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- TRT-02Tipo 25-Artigo de Per2011A competência tributária municipal e o meio ambiente
Gonçalves, Francysco Pablo Feitosa
Competência tributária; Tributação ambiental; Taxa de Controle e Fiscalização Ambiental (TCFA)
0 exemplares - TRT-02Tipo 25-Artigo de Per1992, 1993A complementaridade dos sistemas jurídicos estatais e de comerciantes em matéria de contratos internacionais
Barrientos-Parra, Jorge David
Contrato internacional; Lex Mercatoria
0 exemplares - TRT-02Tipo 25-Artigo de Per2019A complementação de aposentadoria
Martins, Bruno Sá Freire
0 exemplares - TRT-02Tipo 25-Artigo de Per2012A complementação de lacunas no Código Civil. Continua a viger o artigo 4º da Lei de introdução ao Código Civil?
Donnini, Rogério Ferraz
0 exemplares - TRT-02Tipo 25-Artigo de Per2013A complexa penhora, avaliação e expropriação de marca
Brito, Cristiano Gomes de
Propriedade industrial; Marca
0 exemplares - TRT-02Tipo 25-Artigo de Per2013, 2014A complexa rede de competências em demandas judiciais envolvendo saúde do trabalhador
Rubin, Fernando
Proteção à saúde do trabalhador; Demanda judicial; Definição de competências; Repartição de competências; Processo civil; Processo previdenciário; Justiça estadual; Competência da Justiça do Trabalho; Competência da Justiça Federal
0 exemplares - TRT-02Tipo 25-Artigo de Per2011A complexidade das medidas cautelares no direito brasileiro
Miranda, Davidson Alessandro de
Medida cautelar; Tutela antecipada
0 exemplares - TRT-02Tipo 25-Artigo de Per2023A complexidade do Direito do Trabalho a partir das teorias de Eligio Resta e Alberto Febbrajo
Machado, Raimar
0 exemplares - TRT-02Tipo 25-Artigo de Per2022A complexidade do trabalho infantil: uma leitura da dignidade humana à ordem econômica
Bega, Mariana Ferrucci
0 exemplares - TRT-02Tipo 25-Artigo de Per1997A complexidade dos laudos periciais e a análise do juiz
Pacheco, Iara Alves Cordeiro
Perícia judicial; Laudo pericial; Prova judicial; Prova emprestada; Prova pericial contábil; CLT/1943 (art. 879)
0 exemplares - TRT-02Tipo 25-Artigo de Per1999A complexidade dos laudos periciais e a análise do juiz (resumo)
Pacheco, Iara Alves Cordeiro
Perícia judicial; Laudo pericial; Prova judicial; Prova emprestada; Prova pericial contábil; CLT/1943 (art. 879)
0 exemplares - TRT-02Tipo 25-Artigo de Per2013A complexidade e os impactos do eSocial para os empregadores: como se adequar?
Rachid, Angela
Sistema Público de Escrituração Digital (SPED); Sistema de Escrituração Digital das Obrigações Fiscais, Previdenciárias e Trabalhistas (eSocial)
0 exemplares - TRT-02Tipo 25-Artigo de Per2014A complexidade ideológica, jurídica e política do desenvolvimento sustentável e a necessidade de compreensão interdisciplinar do problema
Folloni, André
Desenvolvimento sustentável; Política de Desenvolvimento
0 exemplares - TRT-02Tipo 25-Artigo de Per2014A complexidade jurídico-política dos direitos humanos: da garantia à eficácia
Grubba, Leilane Serratine
Direitos humanos; Proteção dos direitos humanos; Proteção jurídica
0 exemplares - TRT-02Tipo 25-Artigo de Per2008A complexidade obrigacional e a violação positiva do contrato no ordenamento jurídico brasileiro
Righi, Eduardo Camargo
Princípio da boa-fé; Contratos; Violação positiva
0 exemplares - TRT-02Tipo 25-Artigo de Per2003A complexidade social e o ensino do direito: novos conceitos e papéis
Gustin, Miracy Barbosa de Sousa
Ensino jurídico
0 exemplares - TRT-02Tipo 25-Artigo de Per2006A composição da proposta mais vantajosa nas licitações públicas
Schirato, Vitor Rhein
Licitação pública
0 exemplares - TRT-02Tipo 25-Artigo de Per2024A composição do Supremo Tribunal Federal e a sua jurisdição: reequilíbrio necessário
Mallet, Estêvão
0 exemplares - TRT-02Tipo 25-Artigo de Per2014A composição do litígio via acordo judicial no processo previdenciário
Rubin, Fernando
Processo previdenciário; Acordo judicial
0 exemplares - TRT-02Tipo 25-Artigo de Per2007A composição do salário
Nascimento, Amauri Mascaro
Salário; Salário-base; Composição do salário
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