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  • 2010s1
  • 2000s21895
  • 1990s5429
  • 1980s1947
  • 1970s208
  • 1960s40
  • 1950s10
  • 1940s307

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  • TRT-02Tipo 25-Artigo de Per1985
    A composição dos Tribunais Regionais do Trabalho a partir da terceira turma e o problema do quinto constitucional

    Freitas, Manoel Mendes de

    Tribunal Regional do Trabalho (TRT); Composição do Tribunal Regional do Trabalho (TRT); Quinto constitucional

    0 exemplares
  • TRT-02Tipo 25-Artigo de Per1998
    A composição dos conflitos coletivos de trabalho: alternativas

    Cordeiro, Wolney de Macedo

    Poder normativo da Justiça do Trabalho; Conflito coletivo de trabalho; Negociação coletiva de trabalho; Transnacionalidade

    0 exemplares
  • TRT-02Tipo 25-Artigo de Per2003
    A composição dos danos ambientais como requisito para a transação penal

    Ramayana, Marcos

    Transação penal; Dano ambiental

    0 exemplares
  • TRT-02Tipo 25-Artigo de Per2005
    A compra direta de medicamentos quando caracterizada a situação emergencial

    Pereira, Evânia Cíntian de Aguiar

    Licitação pública; Inexigibilidade de Licitação; Dispensa de licitação; Dispensa de licitação por emergência; Contratação Emergencial; Comércio de medicamentos

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  • TRT-02Tipo 25-Artigo de Per2014
    A compra e venda como meio de implementação da reforma agrária no Brasil

    Havrenne, Michel François Drizul

    Reforma agrária; Compra e venda de imóvel; Função social da propriedade rural; Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária (INCRA); Contrato de compra e venda

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  • TRT-02Tipo 25-Artigo de Per1999
    A compra e venda e a transferência de propriedade: modelos causais e abstratos

    Vieira, Iacyr de Aguilar

    Transferência de propriedade; CCivil/1916 (Lei 3.071/1916); Contrato de compra e venda

    0 exemplares
  • TRT-02Tipo 25-Artigo de Per2000
    A compra e venda internacional

    Oliveira, Hilário de

    Direito internacional; Contrato internacional; Contrato de compra e venda

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  • TRT-02Tipo 25-Artigo de Per2003
    A compra e venda no novo Código Civil

    Souza, Sebastião Pereira de

    Contrato de compra e venda; CCivil/2002 (Lei 10.406/2002)

    0 exemplares
  • TRT-02Tipo 25-Artigo de Per2018
    A compreensão da equidade no Direito do Trabalho: resgatando o tema pela releitura de Mario de la Cueva

    Pamplona Filho, Rodolfo

    0 exemplares
  • TRT-02Tipo 25-Artigo de Per2014
    A compreensão do Supremo Tribunal Federal sobre a prescrição do FGTS

    Vieira, Fernando Borges

    Prescrição do FGTS; Prescrição quinquenal; Jurisprudência do STF

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  • TRT-02Tipo 25-Artigo de Per2004
    A compreensão do poder como fenômeno político-jurídico na nova ordem mundial: realismo e idealismo nas relações internacionais

    Tomaz, Carlos Alberto Simões de

    Soberania nacional; Direito internacional

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  • TRT-02Tipo 25-Artigo de Per2005
    A compreensão jurídica do dever de razoabilidade

    Cavalli, Cássio Machado

    Princípio da razoabilidade; Razoabilidade das Leis

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  • TRT-02Tipo 25-Artigo de Per2003
    A compreensão proposta para a expressão desenvolvimento institucional contida no art. 24, inc. XIII da Lei n. 8.666/1993

    Trein, Raquel Maria

    Licitação pública; Dever de licitar; Desenvolvimento institucional; Lei 8.666/1993 (Lei de Licitações)

    0 exemplares
  • TRT-02Tipo 25-Artigo de Per2011
    A comprovação da atividade rural no processo administrativo previdenciário: princípios da verdade material e oficialidade

    Leal, Ruy de Ávila Caetano

    Princípio da verdade real; Processo administrativo previdenciário; Atividade Rural

    0 exemplares
  • TRT-02Tipo 25-Artigo de Per2020
    A comprovação da condição de hipossuficiência por pessoa natural

    Pirotta, Wilson Ricardo Buquetti

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  • TRT-02Tipo 25-Artigo de Per2021
    A comprovação da incapacidade nos benefícios previdenciários durante a pandemia do coronavírus (Covid-19)

    Scalabrin, Felipe

    0 exemplares
  • TRT-02Tipo 25-Artigo de Per2024
    A comprovação da regularidade fiscal da empresa para a concessão da recuperação judicial: análise legislativa e jurisprudencial até a Lei nº 14.112/2020 e perspectivas após o REsp 2.053.240/SP

    Reolon, Ana Cristina

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  • TRT-02Tipo 25-Artigo de Per1997
    A comprovação da regularidade trabalhista nas licitações: a proteção do empregado

    Coelho, Bernardo Leôncio Moura

    Administração pública; Obrigações trabalhistas; Proteção ao trabalhador; Lei 8.666/1993 (Lei de Licitações)

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  • TRT-02Tipo 25-Artigo de Per2025
    A comprovação de feriado local segundo a nova redação do art. 1.003, § 6º, do CPC/2015

    Theodoro Júnior, Humberto

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  • TRT-02Tipo 25-Artigo de Per2008
    A comprovação de titularidade na execução de projetos com recursos do Orçamento Geral da União (OGU)

    Amaral, Marcelo Quevedo do

    Titularidade; Administração pública; Orçamento público; Princípio da eficiência

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