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  • Tipo 25-Artigo de Per30000

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  • 2010s1
  • 2000s21895
  • 1990s5429
  • 1980s1947
  • 1970s208
  • 1960s40
  • 1950s10
  • 1940s307

96.050 registros

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  • TRT-02Tipo 25-Artigo de Per2019
    A consagração dos Direitos Humanos

    Dotti, René Ariel

    0 exemplares
  • TRT-02Tipo 25-Artigo de Per1997
    A consciência da antijuridicidade no moderno direito penal

    Brandão, Cláudio Roberto Cintra Bezerra

    Direito penal

    0 exemplares
  • TRT-02Tipo 25-Artigo de Per1997
    A consciência e a fonte do direito

    Monte, Tarcísio de Miranda

    Fontes do direito; Consciência

    0 exemplares
  • TRT-02Tipo 25-Artigo de Per2020
    A consensualidade e o empoderamento na condução do processo administrativo e disciplinar (PAD): a aplicação da cultura do diálogo no processo de desburocratização no poder público

    Rangel, Tauã Lima Verdan

    0 exemplares
  • TRT-02Tipo 25-Artigo de Per2016
    A consensualidade na atuação do Ministério Público na promoção da responsabilização por atos de improbidade administrativa frente à independência dos sistemas punitivos

    Wanis, Rodrigo Otávio Mazieiro

    0 exemplares
  • TRT-02Tipo 25-Artigo de Per2017
    A consensualidade no Direito Sancionador brasileiro: potencial de incidência no âmbito da Lei nº 8.429/1992

    Garcia, Emerson

    0 exemplares
  • TRT-02Tipo 25-Artigo de Per2005, 2006, 2007
    A consensualidade no direito adminstrativo. Acordos regulatórios e contratos administrativos

    Aragão, Alexandre Santos de

    Licitação pública; Contrato administrativo; Contrato de delegação; Delegação de serviço público

    0 exemplares
  • TRT-02Tipo 25-Artigo de Per1994
    A conservação de documentos do interesse da previdência social

    Balera, Wagner

    Documento; Previdência social

    0 exemplares
  • TRT-02Tipo 25-Artigo de Per2021
    A consideração da atuação sindical e das normas coletivas na aplicação das medidas introduzidas pela MP nº 936/2020

    Mota, Marina Ribeiro

    0 exemplares
  • TRT-02Tipo 25-Artigo de Per1997
    A consignação em pagamento e a Justiça do Trabalho

    Bojart, Luiz Eduardo Guimarães

    Ação de consignação em pagamento; Justiça do Trabalho

    0 exemplares
  • TRT-02Tipo 25-Artigo de Per1995
    A consignação em pagamento no processo do trabalho e a reforma do código de processo civil

    Cunha, Maria Inês Moura Santos Alves da

    Ação de consignação em pagamento; Justiça do Trabalho; Processo civil; Lei 8.951/1994

    0 exemplares
  • TRT-02Tipo 25-Artigo de Per1997
    A consociação entre os princípios constitucionais da irretroatividade e da anterioridade da lei tributária

    Mendonça, Maria Luiza Vianna Pessoa de

    Princípio da irretroatividade tributária; Princípios constitucionais; Princípio da anterioridade tributária

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  • TRT-02Tipo 25-Artigo de Per2024
    A consolidação da arbitragem na administração pública

    Sousa, Aline Gonçalves de

    0 exemplares
  • TRT-02Tipo 25-Artigo de Per2008
    A consolidação da legislação federal e a CLT

    Martins Filho, Ives Gandra da Silva

    CLT/1943 (Decreto-Lei 5.452/1943)

    0 exemplares
  • TRT-02Tipo 25-Artigo de Per2017
    A consolidação da objetivação no novo Código de Processo Civil

    Côrtes, Osmar Mendes Paixão

    0 exemplares
  • TRT-02Tipo 25-Artigo de Per2000
    A consolidação da personalidade judiciária dos poderes judiciário e legislativo

    Ferreira, Fernando Guimarães

    Poder Judiciário; Poder Legislativo; Autonomia de Poderes

    0 exemplares
  • TRT-02Tipo 25-Artigo de Per2023
    A consolidação da prescrição intercorrente na execução trabalhista

    Botelho, Paulo Régis Machado

    0 exemplares
  • TRT-02Tipo 25-Artigo de Per2009
    A consolidação de um processo administrativo constitucional

    Melo, Luiz Carlos Figueira de

    Processo administrativo; Princípio constitucional

    0 exemplares
  • TRT-02Tipo 25-Artigo de Per2021
    A consolidação do teletrabalho em tempos de pandemia e seus efeitos nas condições de trabalho e na saúde do trabalhador: direito à desconexão e repercussões

    Manus, Pedro Paulo Teixeira

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  • TRT-02Tipo 25-Artigo de Per2002
    A consolidação imaginária: debate estratégico e imaginário social na consolidação das leis do trabalho

    Vita, Caio Druso de Castro Penalva

    Direitos sociais

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