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- TRT-02Tipo 25-Artigo de Per2000, 2001A confissão e sua força probatória no processo disciplinar
Alves, Léo da Silva
Confissão; Força Probatória; Processo administrativo disciplinar
0 exemplares - TRT-02Tipo 25-Artigo de Per2004A confissão no código civil de 2002 e suas repercussões no código de processo civil de 1973
Didier Júnior, Fredie
Confissão, Invalidação; Erro de fato; CCivil/2002 (Lei 10.406/2002)
0 exemplares - TRT-02Tipo 25-Artigo de Per2022A confissão no código de processo civil: uma análise crítica à luz do princípio da cooperação no contexto do estado democrático de direito
Ribeiro, Ivan Morais
0 exemplares - TRT-02Tipo 25-Artigo de Per1997A confissão no processo do trabalho
Moraes, José Diniz de
Confissão, Efeitos; Processo do trabalho; Taxionomia; Sindicato; Sindicalismo
0 exemplares - TRT-02Tipo 25-Artigo de Per1976A confissão no processo judiciário do trabalho
Almeida, Ísis de
0 exemplares - TRT-02Tipo 25-Artigo de Per2016A confissão recíproca no processo de trabalho sob o véu do novo Código de Processo Civil
Batista, Geovane de Assis
0 exemplares - TRT-02Tipo 25-Artigo de Per2008A conflituosa relação entre poder executivo central e agências reguladoras: a busca pelo equilíbrio
Wimmer, Miriam
Agência reguladora
0 exemplares - TRT-02Tipo 25-Artigo de Per2022A confluência entre a Lei de Acesso à Informação e a Lei Geral de Proteção de Dados
Cerqueira, Julie Silveira
0 exemplares - TRT-02Tipo 25-Artigo de Per2016A conformação constitucional do novo regime brasileiro de tributação offshore: um estudo da Lei n. 12.973/2014
Silva, Brenno Birckholz da
0 exemplares - TRT-02Tipo 25-Artigo de Per2009A conformação da imprescritibilidade dos crimes contra a humanidade à luz da Constituição da República Federativa do Brasil
Rocha, Joceli Scremin da
CF/1988; Crime contra a humanidade; Estatuto de Roma (1998)
0 exemplares - TRT-02Tipo 25-Artigo de Per2025A conformação hermenêutica do art. 790, §§ 3º e 4º, da CLT, a um novo parâmetro interpretativo do Instituto da Miserabilidade Jurídica Trabalhista
Lopes, Adriano Marcos Soriano
0 exemplares - TRT-02Tipo 25-Artigo de Per2017A conformidade do direito estrangeiro com a ordem constitucional e convencional do estado de origem: fundamentos e desafios do duplo controle no Brasil
Cerqueira, Gustavo Vieira da Costa
0 exemplares - TRT-02Tipo 25-Artigo de Per2002A confusa legislação sobre tráfico internacional de crianças no Brasil
Jesus, Damásio Evangelista de
Tráfico de crianças
0 exemplares - TRT-02Tipo 25-Artigo de Per2000A confusão existente entre a tutela antecipada e a tutela tipicamente cautelar
Garcete, Carlos Alberto
Tutela antecipada; Tutela jurisdicional
0 exemplares - TRT-02Tipo 25-Artigo de Per2023A conjugação de qualidade de vida no trabalho com fixação de metas
Friede, Roy Reis
0 exemplares - TRT-02Tipo 25-Artigo de Per2004A conquista da "emancipação" da mulher a partir do código civil brasileiro
Oliveira, Luciana Lopes de
Direitos da mulher; Emancipação da mulher; CCivil/1916 (Lei 3.071/1916)
0 exemplares - TRT-02Tipo 25-Artigo de Per2014A conquista de direitos trabalhistas pelos que empregam sua força de trabalho em atividades rurais: da construção aos dias atuais, o que mudou na perspectiva da efetivação dos direitos
Medeiros, Benizete Ramos de
Trabalho rural, evolução histórica
0 exemplares - TRT-02Tipo 25-Artigo de Per2005A conquista do tempo presente: auditoria operacional e legitimidade das instituições de controle
Bittencourt, Fernando Moutinho Ramalho
Auditoria operacional; Tribunal de Contas da União (TCU)
0 exemplares - TRT-02Tipo 25-Artigo de Per2013A consagração de direitos mínimos a trabalhadores não empregados como estratégia estatal de valorização social do trabalho: cooperados, estagiários, chapas e motoristas profissionais
Alves, Amauri César
Direitos sociais mínimos; Valorização do trabalho; Lei 12.690/2012 ( Cooperativas de Trabalho; Programa Nacional de Fomento às Cooperativas de Trabalho - PRONACOOP); Lei 11.788/2008; Lei 12.023/2009; Lei 12.619/2012 (Lei do Descanso)
0 exemplares - TRT-02Tipo 25-Artigo de Per2009A consagração do sistema acusatório no processo penal brasileiro: reflexões sobre as leis 11.690 e 11.719, de 2008
Souza, João Edson de
Lei 11.690/2008; Lei 11.719/2008; Processo penal
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