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  • 2010s1
  • 2000s21895
  • 1990s5429
  • 1980s1947
  • 1970s208
  • 1960s40
  • 1950s10
  • 1940s307

96.050 registros

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  • TRT-02Tipo 25-Artigo de Per2013
    A conexão contratual no mercado publicitário e o julgamento da APn 470/MG: Mensalão

    Leonardo, Rodrigo Xavier

    Mensalão; Contratação de serviço de publicidade; Contratos conexos; Contratos coligados; Subcontratação; Publicitário

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  • TRT-02Tipo 25-Artigo de Per2003
    A conexão de causas no processo civil

    Medina, Paulo Roberto de Gouvêa

    Conexão de causas; Processo civil

    0 exemplares
  • TRT-02Tipo 25-Artigo de Per2019
    A conexão e a prevenção nos tribunais: o respeito ao devido processo legal e as possibilidades da conexão imprópria

    Oliveira Filho, Francisco José Rodrigues

    0 exemplares
  • TRT-02Tipo 25-Artigo de Per2012
    A conexão entre os princípios do contraditório e da fundamentação das decisões jurisdicionais

    Vargas, Cirilo Augusto

    Decisão jurisdicional; Supremacia constitucional; Princípio do contraditório; Motivação da decisão

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  • TRT-02Tipo 25-Artigo de Per2005
    A conexão entre princípios do direito ambiental e o CDC

    Pinto, Bibiana Graeff Chagas

    Direito ambiental; Direito do consumidor

    0 exemplares
  • TRT-02Tipo 25-Artigo de Per2010
    A confederação sindical e a entidade de classe de âmbito nacional à luz da jurisprudência do Supremo Tribunal Federal

    Pereira, Rafael Caselli

    Confederação sindical; Jurisprudência do STF; CF/1988 (art. 103, IX)

    0 exemplares
  • TRT-02Tipo 25-Artigo de Per2004
    A conferência de Durban contra o racismo e a responsabilidade de todos

    Alves, J. A. Lindgren

    Discriminação racial; Racismo

    0 exemplares
  • TRT-02Tipo 25-Artigo de Per2016
    A confiança, o sigilo e a inviolabilidade

    Bottini, Pierpaolo Cruz

    0 exemplares
  • TRT-02Tipo 25-Artigo de Per2016
    A confidencialidade do procedimento arbitral e o princípio da publicidade

    Araújo Neto, Pedro Irineu de Moura

    0 exemplares
  • TRT-02Tipo 25-Artigo de Per2020
    A confidencialidade prevista na Lei de Mediação e os processos de autocomposição envolvendo entes públicos

    Ferreira, Kaline Santos

    0 exemplares
  • TRT-02Tipo 25-Artigo de Per2006
    A configuração da coisa julgada parcial e suas repercussões processuais no âmbito do cumprimento das sentenças

    Dias, Jean Carlos

    Coisa julgada parcial; Cumprimento da sentença

    0 exemplares
  • TRT-02Tipo 25-Artigo de Per2022
    A configuração da relação de emprego no âmbito dos e-Sports

    Oliveira, Renata Cerqueira Nabuco

    0 exemplares
  • TRT-02Tipo 25-Artigo de Per2022
    A configuração da relação de emprego no âmbito dos e-Sports

    Oliveira, Renata Cerqueira Nabuco

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  • TRT-02Tipo 25-Artigo de Per2007
    A configuração da tipicidade do tráfico na nova lei de drogas e as hipóteses de consumo compartilhado

    Carvalho, Salo de

    Tráfico de drogas; Drogas ilícitas; Lei 11.343/2006 (Lei de Drogas)

    0 exemplares
  • TRT-02Tipo 25-Artigo de Per2010
    A configuração de mora contumaz do art. 31 da Lei Pelé

    Faria, Tiago Silveira de

    Atleta profissional; Contrato de trabalho desportivo; Lei 9.615/1998 (Lei Pelé); Mora Contumaz

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  • TRT-02Tipo 25-Artigo de Per2018
    A configuração e a restrição de direitos subjetivos a partir do exercício de posições jurídicas fundamentais em Hohfeld

    Cachapuz, Maria Cláudia

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  • TRT-02Tipo 25-Artigo de Per2020
    A configuração e a transmissibilidade dos danos extrapatrimoniais no contexto da reforma trabalhista

    Molina, André Araújo

    0 exemplares
  • TRT-02Tipo 25-Artigo de Per2011
    A configuração jurídica clássica do serviço público e suas mutações

    Grotti, Dinorá Adelaide Musetti

    Serviço público; Regulação do serviço público; Servidor público, evolução histórica

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  • TRT-02Tipo 25-Artigo de Per2003, 2005
    A configuração jurídica do serviço público

    Tácito, Caio

    Serviço público

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  • TRT-02Tipo 25-Artigo de Per2004
    A confissão e o julgamento antecipado da lide no processo penal

    Andrade, Flávio da Silva

    Processo penal; Julgamento Antecipado; Confissão

    0 exemplares
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