17.063 registros
- TRT-02Tipo 01-Livro2005Controle de constitucionalidade
Paulo, Vicente
Controle de constitucionalidade; Controle difuso de constitucionalidade; Controle abstrato de constitucionalidade; Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADIn); Ação Declaratória de Constitucionalidade (ADC); Arguição de Descumprimento de Preceito Fundamental (ADPF)
0 exemplares - TRT-02Tipo 01-Livro2010Controle de constitucionalidade das leis pré-constitucionais
Herani, Renato Gugliano
0 exemplares - TRT-02Tipo 01-Livro2023Controle de constitucionalidade e convencionalidade como meio de defesa do meio ambiente do trabalho saudável: o caso dos servidores da saúde do Amazonas durante a pandemia da Covid-19
Torres, Nicolle Souza da Silva Scaramuzzini
0 exemplares - TRT-02Tipo 01-Livro2022Controle de constitucionalidade e diálogo institucional [livro eletrônico]
Marinoni, Luiz Guilherme
0 exemplares - TRT-02Tipo 01-Livro2007Controle de constitucionalidade estadual: as normas de observância obrigatória e a defesa abstrata da Constituição do Estado-membro
Leoncy, Léo Ferreira
Direito constitucional; CF/1988; Controle abstrato de constitucionalidade; Inconstitucionalidade por omissão
0 exemplares - TRT-02Tipo 01-Livro2026Controle de convencionalidade das normas trabalhistas [livro eletrônico]
Gunther, Luiz Eduardo
0 exemplares - TRT-02Tipo 01-Livro2023Controle de convencionalidade em matéria trabalhista
Azevedo Neto, Platon Teixeira de
0 exemplares - TRT-02Tipo 01-Livro2021Controle de convencionalidade em matéria trabalhista
Azevedo Neto, Platon Teixeira de
0 exemplares - TRT-02Tipo 01-Livro1991Controle de empresas estatais: uma proposta de mudança
Dutra, Pedro Paulo de Almeida
Empresa pública; Tribunal de Contas da União (TCU); Secretaria de Controle de Empresas Estatais (SEST)
0 exemplares - TRT-02Tipo 01-Livro2024Controle de programas de incentivo tributário pelo TCU
Pinheiro, Hendrick
0 exemplares - TRT-02Tipo 01-Livro2003Controle difuso de constitucionalidade em matéria trabalhista: uma abordagem sob o prisma do princípio da igualdade
Nunes, Cláudio Pedrosa
Princípio constitucional; Direito do trabalho; Controle jurisdicional; Legislação trabalhista; Constitucionalidade das leis; Contrato de trabalho; Trabalho extraordinário; Isonomia constitucional; CF/1988; Garantias constitucionais; Relação de trabalho; Direitos sociais; Igualdade no trabalho
0 exemplares - TRT-02Tipo 01-Livro2021Controle do ato administrativo e consequencialismo jurídico na era da IA: judicialização, discricionariedade, compliance e LGPD [livro eletrônico]
França, Phillip Gil
0 exemplares - TRT-02Tipo 01-Livro2021Controle do patrimônio público: improbidade, integridade, boas práticas [livro eletrônico]
Martins, Fernando Rodrigues
0 exemplares - TRT-02Tipo 01-Livro2011Controle do tabaco e o ordenamento jurídico brasileiro
Tabagismo; Responsabilidade civil do fabricante de cigarro
0 exemplares - TRT-02Tipo 01-Livro2001Controle do uso de drogas causadoras de dependência e lesões entre trabalhadores
Michel, Oswaldo
Uso de drogas; Toxicomania; Problemas sociais; Depedência do uso de drogas; Prevenção contra o uso de drogas
0 exemplares - TRT-02Tipo 01-Livro2002Controle do uso de produtos perigosos causadores de dependência e lesões entre os trabalhadores
Michel, Oswaldo
Acidente do trabalho; Medicina do trabalho; Toxicomania; Farmacologia; Substância tóxica; Segurança do trabalho; Intoxicação no trabalho; Gás; Gás liquefeito de petróleo (GLP); Hidrogênio; Polietileno; Amônia; Intoxicação por benzeno; Propano; Querosene; Primeiros socorros; Medida de segurança
0 exemplares - TRT-02Tipo 01-Livro2003Controle dos atos parlamentares pelo poder judiciário
Silva Filho, Derly Barreto e
Competência do Poder Legislativo; Controle judicial; Constitucionalidade das leis; Competência Legislativa; Separação dos poderes; Processo legislativo; Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI); Direito parlamentar; Ato legislativo
0 exemplares - TRT-02Tipo 01-Livro2019Controle externo: teoria e jurisprudência para os Tribunais de Contas
Lima, Luiz Henrique
0 exemplares - TRT-02Tipo 01-Livro2013Controle externo: teoria, jurisprudência e mais de 500 questões
Lima, Luiz Henrique
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