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- TRT-02Tipo 25-Artigo de Per2003A concordata preventiva e a recuperação de empresas e do crédito no Brasil. Propostas de alternativas para a questão, antes mesmo da reforma da legislação
Barros, Eduardo Bastos de
Concordata preventiva
0 exemplares - TRT-02Tipo 25-Artigo de Per1996A concordância dos pais nos procedimentos de adoção
Silva, José Luiz Mônaco da
Adoção de menor; Lei 8.069/1990 (Estatuto da Criança e do Adolescente) (ECA)
0 exemplares - TRT-02Tipo 25-Artigo de Per2007A concorrência do cônjuge com os decendentes na sucessão legítima: em busca da melhor interpretação
Lunardi, Fabrício Castagna
Sucessão concorrencial; Cônjuge
0 exemplares - TRT-02Tipo 25-Artigo de Per2009A concorrência fiscal internacional: análise sob a perspectiva da Organização Mundial do Comércio (OMC)
Maia, Alexey Fabiani Vieira
Concorrência internacional; Organização Mundial do Comércio (OMC)
0 exemplares - TRT-02Tipo 25-Artigo de Per2002A concorrência na União Européia
Lobo, Maria Teresa de Almeida Rosa Cárcomo
Direito da concorrência, União Europeia
0 exemplares - TRT-02Tipo 25-Artigo de Per2006A concorrência pública na parceria público-privada (PPP)
Cretella Júnior, José
Resenha; Parceria Público-Privada (PPP); Concorrência pública
0 exemplares - TRT-02Tipo 25-Artigo de Per2016A concreta possibilidade da adoção de crianças e de adolescentes por casais homoafetivos no Direito brasileiro
Moreira, Silvana do Monte
0 exemplares - TRT-02Tipo 25-Artigo de Per2009A concretização da norma por meio de topoi: possibilidade ou incongruência
Martignago, Gisella
Interpretação constitucional; Tópica de Viehweg
0 exemplares - TRT-02Tipo 25-Artigo de Per2005A concretização da proteção da maternidade no direito do trabalho
Castro, Maria do Perpétuo Socorro Wanderley de
Trabalho da gestante; Estabilidade no emprego; Mãe adotante
0 exemplares - TRT-02Tipo 25-Artigo de Per2007A concretização da tutela específica no direito comparado
Ribeiro, Darci Guimarães
Tutela específica; Direito comparado
0 exemplares - TRT-02Tipo 25-Artigo de Per2007A concretização das proteções constitucionais antidiscriminatórias no trabalho da mulher
Melo, Karine Carvalho dos Santos
Trabalho da mulher; Discriminação no emprego; Discriminação contra a mulher
0 exemplares - TRT-02Tipo 25-Artigo de Per2006A concretização das proteções constitucionais antidiscriminatórias no trabalho da mulher
Melo, Karine Carvalho dos Santos
Trabalho da mulher; Discriminação no emprego; Discriminação contra a mulher
0 exemplares - TRT-02Tipo 25-Artigo de Per2013A concretização direta da cláusula geral no devido processo legal processual no Supremo Tribunal e no Superior Tribunal de Justiça
Barros, Lucas Buril de Macêdo
Devido processo legal; Cláusula geral
0 exemplares - TRT-02Tipo 25-Artigo de Per2013A concretização do Direito Humano ao trabalho decente para os empregados domésticos enfoque na convenção 189 da OIT e na emenda constitucional 72/2013
Bruginski, Márcia Kazenoh
0 exemplares - TRT-02Tipo 25-Artigo de Per2017A concretização do direito fundamental ao lazer nas relações de emprego
Wyzykowski, Adriana Brasil Vieira
0 exemplares - TRT-02Tipo 25-Artigo de Per2019A concretização do direito fundamental de acesso à justiça através do ajuizamento de ações coletivas pelas entidades sindicais
Bestetti, Eduardo Moraes
0 exemplares - TRT-02Tipo 25-Artigo de Per2025A concretização do direito humano ao trabalho decente e a interseccionalidade com a responsabilidade social corporativa
Rocha, Ana Elisa Prado
0 exemplares - TRT-02Tipo 25-Artigo de Per2010A concretização do trabalho digno no Mercosul: dilemas da integração regional
Martins, Juliane Caravieri
Relação de trabalho; Princípio da dignidade da pessoa humana; Integração regional, Mercosul; Direito do trabalho, Mercosul
0 exemplares - TRT-02Tipo 25-Artigo de Per2015A concretização dos direitos sociais frente à jurisdição constitucional: análise centrada na tutela especial da mulher nas relações de emprego
Schneider, Paulo Henrique
0 exemplares - TRT-02Tipo 25-Artigo de Per2011A concretude das condições para o legítimo exercício do direito de ação e as consequências decorrentes
Soares, Marcos José Porto
Condições da ação; Princípio da concretude; Justa causa; Mérito da causa
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