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- TRT-02Tipo 01-Livro2023Contribuições para uma teoria geral do processo do trabalho: desde uma perspectiva de diálogo com o feminismo negro, com as teorias críticas e com o antirracismo
Severo, Valdete Souto
0 exemplares - TRT-02Tipo 01-Livro1996Contribuições previdenciárias: questões atuais
Contribuição previdenciária; Previdência social; Município
0 exemplares - TRT-02Tipo 01-Livro1998Contribuições sindicais: direito comparado e internacional, contribuições assistencial, confederativa e sindical
Martins, Sergio Pinto
Liberdade de associação; Contribuição assistencial; Sindicato; Sindicalismo; Contribuição sindical
0 exemplares - TRT-02Tipo 01-Livro2004Contribuições sindicais: direito comparado e internacional, contribuições assistencial, confederativa e sindical
Martins, Sergio Pinto
0 exemplares - TRT-02Tipo 01-Livro2001Contribuições sindicais: direito comparado e internacional, contribuições assistencial, confederativa e sindical
Martins, Sergio Pinto
Liberdade de associação; Contribuição assistencial; Contribuição sindical; Sindicato; Sindicalismo
0 exemplares - TRT-02Tipo 01-Livro2019Contribuições sindicais: modalidades de financiamento sindical e o princípio da liberdade sindical
Oliveira Neto, Alberto Emiliano de
0 exemplares - TRT-02Tipo 01-Livro2010Contribuições sindicais: modalidades de financiamento sindical e o princípio da liberdade sindical
Oliveira Neto, Alberto Emiliano de
Contribuição sindical; Liberdade sindical
0 exemplares - TRT-02Tipo 01-Livro2001Contribuições sociais
Price Waterhouse Coopers
Legislação previdenciária; Contribuição social; Direito comparado; Sistema tributário constitucional; Contribuição social, natureza jurídica; Contribuição social sobre o lucro líquido (CSLL); Programa de Integração Social (PIS); Instituto Nacional do Seguro Social (INSS); Contribuição Provisória sobre Movimentação Financeira ou Transmissão de Valores e de Créditos de Natureza Financeira (CPMF); Entidade de assistência social; Base de cálculo do PIS; Base de cálculo da COFINS
0 exemplares - TRT-02Tipo 01-Livro2006Contribuições sociais no sistema tributário
Melo, José Eduardo Soares de
Contribuição para o Financiamento da Seguridade Social (COFINS); Contribuição previdenciária; Contribuição Provisória sobre Movimentação Financeira ou Transmissão de Valores e de Créditos de Natureza Financeira (CPMF); Contribuição social; Direito tributário; Fundo de Assistência ao Trabalhador Rural (FUNRURAL); Fundo de Garantia do Tempo de Serviço (FGTS); Norma jurídica; Princípio constitucional; Seguridade social; Sistema tributário; Tributação
0 exemplares - TRT-02Tipo 01-Livro2010Contribuições sociais no sistema tributário
Melo, José Eduardo Soares de
Contribuição social; Sistema tributário; Fundo de Assistência ao Trabalhador Rural (FUNRURAL); Fundo de Garantia do Tempo de Serviço (FGTS); Contribuição Provisória sobre Movimentação Financeira ou Transmissão de Valores e de Créditos de Natureza Financeira (CPMF); Contribuição previdenciária; Contribuição para o Financiamento da Seguridade Social (COFINS); Norma jurídica; Seguridade social; Princípio constitucional
0 exemplares - TRT-02Tipo 01-Livro2004Controle abstrato de constitucionalidade: elementos materiais e princípios processuais
Bernardes, Juliano Taveira
Direito constitucional; Controle do Poder Judiciário; Arguição de Descumprimento de Preceito Fundamental (ADPF); Processo constitucional; Controle abstrato de constitucionalidade
0 exemplares - TRT-02Tipo 01-Livro2009Controle concentrado de constitucionalidade: comentários à Lei n. 9.868, de 10.11.1999
Martins, Ives Gandra da Silva
Supremo Tribunal Federal (STF); Controle de constitucionalidade; Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADIn); Ação Declaratória de Constitucionalidade (ADC); Jurisdição constitucional
0 exemplares - TRT-02Tipo 01-Livro2021Controle concentrado de constitucionalidade dos estados-membros
Bezerra, Ariel Uarian Queiroz
0 exemplares - TRT-02Tipo 01-Livro2023Controle concentrado de constitucionalidade no Supremo Tribunal Federal0 exemplares
- TRT-02Tipo 01-Livro2012Controle da administração pública
Medauar, Odete
Administração pública; Ato administrativo; Controle judicial; Controle jurisdicional; Função jurisdicional; Função pública
0 exemplares - TRT-02Tipo 01-Livro2006Controle da constitucionalidade: teoria e evolução
Helal, João Paulo Castiglioni
0 exemplares - TRT-02Tipo 01-Livro1985Controle da constitucionalidade das leis
Poletti, Ronaldo Rebello de Britto
Constitucionalidade das leis; Controle de constitucionalidade, evolução histórica; Controle de constitucionalidade; Direito constitucional
0 exemplares - TRT-02Tipo 01-Livro2009Controle da insalubridade: uma estratégia baseada em cinco pilares
Oliveira, Paulo Roberto de
Insalubridade; Segurança do trabalho; Risco ambiental no trabalho
0 exemplares - TRT-02Tipo 01-Livro2021Controle da prova penal: obtenção e admissibilidade [livro eletrônico]
Vieira, Renato Stanziola
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