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- TRT-02Tipo 25-Artigo de Per1997A consciência da antijuridicidade no moderno direito penal
Brandão, Cláudio Roberto Cintra Bezerra
Direito penal
0 exemplares - TRT-02Tipo 25-Artigo de Per1997A consciência e a fonte do direito
Monte, Tarcísio de Miranda
Fontes do direito; Consciência
0 exemplares - TRT-02Tipo 25-Artigo de Per2020A consensualidade e o empoderamento na condução do processo administrativo e disciplinar (PAD): a aplicação da cultura do diálogo no processo de desburocratização no poder público
Rangel, Tauã Lima Verdan
0 exemplares - TRT-02Tipo 25-Artigo de Per2016A consensualidade na atuação do Ministério Público na promoção da responsabilização por atos de improbidade administrativa frente à independência dos sistemas punitivos
Wanis, Rodrigo Otávio Mazieiro
0 exemplares - TRT-02Tipo 25-Artigo de Per2017A consensualidade no Direito Sancionador brasileiro: potencial de incidência no âmbito da Lei nº 8.429/1992
Garcia, Emerson
0 exemplares - TRT-02Tipo 25-Artigo de Per2005, 2006, 2007A consensualidade no direito adminstrativo. Acordos regulatórios e contratos administrativos
Aragão, Alexandre Santos de
Licitação pública; Contrato administrativo; Contrato de delegação; Delegação de serviço público
0 exemplares - TRT-02Tipo 25-Artigo de Per1994A conservação de documentos do interesse da previdência social
Balera, Wagner
Documento; Previdência social
0 exemplares - TRT-02Tipo 25-Artigo de Per2021A consideração da atuação sindical e das normas coletivas na aplicação das medidas introduzidas pela MP nº 936/2020
Mota, Marina Ribeiro
0 exemplares - TRT-02Tipo 25-Artigo de Per1997A consignação em pagamento e a Justiça do Trabalho
Bojart, Luiz Eduardo Guimarães
Ação de consignação em pagamento; Justiça do Trabalho
0 exemplares - TRT-02Tipo 25-Artigo de Per1995A consignação em pagamento no processo do trabalho e a reforma do código de processo civil
Cunha, Maria Inês Moura Santos Alves da
Ação de consignação em pagamento; Justiça do Trabalho; Processo civil; Lei 8.951/1994
0 exemplares - TRT-02Tipo 25-Artigo de Per1997A consociação entre os princípios constitucionais da irretroatividade e da anterioridade da lei tributária
Mendonça, Maria Luiza Vianna Pessoa de
Princípio da irretroatividade tributária; Princípios constitucionais; Princípio da anterioridade tributária
0 exemplares - TRT-02Tipo 25-Artigo de Per2024A consolidação da arbitragem na administração pública
Sousa, Aline Gonçalves de
0 exemplares - TRT-02Tipo 25-Artigo de Per2008A consolidação da legislação federal e a CLT
Martins Filho, Ives Gandra da Silva
CLT/1943 (Decreto-Lei 5.452/1943)
0 exemplares - TRT-02Tipo 25-Artigo de Per2017A consolidação da objetivação no novo Código de Processo Civil
Côrtes, Osmar Mendes Paixão
0 exemplares - TRT-02Tipo 25-Artigo de Per2000A consolidação da personalidade judiciária dos poderes judiciário e legislativo
Ferreira, Fernando Guimarães
Poder Judiciário; Poder Legislativo; Autonomia de Poderes
0 exemplares - TRT-02Tipo 25-Artigo de Per2023A consolidação da prescrição intercorrente na execução trabalhista
Botelho, Paulo Régis Machado
0 exemplares - TRT-02Tipo 25-Artigo de Per2009A consolidação de um processo administrativo constitucional
Melo, Luiz Carlos Figueira de
Processo administrativo; Princípio constitucional
0 exemplares - TRT-02Tipo 25-Artigo de Per2021A consolidação do teletrabalho em tempos de pandemia e seus efeitos nas condições de trabalho e na saúde do trabalhador: direito à desconexão e repercussões
Manus, Pedro Paulo Teixeira
0 exemplares - TRT-02Tipo 25-Artigo de Per2002A consolidação imaginária: debate estratégico e imaginário social na consolidação das leis do trabalho
Vita, Caio Druso de Castro Penalva
Direitos sociais
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