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  • 2010s1
  • 2000s21895
  • 1990s5429
  • 1980s1947
  • 1970s208
  • 1960s40
  • 1950s10
  • 1940s307

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RelevânciaTítuloAnoRecentes
  • TRT-02Tipo 25-Artigo de Per2006
    A concessão de patentes de produtos farmacêuticos no direito brasileiro

    Gontijo, Fabíola Moreira

    Patente de medicamentos; Propriedade industrial

    0 exemplares
  • TRT-02Tipo 25-Artigo de Per2010
    A concessão de serviço público e os direitos reais administrativos

    Moreira, Egon Bockmann

    Concessão de serviço público; Direitos reais; Direito administrativo

    0 exemplares
  • TRT-02Tipo 25-Artigo de Per1996
    A concessão de serviços públicos: encargos da concessionária; Intervenção do poder concedente

    Alvarenga, Lúcia Barros Freitas de

    Concessão de serviço público; Intervenção do Estado na economia

    0 exemplares
  • TRT-02Tipo 25-Artigo de Per2011
    A concessão de uso de bem público e o pregão: compatibilidade entre o objeto e a modalidade de licitação

    Andrade, Fernanda Alves

    Pregão

    0 exemplares
  • TRT-02Tipo 25-Artigo de Per2022
    A concessão do auxílio maternidade às mulheres indígenas menores de 16 anos como instrumento de efetivação do princípio da autodeterminação dos povos tradicionais

    Abrahim, Stella

    0 exemplares
  • TRT-02Tipo 25-Artigo de Per2012
    A concessão do auxílio-doença acidentário para a empregada doméstica

    Vilar, Helen Louize Lima Marques

    Auxílio-doença; Empregada doméstica

    0 exemplares
  • TRT-02Tipo 25-Artigo de Per2021
    A concessão do auxílio-doença parental como forma de garantia dos direitos sociais

    Rodrigues, Isabela Costa

    0 exemplares
  • TRT-02Tipo 25-Artigo de Per2013
    A concessão do benefício da assistência judiciária gratuita em prol das pessoas jurídicas sem fins lucrativos no âmbito da justiça do trabalho

    Sampaio, Fernanda Brim

    Assistência judiciária; Justiça do Trabalho

    0 exemplares
  • TRT-02Tipo 25-Artigo de Per2015
    A concessão do benefício da assistência judiciária na Justiça do Trabalho e os honorários advocatícios

    Rosa, Renata Martins da

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  • TRT-02Tipo 25-Artigo de Per2009
    A concessão do salário-maternidade na gestação substitutiva

    Alvarenga, Rúbia Zanotelli de

    Reprodução humana assistida; Fertilização in vitro; Barriga de Aluguel; Salário-maternidade

    0 exemplares
  • TRT-02Tipo 25-Artigo de Per2024
    A concessão do salário-maternidade para o pai em família monoparental optante da maternidade sub-rogada

    Matos Neto, Raimundo Barbosa de

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  • TRT-02Tipo 25-Artigo de Per2003
    A concessão do título jurídico de organização social

    Rodrigues, Luciana Cordeiro

    Reforma administrativa; Organização social; Ato Discricionário; Concessão do Título

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  • TRT-02Tipo 25-Artigo de Per2020
    A concessão dos benefícios da justiça às entidades sem fins lucrativos, de natureza assistencial ou filantrópica: distinção e benesses legais

    Pedreira, Christina de Almeida

    0 exemplares
  • TRT-02Tipo 25-Artigo de Per2007
    A concessão integral de isenção das despesas com honorários periciais na hipótese de gratuidade de justiça como corolário do direito de cidadania e garantia de direito social

    Nascimento, Josneide Jeanne Carvalho

    Justiça gratuita; Assistência judiciária; Honorários periciais

    0 exemplares
  • TRT-02Tipo 25-Artigo de Per2006, 2009
    A concessão urbanística no município de São Paulo

    Dallari, Adilson Abreu

    Concessão urbanística; Plano Diretor da Cidade de São Paulo; Lei 10.257/2001 (Estatuto da Cidade)

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  • TRT-02Tipo 25-Artigo de Per2011
    A conciliação como concretização do acesso à justiça

    Orsini, Adriana Goulart de Sena

    Acesso à justiça; Conciliação; Ativismo judicial

    0 exemplares
  • TRT-02Tipo 25-Artigo de Per2025
    A conciliação como forma de prevenção e extinção de litígios: evolução histórica e seus fundamentos

    Silva, Francisco de Assis e

    0 exemplares
  • TRT-02Tipo 25-Artigo de Per2012
    A conciliação como instrumento de concretização do acesso à justiça

    Orsini, Adriana Goulart de Sena

    Acesso à justiça; Conciliação; Princípio da indisponibilidade do interesse público; Ativismo judicial

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  • TRT-02Tipo 25-Artigo de Per2022
    A conciliação como meio de desjudicialização de conflitos nos contratos de prestação de serviços ao consumidor e a nova Lei do Superendividamento

    Dourado, Núbia de Araújo

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  • TRT-02Tipo 25-Artigo de Per2024
    A conciliação como política pública judiciária

    Richa, Morgana de Almeida

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