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- TRT-02Tipo 25-Artigo de Per2020A consolidação legislativa da proteção de dados no Brasil: comentários às alterações da Lei n. 13.853/2019 à LGPD
Martins, Guilherme Magalhães
0 exemplares - TRT-02Tipo 25-Artigo de Per1998A consolidação substantiva no direito norte-americano
Corrêa Júnior, Gilberto Deon
Direito comercial, Estados Unidos; Falência da empresa; Consolidação Substantiva
0 exemplares - TRT-02Tipo 25-Artigo de Per2021A constitucionalidade acerca da dispensa de licitação em tempos de pandemia: uma análise sob a perspectiva da Lei nº 8.666/1993
Souza, Raquel Alves
0 exemplares - TRT-02Tipo 25-Artigo de Per2008A constitucionalidade da CIDE. Pesquisa científica e tecnológica. Lei n. 10.168/2000
Silva, Paulo Maycon Costa da
Contribuição de Intervenção no Domínio Econômico (CIDE); Lei 10.168/2000
0 exemplares - TRT-02Tipo 25-Artigo de Per1997A constitucionalidade da CPMF
Leocádio, Karina de Rossi
Contribuição Provisória sobre Movimentação Financeira ou Transmissão de Valores e de Créditos de Natureza Financeira (CPMF)
0 exemplares - TRT-02Tipo 25-Artigo de Per2009A constitucionalidade da Constituição em Niklas Luhmann: paradoxo e contigência do direito constitucional na sociedade globalizada
Simioni, Rafael Lazzarotto
Estado Constitucional; Teoria dos sistemas; Pensamento jurídico, Niklas Luhmann
0 exemplares - TRT-02Tipo 25-Artigo de Per2025A constitucionalidade da EC 96/2017 à luz do modelo de diálogos institucionais: análise da ADIn 5.728/DF
Ferreira Júnior, Clóvis
0 exemplares - TRT-02Tipo 25-Artigo de Per2004A constitucionalidade da Emenda nº 28: a prescrição parcial na vigência do contrato de emprego rurícula
Pessoa, Flávia Moreira Guimarães
Prescrição trabalhista rural; Trabalhador rural; EC 20/1998
0 exemplares - TRT-02Tipo 25-Artigo de Per2006A constitucionalidade da Lei 11.079/2004 como requisito da eficiência nos contratos de parceria público-privada
Cavalcanti, Ana Karolina Soares
Princípio da eficiência; Princípio da subsidiariedade; Parceria Público-Privada (PPP); Lei 11.079/2004 (Lei de Parceria Público-Privada)
0 exemplares - TRT-02Tipo 25-Artigo de Per2007A constitucionalidade da Lei 11.419/2006 e seu enfrentamento diante da ADIn 3.880
Vianna, Túlio Lima
Parecer jurídico; Livre Exercício da Profissão; Advocacia; Lei 11.419/2006 (Lei do Processo Eletrônico)
0 exemplares - TRT-02Tipo 25-Artigo de Per2010A constitucionalidade da Lei Maria da Penha à luz do princípio da igualdade
Aleixo, Bruna Massaferro
Lei 11.340/2006 (Lei Maria da Penha); Violência contra a mulher
0 exemplares - TRT-02Tipo 25-Artigo de Per1999, 2000A constitucionalidade da Lei de Arbitragem
Gama, Ricardo Rodrigues
Arbitragem; Devido processo legal; Lei 9.307/1996 (Lei de Arbitragem)
0 exemplares - TRT-02Tipo 25-Artigo de Per1995A constitucionalidade da adoção internacional
Fonseca, Edson José da
Adoção de menor; Adoção internacional; Tráfico de crianças; Lei 8.069/1990 (Estatuto da Criança e do Adolescente) (ECA)
0 exemplares - TRT-02Tipo 25-Artigo de Per2008A constitucionalidade da aplicação do art. 366 do Código de Processo Penal e dos seus efeitos práticos
Back, André Roberto
CPPenal/1941 (art. 366); Citação por Edital
0 exemplares - TRT-02Tipo 25-Artigo de Per2011A constitucionalidade da arbitragem e sua disciplina no anteprojeto de CPC
Sombra, Thiago Luís Santos
Código de Processo Civil (Anteprojeto de Lei); PLS 166/2010 (Reforma do CPC); Arbitragem; Lei 9.307/1996 (Lei de Arbitragem)
0 exemplares - TRT-02Tipo 25-Artigo de Per2004A constitucionalidade da autonomia administrativa e financeira da Procuradoria Geral do Estado
Griesbach, Fabrício
Procuradoria Geral do Estado; Autonomia Administrativa; Autonomia Financeira
0 exemplares - TRT-02Tipo 25-Artigo de Per2002A constitucionalidade da cobrança da contribuição previdenciária pela Justiça do Trabalho
Gama, Francisco de Assis
Execução de contribuição previdenciária; Justiça do Trabalho; Execução trabalhista; Constitucionalidade
0 exemplares - TRT-02Tipo 25-Artigo de Per1998A constitucionalidade da contribuição para o salário-educação
Nascimento, Rogério Soares do
Salário-educação
0 exemplares - TRT-02Tipo 25-Artigo de Per2004A constitucionalidade da contribuição previdenciária dos inativos e pensionistas do setor público
Saraiva Filho, Oswaldo Othon de Pontes
Contribuição previdenciária; Servidor público; Servidor público inativo; Pensionista
0 exemplares - TRT-02Tipo 25-Artigo de Per2013, 2014A constitucionalidade da contribuição previdenciária patronal do empregador rural pessoa física
Wierzchowski, Mariana Ruschel
Empregador rural; Fundo de Assistência ao Trabalhador Rural (FUNRURAL); Contribuição previdenciária patronal
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