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- TRT-02Tipo 25-Artigo de Per1985A composição dos Tribunais Regionais do Trabalho a partir da terceira turma e o problema do quinto constitucional
Freitas, Manoel Mendes de
Tribunal Regional do Trabalho (TRT); Composição do Tribunal Regional do Trabalho (TRT); Quinto constitucional
0 exemplares - TRT-02Tipo 25-Artigo de Per1998A composição dos conflitos coletivos de trabalho: alternativas
Cordeiro, Wolney de Macedo
Poder normativo da Justiça do Trabalho; Conflito coletivo de trabalho; Negociação coletiva de trabalho; Transnacionalidade
0 exemplares - TRT-02Tipo 25-Artigo de Per2003A composição dos danos ambientais como requisito para a transação penal
Ramayana, Marcos
Transação penal; Dano ambiental
0 exemplares - TRT-02Tipo 25-Artigo de Per2005A compra direta de medicamentos quando caracterizada a situação emergencial
Pereira, Evânia Cíntian de Aguiar
Licitação pública; Inexigibilidade de Licitação; Dispensa de licitação; Dispensa de licitação por emergência; Contratação Emergencial; Comércio de medicamentos
0 exemplares - TRT-02Tipo 25-Artigo de Per2014A compra e venda como meio de implementação da reforma agrária no Brasil
Havrenne, Michel François Drizul
Reforma agrária; Compra e venda de imóvel; Função social da propriedade rural; Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária (INCRA); Contrato de compra e venda
0 exemplares - TRT-02Tipo 25-Artigo de Per1999A compra e venda e a transferência de propriedade: modelos causais e abstratos
Vieira, Iacyr de Aguilar
Transferência de propriedade; CCivil/1916 (Lei 3.071/1916); Contrato de compra e venda
0 exemplares - TRT-02Tipo 25-Artigo de Per2000A compra e venda internacional
Oliveira, Hilário de
Direito internacional; Contrato internacional; Contrato de compra e venda
0 exemplares - TRT-02Tipo 25-Artigo de Per2003A compra e venda no novo Código Civil
Souza, Sebastião Pereira de
Contrato de compra e venda; CCivil/2002 (Lei 10.406/2002)
0 exemplares - TRT-02Tipo 25-Artigo de Per2018A compreensão da equidade no Direito do Trabalho: resgatando o tema pela releitura de Mario de la Cueva
Pamplona Filho, Rodolfo
0 exemplares - TRT-02Tipo 25-Artigo de Per2014A compreensão do Supremo Tribunal Federal sobre a prescrição do FGTS
Vieira, Fernando Borges
Prescrição do FGTS; Prescrição quinquenal; Jurisprudência do STF
0 exemplares - TRT-02Tipo 25-Artigo de Per2004A compreensão do poder como fenômeno político-jurídico na nova ordem mundial: realismo e idealismo nas relações internacionais
Tomaz, Carlos Alberto Simões de
Soberania nacional; Direito internacional
0 exemplares - TRT-02Tipo 25-Artigo de Per2005A compreensão jurídica do dever de razoabilidade
Cavalli, Cássio Machado
Princípio da razoabilidade; Razoabilidade das Leis
0 exemplares - TRT-02Tipo 25-Artigo de Per2003A compreensão proposta para a expressão desenvolvimento institucional contida no art. 24, inc. XIII da Lei n. 8.666/1993
Trein, Raquel Maria
Licitação pública; Dever de licitar; Desenvolvimento institucional; Lei 8.666/1993 (Lei de Licitações)
0 exemplares - TRT-02Tipo 25-Artigo de Per2011A comprovação da atividade rural no processo administrativo previdenciário: princípios da verdade material e oficialidade
Leal, Ruy de Ávila Caetano
Princípio da verdade real; Processo administrativo previdenciário; Atividade Rural
0 exemplares - TRT-02Tipo 25-Artigo de Per2020A comprovação da condição de hipossuficiência por pessoa natural
Pirotta, Wilson Ricardo Buquetti
0 exemplares - TRT-02Tipo 25-Artigo de Per2021A comprovação da incapacidade nos benefícios previdenciários durante a pandemia do coronavírus (Covid-19)
Scalabrin, Felipe
0 exemplares - TRT-02Tipo 25-Artigo de Per2024A comprovação da regularidade fiscal da empresa para a concessão da recuperação judicial: análise legislativa e jurisprudencial até a Lei nº 14.112/2020 e perspectivas após o REsp 2.053.240/SP
Reolon, Ana Cristina
0 exemplares - TRT-02Tipo 25-Artigo de Per1997A comprovação da regularidade trabalhista nas licitações: a proteção do empregado
Coelho, Bernardo Leôncio Moura
Administração pública; Obrigações trabalhistas; Proteção ao trabalhador; Lei 8.666/1993 (Lei de Licitações)
0 exemplares - TRT-02Tipo 25-Artigo de Per2025A comprovação de feriado local segundo a nova redação do art. 1.003, § 6º, do CPC/2015
Theodoro Júnior, Humberto
0 exemplares - TRT-02Tipo 25-Artigo de Per2008A comprovação de titularidade na execução de projetos com recursos do Orçamento Geral da União (OGU)
Amaral, Marcelo Quevedo do
Titularidade; Administração pública; Orçamento público; Princípio da eficiência
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