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  • 2010s1
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  • TRT-02Tipo 25-Artigo de Per2004
    A concepção pós-positivista do princípio da legalidade

    Aragão, Alexandre Santos de

    Princípio da legalidade

    0 exemplares
  • TRT-02Tipo 25-Artigo de Per1998
    A concepção relativista das imunidades de jurisdição e execução de Estado estrangeiro

    Silva, Luiz de Pinho Pedreira da

    Competência do Estado Soberano; Imunidade de jurisdição; Estado estrangeiro

    0 exemplares
  • TRT-02Tipo 25-Artigo de Per1988
    A concepção socialista do direito do trabalho

    Gomes, Orlando

    Direito do trabalho; Socialismo

    0 exemplares
  • TRT-02Tipo 25-Artigo de Per1989
    A concepção socialista do direito do trabalho (resumo)

    Gomes, Orlando

    Direito do trabalho; Socialismo

    0 exemplares
  • TRT-02Tipo 25-Artigo de Per1987
    A concertação social na América Latina

    Russomano, Mozart Victor

    Direito coletivo do trabalho, América Latina; Negociação coletiva de trabalho; Concertação social

    0 exemplares
  • TRT-02Tipo 25-Artigo de Per1987
    A concertação social na América Latina (resumo)

    Russomano, Mozart Victor

    Direito coletivo do trabalho, América Latina; Negociação coletiva de trabalho; Concertação social

    0 exemplares
  • TRT-02Tipo 25-Artigo de Per2012
    A concessão da aposentadoria por invalidez e seus efeitos no contrato de trabalho

    Hernandes, Melina Corrêa

    Aposentadoria por invalidez; Suspensão do contrato de trabalho

    0 exemplares
  • TRT-02Tipo 25-Artigo de Per2021
    A concessão da justiça gratuita nos processos trabalhistas

    Cardoso, Oscar Valente

    0 exemplares
  • TRT-02Tipo 25-Artigo de Per2015
    A concessão da tutela antecipada ex officio no caso de abuso de direito de defesa

    Aranega, Guilherme Francisco Seara

    Tutela antecipada ex officio; Abuso do direito de defesa

    0 exemplares
  • TRT-02Tipo 25-Artigo de Per2000
    A concessão da tutela antecipada. Inaudita altera pars

    Pieri, Divanir Marcelo de

    Jurisprudência comentada; Direitos fundamentais; Princípio do contraditório; Flexibilização do trabalho; Tutela antecipada; Cognição sumária

    0 exemplares
  • TRT-02Tipo 25-Artigo de Per2012
    A concessão de benefício assistencial ao idoso

    Alvarenga, Rúbia Zanotelli de

    Proteção à pessoa idosa; Benefício assistencial

    0 exemplares
  • TRT-02Tipo 25-Artigo de Per2000
    A concessão de benefício previdenciário em esfera administrativa após a propositura de ação judicial

    Queiroz, Luciana Caplan de Argenton e

    Benefício previdenciário; Propositura de Ação Judicial

    0 exemplares
  • TRT-02Tipo 25-Artigo de Per2011
    A concessão de benefícios fiscais pelos estados na contramão da democracia brasileira

    Pacobahyba, Fernanda Mara de Oliveira Macedo Carneiro

    Conselho Nacional de Política Fazendária; Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Prestação de Serviços (ICMS); Benefício fiscal

    0 exemplares
  • TRT-02Tipo 25-Artigo de Per2011
    A concessão de direito real de uso na regularização fundiária do Distrito Federal

    Gonçalves, Vítor Fernandes

    Lei 10.257/2001 (Estatuto da Cidade); Direitos reais

    0 exemplares
  • TRT-02Tipo 25-Artigo de Per2020
    A concessão de férias aos trabalhadores diante da pandemia de coronavírus (Covid-19)

    Machado, Raimar

    0 exemplares
  • TRT-02Tipo 25-Artigo de Per2000
    A concessão de licença-prêmio aos magistrados

    Bagattoli, Fábio Nilo

    Juiz; Magistrado; Licença-prêmio

    0 exemplares
  • TRT-02Tipo 25-Artigo de Per2009
    A concessão de liminar nas ações declaratórias de inconstitucionalidade: uma análise sobre o caso dos fetos anencefálicos

    Jobim, Marco Félix

    ADPF 54; Concessão de medida liminar; Aborto legal; Anencefalia; Lei 9.882/1999

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  • TRT-02Tipo 25-Artigo de Per2000
    A concessão de liminares nos mandados de segurança

    Moraes, José Roberto de

    Mandado de segurança; Concessão de medida liminar; Efetividade constitucional

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  • TRT-02Tipo 25-Artigo de Per2008
    A concessão de medidas urgentes am processo arbitral envolvendo o poder público

    Amaral, Paulo Osternack

    Arbitragem; Processo arbitral; Medidas de urgência

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  • TRT-02Tipo 25-Artigo de Per1993
    A concessão de obra pública no sistema constitucional

    Jardim, Torquato

    Concessão de Obra; Serviço público

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