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  • Tipo 25-Artigo de Per30000

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  • 2010s1
  • 2000s21895
  • 1990s5429
  • 1980s1947
  • 1970s208
  • 1960s40
  • 1950s10
  • 1940s307

96.050 registros

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  • TRT-02Tipo 25-Artigo de Per2004
    A condenação civil e o cumprimento da sentença

    Vieira, José Marcos Rodrigues

    Condenação Civil; Cumprimento da sentença

    0 exemplares
  • TRT-02Tipo 25-Artigo de Per2006
    A condenação civil e o cumprimento da sentença

    Vieira, José Marcos Rodrigues

    Condenação Civil; Cumprimento da sentença

    0 exemplares
  • TRT-02Tipo 25-Artigo de Per2008, 2015
    A condenação criminal transitada em julgado e seus reflexos no direito eleitoral

    Ramayana, Marcos

    Condenação criminal; Contravenção penal; Suspensão de direitos políticos

    0 exemplares
  • TRT-02Tipo 25-Artigo de Per1992
    A condenação da Fazenda do Estado e a execução de sentença no mandado de segurança: limitações jurídicas e aspectos patrimoniais

    Kahn, Karen Louise Jeanette

    Mandado de segurança; Execução de sentença

    0 exemplares
  • TRT-02Tipo 25-Artigo de Per2004
    A condenação direta do litisdenunciado

    Ustárroz, Daniel

    Denunciação da lide; Condenação direta do denunciado

    0 exemplares
  • TRT-02Tipo 25-Artigo de Per2019
    A condenação do Brasil perante a Corte Interamericana de Direitos Humanos no caso "Fazenda Brasil Verde vs. Brasil": breve análise sistêmica da prática do trabalho escravo e da proteção jurídico-penal no país

    Parise, Claudia Paciulli Azevedo

    0 exemplares
  • TRT-02Tipo 25-Artigo de Per2012
    A condição da ação penal para a não fluência da prescrição na esfera cível

    Rizzardo, Arnaldo

    Prescrição da ação; Sentença penal; Sentença cível; Coisa julgada; Efeitos da sentença

    0 exemplares
  • TRT-02Tipo 25-Artigo de Per2025
    A condição da mulher e a justiça política no constitucionalismo contemporâneo

    Clève, Clèmerson Merlin

    0 exemplares
  • TRT-02Tipo 25-Artigo de Per2010
    A condição de cláusulas pétreas dos direitos sociais na Constituição Federal do Brasil

    Melo, Adriana Zawada

    CF/1988 (art. 60); Direitos sociais; Cláusula pétrea

    0 exemplares
  • TRT-02Tipo 25-Artigo de Per2009
    A condição de expatriado e seus reflexos ante a legislação brasileira

    Mello, Simone Barbosa de Martins

    Expatriado

    0 exemplares
  • TRT-02Tipo 25-Artigo de Per2014
    A condição de idoso e a incidência da norma penal

    Slaibi Filho, Nagib

    0 exemplares
  • TRT-02Tipo 25-Artigo de Per2009
    A condição humana, a volta da política e a análise do mal

    Souza, Luís Antônio Francisco de

    Pensamento filosófico, Hannah Arendt; Totalitarismo; Antissemitismo

    0 exemplares
  • TRT-02Tipo 25-Artigo de Per2013
    A condição jurídica do trabalho cooperado

    Martins, Rafael Dias

    Cooperativa; CLT/1943 (art. 442)

    0 exemplares
  • TRT-02Tipo 25-Artigo de Per2012
    A condição resolutiva no contrato de trabalho desportivo

    Souza Neto, Fernando Tasso de

    Contrato de trabalho desportivo; Condição resolutiva; Atleta profissional

    0 exemplares
  • TRT-02Tipo 25-Artigo de Per2000
    A conduta do conciliador prévio

    Passos, Nicanor Sena

    Comissão de conciliação prévia; Conduta do Conciliador

    0 exemplares
  • TRT-02Tipo 25-Artigo de Per2005
    A condução da economia em tempos de democracia

    Sola, Lourdes

    Política econômica

    0 exemplares
  • TRT-02Tipo 25-Artigo de Per2004
    A condução da sessão pública da licitação. Cautelas que devem ser adotadas para a abertura dos envelopes

    Reis, Paulo Sérgio de Monteiro

    Licitação pública; Sessão Pública da Licitação; Abertura dos Envelopes

    0 exemplares
  • TRT-02Tipo 25-Artigo de Per2018
    A condução de um programa de integridade nas entidades fechadas de previdência complementar: guia com orientações

    Balera, Wagner

    0 exemplares
  • TRT-02Tipo 25-Artigo de Per2011
    A condução de veículos como atividade perigosa :as perspectivas do direito português e brasileiro

    Pereira, Mariana Sena Vieira Paupério

    Responsabilidade civil; Atividade de risco; Acidente de trânsito; Direito, Portugal

    0 exemplares
  • TRT-02Tipo 25-Artigo de Per2002
    A condução do suspeito/acusado e a garantia constitucional do direito a não produzir prova contra si mesmo

    Indalencio, André Fernandes

    Condução do Suspeito; Condução do Acusado

    0 exemplares
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