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- TRT-02Tipo 25-Artigo de Per2004A concepção pós-positivista do princípio da legalidade
Aragão, Alexandre Santos de
Princípio da legalidade
0 exemplares - TRT-02Tipo 25-Artigo de Per1998A concepção relativista das imunidades de jurisdição e execução de Estado estrangeiro
Silva, Luiz de Pinho Pedreira da
Competência do Estado Soberano; Imunidade de jurisdição; Estado estrangeiro
0 exemplares - TRT-02Tipo 25-Artigo de Per1988A concepção socialista do direito do trabalho
Gomes, Orlando
Direito do trabalho; Socialismo
0 exemplares - TRT-02Tipo 25-Artigo de Per1989A concepção socialista do direito do trabalho (resumo)
Gomes, Orlando
Direito do trabalho; Socialismo
0 exemplares - TRT-02Tipo 25-Artigo de Per1987A concertação social na América Latina
Russomano, Mozart Victor
Direito coletivo do trabalho, América Latina; Negociação coletiva de trabalho; Concertação social
0 exemplares - TRT-02Tipo 25-Artigo de Per1987A concertação social na América Latina (resumo)
Russomano, Mozart Victor
Direito coletivo do trabalho, América Latina; Negociação coletiva de trabalho; Concertação social
0 exemplares - TRT-02Tipo 25-Artigo de Per2012A concessão da aposentadoria por invalidez e seus efeitos no contrato de trabalho
Hernandes, Melina Corrêa
Aposentadoria por invalidez; Suspensão do contrato de trabalho
0 exemplares - TRT-02Tipo 25-Artigo de Per2021A concessão da justiça gratuita nos processos trabalhistas
Cardoso, Oscar Valente
0 exemplares - TRT-02Tipo 25-Artigo de Per2015A concessão da tutela antecipada ex officio no caso de abuso de direito de defesa
Aranega, Guilherme Francisco Seara
Tutela antecipada ex officio; Abuso do direito de defesa
0 exemplares - TRT-02Tipo 25-Artigo de Per2000A concessão da tutela antecipada. Inaudita altera pars
Pieri, Divanir Marcelo de
Jurisprudência comentada; Direitos fundamentais; Princípio do contraditório; Flexibilização do trabalho; Tutela antecipada; Cognição sumária
0 exemplares - TRT-02Tipo 25-Artigo de Per2012A concessão de benefício assistencial ao idoso
Alvarenga, Rúbia Zanotelli de
Proteção à pessoa idosa; Benefício assistencial
0 exemplares - TRT-02Tipo 25-Artigo de Per2000A concessão de benefício previdenciário em esfera administrativa após a propositura de ação judicial
Queiroz, Luciana Caplan de Argenton e
Benefício previdenciário; Propositura de Ação Judicial
0 exemplares - TRT-02Tipo 25-Artigo de Per2011A concessão de benefícios fiscais pelos estados na contramão da democracia brasileira
Pacobahyba, Fernanda Mara de Oliveira Macedo Carneiro
Conselho Nacional de Política Fazendária; Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Prestação de Serviços (ICMS); Benefício fiscal
0 exemplares - TRT-02Tipo 25-Artigo de Per2011A concessão de direito real de uso na regularização fundiária do Distrito Federal
Gonçalves, Vítor Fernandes
Lei 10.257/2001 (Estatuto da Cidade); Direitos reais
0 exemplares - TRT-02Tipo 25-Artigo de Per2020A concessão de férias aos trabalhadores diante da pandemia de coronavírus (Covid-19)
Machado, Raimar
0 exemplares - TRT-02Tipo 25-Artigo de Per2000A concessão de licença-prêmio aos magistrados
Bagattoli, Fábio Nilo
Juiz; Magistrado; Licença-prêmio
0 exemplares - TRT-02Tipo 25-Artigo de Per2009A concessão de liminar nas ações declaratórias de inconstitucionalidade: uma análise sobre o caso dos fetos anencefálicos
Jobim, Marco Félix
ADPF 54; Concessão de medida liminar; Aborto legal; Anencefalia; Lei 9.882/1999
0 exemplares - TRT-02Tipo 25-Artigo de Per2000A concessão de liminares nos mandados de segurança
Moraes, José Roberto de
Mandado de segurança; Concessão de medida liminar; Efetividade constitucional
0 exemplares - TRT-02Tipo 25-Artigo de Per2008A concessão de medidas urgentes am processo arbitral envolvendo o poder público
Amaral, Paulo Osternack
Arbitragem; Processo arbitral; Medidas de urgência
0 exemplares - TRT-02Tipo 25-Artigo de Per1993A concessão de obra pública no sistema constitucional
Jardim, Torquato
Concessão de Obra; Serviço público
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