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- TRT-02Tipo 25-Artigo de Per2006A concessão de patentes de produtos farmacêuticos no direito brasileiro
Gontijo, Fabíola Moreira
Patente de medicamentos; Propriedade industrial
0 exemplares - TRT-02Tipo 25-Artigo de Per2010A concessão de serviço público e os direitos reais administrativos
Moreira, Egon Bockmann
Concessão de serviço público; Direitos reais; Direito administrativo
0 exemplares - TRT-02Tipo 25-Artigo de Per1996A concessão de serviços públicos: encargos da concessionária; Intervenção do poder concedente
Alvarenga, Lúcia Barros Freitas de
Concessão de serviço público; Intervenção do Estado na economia
0 exemplares - TRT-02Tipo 25-Artigo de Per2011A concessão de uso de bem público e o pregão: compatibilidade entre o objeto e a modalidade de licitação
Andrade, Fernanda Alves
Pregão
0 exemplares - TRT-02Tipo 25-Artigo de Per2022A concessão do auxílio maternidade às mulheres indígenas menores de 16 anos como instrumento de efetivação do princípio da autodeterminação dos povos tradicionais
Abrahim, Stella
0 exemplares - TRT-02Tipo 25-Artigo de Per2012A concessão do auxílio-doença acidentário para a empregada doméstica
Vilar, Helen Louize Lima Marques
Auxílio-doença; Empregada doméstica
0 exemplares - TRT-02Tipo 25-Artigo de Per2021A concessão do auxílio-doença parental como forma de garantia dos direitos sociais
Rodrigues, Isabela Costa
0 exemplares - TRT-02Tipo 25-Artigo de Per2013A concessão do benefício da assistência judiciária gratuita em prol das pessoas jurídicas sem fins lucrativos no âmbito da justiça do trabalho
Sampaio, Fernanda Brim
Assistência judiciária; Justiça do Trabalho
0 exemplares - TRT-02Tipo 25-Artigo de Per2015A concessão do benefício da assistência judiciária na Justiça do Trabalho e os honorários advocatícios
Rosa, Renata Martins da
0 exemplares - TRT-02Tipo 25-Artigo de Per2009A concessão do salário-maternidade na gestação substitutiva
Alvarenga, Rúbia Zanotelli de
Reprodução humana assistida; Fertilização in vitro; Barriga de Aluguel; Salário-maternidade
0 exemplares - TRT-02Tipo 25-Artigo de Per2024A concessão do salário-maternidade para o pai em família monoparental optante da maternidade sub-rogada
Matos Neto, Raimundo Barbosa de
0 exemplares - TRT-02Tipo 25-Artigo de Per2003A concessão do título jurídico de organização social
Rodrigues, Luciana Cordeiro
Reforma administrativa; Organização social; Ato Discricionário; Concessão do Título
0 exemplares - TRT-02Tipo 25-Artigo de Per2020A concessão dos benefícios da justiça às entidades sem fins lucrativos, de natureza assistencial ou filantrópica: distinção e benesses legais
Pedreira, Christina de Almeida
0 exemplares - TRT-02Tipo 25-Artigo de Per2007A concessão integral de isenção das despesas com honorários periciais na hipótese de gratuidade de justiça como corolário do direito de cidadania e garantia de direito social
Nascimento, Josneide Jeanne Carvalho
Justiça gratuita; Assistência judiciária; Honorários periciais
0 exemplares - TRT-02Tipo 25-Artigo de Per2006, 2009A concessão urbanística no município de São Paulo
Dallari, Adilson Abreu
Concessão urbanística; Plano Diretor da Cidade de São Paulo; Lei 10.257/2001 (Estatuto da Cidade)
0 exemplares - TRT-02Tipo 25-Artigo de Per2011A conciliação como concretização do acesso à justiça
Orsini, Adriana Goulart de Sena
Acesso à justiça; Conciliação; Ativismo judicial
0 exemplares - TRT-02Tipo 25-Artigo de Per2025A conciliação como forma de prevenção e extinção de litígios: evolução histórica e seus fundamentos
Silva, Francisco de Assis e
0 exemplares - TRT-02Tipo 25-Artigo de Per2012A conciliação como instrumento de concretização do acesso à justiça
Orsini, Adriana Goulart de Sena
Acesso à justiça; Conciliação; Princípio da indisponibilidade do interesse público; Ativismo judicial
0 exemplares - TRT-02Tipo 25-Artigo de Per2022A conciliação como meio de desjudicialização de conflitos nos contratos de prestação de serviços ao consumidor e a nova Lei do Superendividamento
Dourado, Núbia de Araújo
0 exemplares - TRT-02Tipo 25-Artigo de Per2024A conciliação como política pública judiciária
Richa, Morgana de Almeida
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