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- TRT-02Tipo 25-Artigo de Per2013A conexão contratual no mercado publicitário e o julgamento da APn 470/MG: Mensalão
Leonardo, Rodrigo Xavier
Mensalão; Contratação de serviço de publicidade; Contratos conexos; Contratos coligados; Subcontratação; Publicitário
0 exemplares - TRT-02Tipo 25-Artigo de Per2003A conexão de causas no processo civil
Medina, Paulo Roberto de Gouvêa
Conexão de causas; Processo civil
0 exemplares - TRT-02Tipo 25-Artigo de Per2019A conexão e a prevenção nos tribunais: o respeito ao devido processo legal e as possibilidades da conexão imprópria
Oliveira Filho, Francisco José Rodrigues
0 exemplares - TRT-02Tipo 25-Artigo de Per2012A conexão entre os princípios do contraditório e da fundamentação das decisões jurisdicionais
Vargas, Cirilo Augusto
Decisão jurisdicional; Supremacia constitucional; Princípio do contraditório; Motivação da decisão
0 exemplares - TRT-02Tipo 25-Artigo de Per2005A conexão entre princípios do direito ambiental e o CDC
Pinto, Bibiana Graeff Chagas
Direito ambiental; Direito do consumidor
0 exemplares - TRT-02Tipo 25-Artigo de Per2010A confederação sindical e a entidade de classe de âmbito nacional à luz da jurisprudência do Supremo Tribunal Federal
Pereira, Rafael Caselli
Confederação sindical; Jurisprudência do STF; CF/1988 (art. 103, IX)
0 exemplares - TRT-02Tipo 25-Artigo de Per2004A conferência de Durban contra o racismo e a responsabilidade de todos
Alves, J. A. Lindgren
Discriminação racial; Racismo
0 exemplares - TRT-02Tipo 25-Artigo de Per2016A confiança, o sigilo e a inviolabilidade
Bottini, Pierpaolo Cruz
0 exemplares - TRT-02Tipo 25-Artigo de Per2016A confidencialidade do procedimento arbitral e o princípio da publicidade
Araújo Neto, Pedro Irineu de Moura
0 exemplares - TRT-02Tipo 25-Artigo de Per2020A confidencialidade prevista na Lei de Mediação e os processos de autocomposição envolvendo entes públicos
Ferreira, Kaline Santos
0 exemplares - TRT-02Tipo 25-Artigo de Per2006A configuração da coisa julgada parcial e suas repercussões processuais no âmbito do cumprimento das sentenças
Dias, Jean Carlos
Coisa julgada parcial; Cumprimento da sentença
0 exemplares - TRT-02Tipo 25-Artigo de Per2022A configuração da relação de emprego no âmbito dos e-Sports
Oliveira, Renata Cerqueira Nabuco
0 exemplares - TRT-02Tipo 25-Artigo de Per2022A configuração da relação de emprego no âmbito dos e-Sports
Oliveira, Renata Cerqueira Nabuco
0 exemplares - TRT-02Tipo 25-Artigo de Per2007A configuração da tipicidade do tráfico na nova lei de drogas e as hipóteses de consumo compartilhado
Carvalho, Salo de
Tráfico de drogas; Drogas ilícitas; Lei 11.343/2006 (Lei de Drogas)
0 exemplares - TRT-02Tipo 25-Artigo de Per2010A configuração de mora contumaz do art. 31 da Lei Pelé
Faria, Tiago Silveira de
Atleta profissional; Contrato de trabalho desportivo; Lei 9.615/1998 (Lei Pelé); Mora Contumaz
0 exemplares - TRT-02Tipo 25-Artigo de Per2018A configuração e a restrição de direitos subjetivos a partir do exercício de posições jurídicas fundamentais em Hohfeld
Cachapuz, Maria Cláudia
0 exemplares - TRT-02Tipo 25-Artigo de Per2020A configuração e a transmissibilidade dos danos extrapatrimoniais no contexto da reforma trabalhista
Molina, André Araújo
0 exemplares - TRT-02Tipo 25-Artigo de Per2011A configuração jurídica clássica do serviço público e suas mutações
Grotti, Dinorá Adelaide Musetti
Serviço público; Regulação do serviço público; Servidor público, evolução histórica
0 exemplares - TRT-02Tipo 25-Artigo de Per2003, 2005A configuração jurídica do serviço público
Tácito, Caio
Serviço público
0 exemplares - TRT-02Tipo 25-Artigo de Per2004A confissão e o julgamento antecipado da lide no processo penal
Andrade, Flávio da Silva
Processo penal; Julgamento Antecipado; Confissão
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