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- TRT-02Tipo 25-Artigo de Per2018A "Reforma Trabalhista" e a obstacularização do direito fundamental do acesso à justiça novas regras implementadas no processo do trabalho como afronta aos princípios constitucionais e trabalhistas
Ullrich, Daniel Rogério
0 exemplares - TRT-02Tipo 25-Artigo de Per1959A "Rerum Novarum" e a dignificação da pessoa humana
Sodré, Ruy de Azevedo
0 exemplares - TRT-02Tipo 25-Artigo de Per2005A "actio libera in causa": uma exceção às exigências da culpabilidade pelo fato?
Crespo, Eduardo Demétrio
Actio Libera In Causa; Culpabilidade
0 exemplares - TRT-02Tipo 25-Artigo de Per2016A "audiência de conciliação ou de mediação" no novo CPC: seis (breves) questões para debate
Osna, Gustavo
0 exemplares - TRT-02Tipo 25-Artigo de Per1991A "citizen action" norte-americana e a tutela ambiental
Benjamin, Antônio Herman Vasconcelos e
Citizen Action, Estados Unidos; Tutela ambiental
0 exemplares - TRT-02Tipo 25-Artigo de Per2022A "coisa julgada" e a sua "eficácia preclusiva": proposta de compreensão unitária desses dois institutos
Cardoso, Rodrigo Nery
0 exemplares - TRT-02Tipo 25-Artigo de Per2001A "crise da justiça" e a mediação
Menezes, Marcelo Paes
Crise do Poder Judiciário; Mediação de conflito
0 exemplares - TRT-02Tipo 25-Artigo de Per2003A "crise" do constitucionalismo social e o direito do trabalho
Côrtes, Osmar Mendes Paixão
Direito constitucional; Direito do trabalho
0 exemplares - TRT-02Tipo 25-Artigo de Per1986A "disregard doctrine" nos grupos de sociedade
Cavalcante, Suzy Elizabeth Forte
Direito do trabalho; Disregard Doctrine; Direito comparado
0 exemplares - TRT-02Tipo 25-Artigo de Per2000A "emendatio libelli" no recebimento da denúncia: aplicação antecipada do artigo 383, do código de processo penal
Amaral, Thiago Bottino do
CPPenal/1941 (art. 383); Recebimento da denúncia; Emendatio libelli
0 exemplares - TRT-02Tipo 25-Artigo de Per1938A "equidade" no projeto da lei orgânica da Justiça do Trabalho
Oliveira, Moacyr Velloso Cardoso de
0 exemplares - TRT-02Tipo 25-Artigo de Per2005A "federalização" de crimes contra direitos humanos
Dino, Nicolau
Direitos humanos; Federalização do Crime
0 exemplares - TRT-02Tipo 25-Artigo de Per2022A "função social" do processo civil entre os séculos XX e XXI
Carratta, Antonio
0 exemplares - TRT-02Tipo 25-Artigo de Per1991A "indústria da confissão" e o Enunciado 74 do TST
Menezes, Cláudio Armando Couce de
Confissão ficta; Enunciado 74 do TST
0 exemplares - TRT-02Tipo 25-Artigo de Per2004A "injustiça" do trabalho
Soares, Cely Sousa
CLT/1943 (Decreto-Lei 5.452/1943); Justiça do Trabalho
0 exemplares - TRT-02Tipo 25-Artigo de Per2002A "judicialização da política" e a "politização do judiciário" no Brasil: notas para uma abordagem sociológica
Engelmann, Fabiano
Poder Judiciário; Política
0 exemplares - TRT-02Tipo 25-Artigo de Per2004A "lex mercatoria" como ordenamento jurídico autônomo e os Estados em desenvolvimento
Fiorati, Jete Jane
Globalização da economia; Livre concorrência; Economia de mercado
0 exemplares - TRT-02Tipo 25-Artigo de Per2024A "mucama permitida" e o trabalho escravo doméstico no Brasil à luz da categoria analítica de imagem de controle
Simões, Paloma Sá Souza
0 exemplares - TRT-02Tipo 25-Artigo de Per2025A "mutação epistemológica" neoliberal e o sujeito governável do neoliberalismo
Yazbek, André Constantino
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