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- TRT-02Tipo 25-Artigo de Per1978A constitucionalidade do prejulgado trabalhista
Ascensão, José de Oliveira
0 exemplares - TRT-02Tipo 25-Artigo de Per2008A constitucionalidade do procedimento eletrônico frente à nova redação do art. 154 do código de processo civil
Vianna, Túlio Lima
Processo Judicial Eletrônico (PJe); CPCivil/1973 (art. 154); Lei 11.280/2006; Parecer jurídico
0 exemplares - TRT-02Tipo 25-Artigo de Per2015A constitucionalidade do processo administrativo disciplinar dos membros do Ministério Público
Sanglard, Pedro Elias Erthal
0 exemplares - TRT-02Tipo 25-Artigo de Per2006A constitucionalidade do regime disciplinar diferenciado na execução penal
Baltazar Júnior, José Paulo
Regime Disciplinar Diferenciado (RDD)
0 exemplares - TRT-02Tipo 25-Artigo de Per2006A constitucionalidade do regime integralmente fechado para crimes hediondos e assemelhados
Freitas, André Guilherme Tavares de
Jurisprudência comentada; Crime hediondo; Regime Integralmente Fechado
0 exemplares - TRT-02Tipo 25-Artigo de Per2007A constitucionalidade do sistema de cotas raciais em face do princípio da igualdade no ordenamento jurídico brasileiro
Oliveira, Rodrigo Augusto de
Princípio da igualdade; Discriminação positiva; Cotas Raciais
0 exemplares - TRT-02Tipo 25-Artigo de Per1943A constitucionalidade do tribunal de segurança nacional desde a sua instituição
Machado, Raul
Tribunal de Segurança Nacional
0 exemplares - TRT-02Tipo 25-Artigo de Per2017A constitucionalidade do § 3º do art. 49 da lei de recuperação empresarial
Reis, Wanderlei José dos
0 exemplares - TRT-02Tipo 25-Artigo de Per2018A constitucionalidade dos arts. 8º, § 2º, e 702, inciso I, alínea F da CLT, incluídos pela lei nº 13.467/2017
Stürmer, Gilberto
0 exemplares - TRT-02Tipo 25-Artigo de Per2000A constitucionalidade dos tipos penais no códido do consumidor
Gonçalves, Luiz Antônio Figueiredo
Tipicidade penal; Tipo penal; Lei 8.078/1990 (Código de Defesa do Consumidor)
0 exemplares - TRT-02Tipo 25-Artigo de Per1996A constitucionalidade e a executoriedade da Convenção n. 158 da OIT
Gonçalves Júnior, Mário
Convenção 158 da OIT; Garantia de emprego
0 exemplares - TRT-02Tipo 25-Artigo de Per2013A constitucionalidade e alcance da Lei de Ficha Limpa
Fux, Luiz
Voto; LCP 135/2010 (Lei da Ficha Limpa); Constitucionalidade das leis
0 exemplares - TRT-02Tipo 25-Artigo de Per2002A constitucionalidade formal da súmula vinculante
Costa, Sílvio Nazareno
Súmula vinculante
0 exemplares - TRT-02Tipo 25-Artigo de Per2006A constitucionalização da aposentadoria especial
Pena, Flávia Naves Santos
Aposentadoria especial
0 exemplares - TRT-02Tipo 25-Artigo de Per1990, 1993A constitucionalização da autonomia universitária
Boaventura, Edivaldo Machado
Autonomia Universitária
0 exemplares - TRT-02Tipo 25-Artigo de Per2021A constitucionalização da intervenção mínima do judiciário na autonomia da vontade coletiva
Fernandes, Bárbara Barbosa
0 exemplares - TRT-02Tipo 25-Artigo de Per2008A constitucionalização da ordem econômica
Oliveira, Dinara de Arruda
Constitucionalização do direito; Ordem econômica constitucional
0 exemplares - TRT-02Tipo 25-Artigo de Per2002A constitucionalização das regras da administração pública e o controle do Poder judiciário
Mattos, Mauro Roberto Gomes de
Controle externo do Poder Judiciário
0 exemplares - TRT-02Tipo 25-Artigo de Per2014A constitucionalização do Direito Administrativo e o controle judicial do mérito do ato administrativo
Fernandes, André Dias
Ato administrativo
0 exemplares - TRT-02Tipo 25-Artigo de Per2002A constitucionalização do dano moral
Vieira, Patricia Ribeiro Serra
Dano moral
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