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  • Tipo 25-Artigo de Per30000

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  • 2010s1
  • 2000s21895
  • 1990s5429
  • 1980s1947
  • 1970s208
  • 1960s40
  • 1950s10
  • 1940s307

96.050 registros

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  • TRT-02Tipo 25-Artigo de Per2000, 2001
    A confissão e sua força probatória no processo disciplinar

    Alves, Léo da Silva

    Confissão; Força Probatória; Processo administrativo disciplinar

    0 exemplares
  • TRT-02Tipo 25-Artigo de Per2004
    A confissão no código civil de 2002 e suas repercussões no código de processo civil de 1973

    Didier Júnior, Fredie

    Confissão, Invalidação; Erro de fato; CCivil/2002 (Lei 10.406/2002)

    0 exemplares
  • TRT-02Tipo 25-Artigo de Per2022
    A confissão no código de processo civil: uma análise crítica à luz do princípio da cooperação no contexto do estado democrático de direito

    Ribeiro, Ivan Morais

    0 exemplares
  • TRT-02Tipo 25-Artigo de Per1997
    A confissão no processo do trabalho

    Moraes, José Diniz de

    Confissão, Efeitos; Processo do trabalho; Taxionomia; Sindicato; Sindicalismo

    0 exemplares
  • TRT-02Tipo 25-Artigo de Per1976
    A confissão no processo judiciário do trabalho

    Almeida, Ísis de

    0 exemplares
  • TRT-02Tipo 25-Artigo de Per2016
    A confissão recíproca no processo de trabalho sob o véu do novo Código de Processo Civil

    Batista, Geovane de Assis

    0 exemplares
  • TRT-02Tipo 25-Artigo de Per2008
    A conflituosa relação entre poder executivo central e agências reguladoras: a busca pelo equilíbrio

    Wimmer, Miriam

    Agência reguladora

    0 exemplares
  • TRT-02Tipo 25-Artigo de Per2022
    A confluência entre a Lei de Acesso à Informação e a Lei Geral de Proteção de Dados

    Cerqueira, Julie Silveira

    0 exemplares
  • TRT-02Tipo 25-Artigo de Per2016
    A conformação constitucional do novo regime brasileiro de tributação offshore: um estudo da Lei n. 12.973/2014

    Silva, Brenno Birckholz da

    0 exemplares
  • TRT-02Tipo 25-Artigo de Per2009
    A conformação da imprescritibilidade dos crimes contra a humanidade à luz da Constituição da República Federativa do Brasil

    Rocha, Joceli Scremin da

    CF/1988; Crime contra a humanidade; Estatuto de Roma (1998)

    0 exemplares
  • TRT-02Tipo 25-Artigo de Per2025
    A conformação hermenêutica do art. 790, §§ 3º e 4º, da CLT, a um novo parâmetro interpretativo do Instituto da Miserabilidade Jurídica Trabalhista

    Lopes, Adriano Marcos Soriano

    0 exemplares
  • TRT-02Tipo 25-Artigo de Per2017
    A conformidade do direito estrangeiro com a ordem constitucional e convencional do estado de origem: fundamentos e desafios do duplo controle no Brasil

    Cerqueira, Gustavo Vieira da Costa

    0 exemplares
  • TRT-02Tipo 25-Artigo de Per2002
    A confusa legislação sobre tráfico internacional de crianças no Brasil

    Jesus, Damásio Evangelista de

    Tráfico de crianças

    0 exemplares
  • TRT-02Tipo 25-Artigo de Per2000
    A confusão existente entre a tutela antecipada e a tutela tipicamente cautelar

    Garcete, Carlos Alberto

    Tutela antecipada; Tutela jurisdicional

    0 exemplares
  • TRT-02Tipo 25-Artigo de Per2023
    A conjugação de qualidade de vida no trabalho com fixação de metas

    Friede, Roy Reis

    0 exemplares
  • TRT-02Tipo 25-Artigo de Per2004
    A conquista da "emancipação" da mulher a partir do código civil brasileiro

    Oliveira, Luciana Lopes de

    Direitos da mulher; Emancipação da mulher; CCivil/1916 (Lei 3.071/1916)

    0 exemplares
  • TRT-02Tipo 25-Artigo de Per2014
    A conquista de direitos trabalhistas pelos que empregam sua força de trabalho em atividades rurais: da construção aos dias atuais, o que mudou na perspectiva da efetivação dos direitos

    Medeiros, Benizete Ramos de

    Trabalho rural, evolução histórica

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  • TRT-02Tipo 25-Artigo de Per2005
    A conquista do tempo presente: auditoria operacional e legitimidade das instituições de controle

    Bittencourt, Fernando Moutinho Ramalho

    Auditoria operacional; Tribunal de Contas da União (TCU)

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  • TRT-02Tipo 25-Artigo de Per2013
    A consagração de direitos mínimos a trabalhadores não empregados como estratégia estatal de valorização social do trabalho: cooperados, estagiários, chapas e motoristas profissionais

    Alves, Amauri César

    Direitos sociais mínimos; Valorização do trabalho; Lei 12.690/2012 ( Cooperativas de Trabalho; Programa Nacional de Fomento às Cooperativas de Trabalho - PRONACOOP); Lei 11.788/2008; Lei 12.023/2009; Lei 12.619/2012 (Lei do Descanso)

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  • TRT-02Tipo 25-Artigo de Per2009
    A consagração do sistema acusatório no processo penal brasileiro: reflexões sobre as leis 11.690 e 11.719, de 2008

    Souza, João Edson de

    Lei 11.690/2008; Lei 11.719/2008; Processo penal

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