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  • 2010s1
  • 2000s21895
  • 1990s5429
  • 1980s1947
  • 1970s208
  • 1960s40
  • 1950s10
  • 1940s307

96.050 registros

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  • TRT-02Tipo 25-Artigo de Per2001
    A constitucionalidade do Imposto Sobre Transmissão Causa Mortis e Doação de Quaisquer Bens e Direito (ITCMD)

    Rezende, Fábio Teixeira

    Imposto sobre a Transmissão de Bens Causa Mortis e Doação (ITBCMD)

    0 exemplares
  • TRT-02Tipo 25-Artigo de Per2009
    A constitucionalidade do art. 492, § 1°, do Código de Processo Penal

    Freitas, Jayme Walmer de

    CPPenal/1941 (art. 492); Crime Doloso; Direito penal; Modificações da Competência

    0 exemplares
  • TRT-02Tipo 25-Artigo de Per2012, 2015
    A constitucionalidade do art. 617 da CLT: negociação coletiva

    Pereira, Marcelo Caon

    CLT/1943 (art. 617); Negociação coletiva de trabalho; Participação sindical; CF/1988 (art. 8º)

    0 exemplares
  • TRT-02Tipo 25-Artigo de Per2018
    A constitucionalidade do art. 793-D da CLT à luz do princípio da colaboração

    Luzes, Fabiano Fernandes

    0 exemplares
  • TRT-02Tipo 25-Artigo de Per2007
    A constitucionalidade do artigo 285-A do código de processo civil

    Soares, Clara Dias

    Ação Repetitiva; Mérito do processo; CPCivil/1973 (art. 285-A); Lei 11.277/2006

    0 exemplares
  • TRT-02Tipo 25-Artigo de Per2005
    A constitucionalidade do artigo 503 da CLT

    Monteiro, Carlos Augusto Marcondes de Oliveira

    Redução de salário; Força maior; CLT/1943 (art. 503)

    0 exemplares
  • TRT-02Tipo 25-Artigo de Per2005
    A constitucionalidade do artigo 503 da CLT (resumo)

    Monteiro, Carlos Augusto Marcondes de Oliveira

    Redução de salário; Força maior; CLT/1943 (art. 503)

    0 exemplares
  • TRT-02Tipo 25-Artigo de Per2007
    A constitucionalidade do bloqueio das quotas do FPM para pagamento do INSS-Empresa

    Portella, André Alves

    Execução de contribuição previdenciária; Retenção previdenciária; Fundo de Participação dos Municípios (FPM)

    0 exemplares
  • TRT-02Tipo 25-Artigo de Per1991
    A constitucionalidade do bloqueio de valores

    Paula, Adriano Perácio de

    Bloqueio de valores

    0 exemplares
  • TRT-02Tipo 25-Artigo de Per1998
    A constitucionalidade do contrato por prazo determinado

    Lunardi, Ariovaldo

    Contrato de trabalho por prazo determinado; Constitucionalidade

    0 exemplares
  • TRT-02Tipo 25-Artigo de Per2012
    A constitucionalidade do controle judicial das políticas públicas da saúde

    Fonseca, Jamisson Francisco Souza

    Política pública de saúde; Controle judicial; Controle de constitucionalidade; Reserva do Possível

    0 exemplares
  • TRT-02Tipo 25-Artigo de Per1998
    A constitucionalidade do depósito para fins de recurso administrativo fiscal previdenciário

    Souza, Lilian Castro de

    Recurso previdenciário; Depósito prévio de 30%; Lei 8.212/1991 (art. 93); Lei 9.639/1998 (art. 10); Constitucionalidade

    0 exemplares
  • TRT-02Tipo 25-Artigo de Per2008
    A constitucionalidade do exame da ordem

    Binenbojm, Gustavo

    Exame da OAB; Ensino jurídico

    0 exemplares
  • TRT-02Tipo 25-Artigo de Per2022
    A constitucionalidade do juiz de garantias previsto pela Lei 13.964/2019

    Lacerda, Allan Dias

    0 exemplares
  • TRT-02Tipo 25-Artigo de Per2005
    A constitucionalidade do julgamento do mérito per saltum na apelação e o princípio da efetividade

    Freire, Rodrigo da Cunha Lima

    Julgamento do mérito; Princípio da efetividade

    0 exemplares
  • TRT-02Tipo 25-Artigo de Per2011
    A constitucionalidade do julgamento liminar de improcedência do pedido em ações repetidas instituído pelo art. 285-A do CPC

    Salgado, Ulysses Maynard

    Liminar de improcedência; CPCivil/1973 (art. 285-A); Lei 11.277/2006; Constitucionalidade

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  • TRT-02Tipo 25-Artigo de Per2007
    A constitucionalidade do piso salarial paulista e sua repercussão nas relações de trabalho

    Toledo Filho, Manoel Carlos

    Salário mínimo estadual; Piso salarial estadual, São Paulo; Lei Estadual 12.640/2007 (São Paulo)

    0 exemplares
  • TRT-02Tipo 25-Artigo de Per2008
    A constitucionalidade do piso salarial paulista e sua repercussão nas relações de trabalho (resumo)

    Toledo Filho, Manoel Carlos

    Salário mínimo estadual; Piso salarial estadual, São Paulo; Lei Estadual 12.640/2007 (São Paulo)

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  • TRT-02Tipo 25-Artigo de Per2016
    A constitucionalidade do poder normativo das agências reguladoras na ótica do redimensionamento do princípio da legalidade

    Medeiros, Jackson Tavares da Silva de

    0 exemplares
  • TRT-02Tipo 25-Artigo de Per2009
    A constitucionalidade do prazo decenal para a constituição do crédito relativo às contribuições previdenciárias

    Pierdoná, Zélia Luiza

    Prazo decadencial; Contribuição previdenciária; Lei 8.212/1991 (Lei Orgânica da Seguridade Social)

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