constitucionalização da ordem econômica

    Oliveira, Dinara de Arruda

    Constitucionalização do direito; Ordem econômica constitucional

    0 exemplares
  • TRT-02Tipo 25-Artigo de Per2002
    A constitucionalização das regras da administração pública e o controle do Poder judiciário

    Mattos, Mauro Roberto Gomes de

    Controle externo do Poder Judiciário

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  • TRT-02Tipo 25-Artigo de Per2014
    A constitucionalização do Direito Administrativo e o controle judicial do mérito do ato administrativo

    Fernandes, André Dias

    Ato administrativo

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  • TRT-02Tipo 25-Artigo de Per2002
    A constitucionalização do dano moral

    Vieira, Patricia Ribeiro Serra

    Dano moral

    0 exemplares
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