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- TRT-02Tipo 25-Artigo de Per2004A condenação civil e o cumprimento da sentença
Vieira, José Marcos Rodrigues
Condenação Civil; Cumprimento da sentença
0 exemplares - TRT-02Tipo 25-Artigo de Per2006A condenação civil e o cumprimento da sentença
Vieira, José Marcos Rodrigues
Condenação Civil; Cumprimento da sentença
0 exemplares - TRT-02Tipo 25-Artigo de Per2008, 2015A condenação criminal transitada em julgado e seus reflexos no direito eleitoral
Ramayana, Marcos
Condenação criminal; Contravenção penal; Suspensão de direitos políticos
0 exemplares - TRT-02Tipo 25-Artigo de Per1992A condenação da Fazenda do Estado e a execução de sentença no mandado de segurança: limitações jurídicas e aspectos patrimoniais
Kahn, Karen Louise Jeanette
Mandado de segurança; Execução de sentença
0 exemplares - TRT-02Tipo 25-Artigo de Per2004A condenação direta do litisdenunciado
Ustárroz, Daniel
Denunciação da lide; Condenação direta do denunciado
0 exemplares - TRT-02Tipo 25-Artigo de Per2019A condenação do Brasil perante a Corte Interamericana de Direitos Humanos no caso "Fazenda Brasil Verde vs. Brasil": breve análise sistêmica da prática do trabalho escravo e da proteção jurídico-penal no país
Parise, Claudia Paciulli Azevedo
0 exemplares - TRT-02Tipo 25-Artigo de Per2012A condição da ação penal para a não fluência da prescrição na esfera cível
Rizzardo, Arnaldo
Prescrição da ação; Sentença penal; Sentença cível; Coisa julgada; Efeitos da sentença
0 exemplares - TRT-02Tipo 25-Artigo de Per2025A condição da mulher e a justiça política no constitucionalismo contemporâneo
Clève, Clèmerson Merlin
0 exemplares - TRT-02Tipo 25-Artigo de Per2010A condição de cláusulas pétreas dos direitos sociais na Constituição Federal do Brasil
Melo, Adriana Zawada
CF/1988 (art. 60); Direitos sociais; Cláusula pétrea
0 exemplares - TRT-02Tipo 25-Artigo de Per2009A condição de expatriado e seus reflexos ante a legislação brasileira
Mello, Simone Barbosa de Martins
Expatriado
0 exemplares - TRT-02Tipo 25-Artigo de Per2014A condição de idoso e a incidência da norma penal
Slaibi Filho, Nagib
0 exemplares - TRT-02Tipo 25-Artigo de Per2009A condição humana, a volta da política e a análise do mal
Souza, Luís Antônio Francisco de
Pensamento filosófico, Hannah Arendt; Totalitarismo; Antissemitismo
0 exemplares - TRT-02Tipo 25-Artigo de Per2013A condição jurídica do trabalho cooperado
Martins, Rafael Dias
Cooperativa; CLT/1943 (art. 442)
0 exemplares - TRT-02Tipo 25-Artigo de Per2012A condição resolutiva no contrato de trabalho desportivo
Souza Neto, Fernando Tasso de
Contrato de trabalho desportivo; Condição resolutiva; Atleta profissional
0 exemplares - TRT-02Tipo 25-Artigo de Per2000A conduta do conciliador prévio
Passos, Nicanor Sena
Comissão de conciliação prévia; Conduta do Conciliador
0 exemplares - TRT-02Tipo 25-Artigo de Per2005A condução da economia em tempos de democracia
Sola, Lourdes
Política econômica
0 exemplares - TRT-02Tipo 25-Artigo de Per2004A condução da sessão pública da licitação. Cautelas que devem ser adotadas para a abertura dos envelopes
Reis, Paulo Sérgio de Monteiro
Licitação pública; Sessão Pública da Licitação; Abertura dos Envelopes
0 exemplares - TRT-02Tipo 25-Artigo de Per2018A condução de um programa de integridade nas entidades fechadas de previdência complementar: guia com orientações
Balera, Wagner
0 exemplares - TRT-02Tipo 25-Artigo de Per2011A condução de veículos como atividade perigosa :as perspectivas do direito português e brasileiro
Pereira, Mariana Sena Vieira Paupério
Responsabilidade civil; Atividade de risco; Acidente de trânsito; Direito, Portugal
0 exemplares - TRT-02Tipo 25-Artigo de Per2002A condução do suspeito/acusado e a garantia constitucional do direito a não produzir prova contra si mesmo
Indalencio, André Fernandes
Condução do Suspeito; Condução do Acusado
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