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  • 2010s1
  • 2000s21895
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  • 1980s1947
  • 1970s208
  • 1960s40
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  • 1940s307

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  • TRT-02Tipo 25-Artigo de Per2003
    A concordata preventiva e a recuperação de empresas e do crédito no Brasil. Propostas de alternativas para a questão, antes mesmo da reforma da legislação

    Barros, Eduardo Bastos de

    Concordata preventiva

    0 exemplares
  • TRT-02Tipo 25-Artigo de Per1996
    A concordância dos pais nos procedimentos de adoção

    Silva, José Luiz Mônaco da

    Adoção de menor; Lei 8.069/1990 (Estatuto da Criança e do Adolescente) (ECA)

    0 exemplares
  • TRT-02Tipo 25-Artigo de Per2007
    A concorrência do cônjuge com os decendentes na sucessão legítima: em busca da melhor interpretação

    Lunardi, Fabrício Castagna

    Sucessão concorrencial; Cônjuge

    0 exemplares
  • TRT-02Tipo 25-Artigo de Per2009
    A concorrência fiscal internacional: análise sob a perspectiva da Organização Mundial do Comércio (OMC)

    Maia, Alexey Fabiani Vieira

    Concorrência internacional; Organização Mundial do Comércio (OMC)

    0 exemplares
  • TRT-02Tipo 25-Artigo de Per2002
    A concorrência na União Européia

    Lobo, Maria Teresa de Almeida Rosa Cárcomo

    Direito da concorrência, União Europeia

    0 exemplares
  • TRT-02Tipo 25-Artigo de Per2006
    A concorrência pública na parceria público-privada (PPP)

    Cretella Júnior, José

    Resenha; Parceria Público-Privada (PPP); Concorrência pública

    0 exemplares
  • TRT-02Tipo 25-Artigo de Per2016
    A concreta possibilidade da adoção de crianças e de adolescentes por casais homoafetivos no Direito brasileiro

    Moreira, Silvana do Monte

    0 exemplares
  • TRT-02Tipo 25-Artigo de Per2009
    A concretização da norma por meio de topoi: possibilidade ou incongruência

    Martignago, Gisella

    Interpretação constitucional; Tópica de Viehweg

    0 exemplares
  • TRT-02Tipo 25-Artigo de Per2005
    A concretização da proteção da maternidade no direito do trabalho

    Castro, Maria do Perpétuo Socorro Wanderley de

    Trabalho da gestante; Estabilidade no emprego; Mãe adotante

    0 exemplares
  • TRT-02Tipo 25-Artigo de Per2007
    A concretização da tutela específica no direito comparado

    Ribeiro, Darci Guimarães

    Tutela específica; Direito comparado

    0 exemplares
  • TRT-02Tipo 25-Artigo de Per2007
    A concretização das proteções constitucionais antidiscriminatórias no trabalho da mulher

    Melo, Karine Carvalho dos Santos

    Trabalho da mulher; Discriminação no emprego; Discriminação contra a mulher

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  • TRT-02Tipo 25-Artigo de Per2006
    A concretização das proteções constitucionais antidiscriminatórias no trabalho da mulher

    Melo, Karine Carvalho dos Santos

    Trabalho da mulher; Discriminação no emprego; Discriminação contra a mulher

    0 exemplares
  • TRT-02Tipo 25-Artigo de Per2013
    A concretização direta da cláusula geral no devido processo legal processual no Supremo Tribunal e no Superior Tribunal de Justiça

    Barros, Lucas Buril de Macêdo

    Devido processo legal; Cláusula geral

    0 exemplares
  • TRT-02Tipo 25-Artigo de Per2013
    A concretização do Direito Humano ao trabalho decente para os empregados domésticos enfoque na convenção 189 da OIT e na emenda constitucional 72/2013

    Bruginski, Márcia Kazenoh

    0 exemplares
  • TRT-02Tipo 25-Artigo de Per2017
    A concretização do direito fundamental ao lazer nas relações de emprego

    Wyzykowski, Adriana Brasil Vieira

    0 exemplares
  • TRT-02Tipo 25-Artigo de Per2019
    A concretização do direito fundamental de acesso à justiça através do ajuizamento de ações coletivas pelas entidades sindicais

    Bestetti, Eduardo Moraes

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  • TRT-02Tipo 25-Artigo de Per2025
    A concretização do direito humano ao trabalho decente e a interseccionalidade com a responsabilidade social corporativa

    Rocha, Ana Elisa Prado

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  • TRT-02Tipo 25-Artigo de Per2010
    A concretização do trabalho digno no Mercosul: dilemas da integração regional

    Martins, Juliane Caravieri

    Relação de trabalho; Princípio da dignidade da pessoa humana; Integração regional, Mercosul; Direito do trabalho, Mercosul

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  • TRT-02Tipo 25-Artigo de Per2015
    A concretização dos direitos sociais frente à jurisdição constitucional: análise centrada na tutela especial da mulher nas relações de emprego

    Schneider, Paulo Henrique

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  • TRT-02Tipo 25-Artigo de Per2011
    A concretude das condições para o legítimo exercício do direito de ação e as consequências decorrentes

    Soares, Marcos José Porto

    Condições da ação; Princípio da concretude; Justa causa; Mérito da causa

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