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  • Tipo 25-Artigo de Per30000

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  • 2010s1
  • 2000s21895
  • 1990s5429
  • 1980s1947
  • 1970s208
  • 1960s40
  • 1950s10
  • 1940s307

96.050 registros

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  • TRT-02Tipo 25-Artigo de Per2011
    A competência tributária municipal e o meio ambiente

    Gonçalves, Francysco Pablo Feitosa

    Competência tributária; Tributação ambiental; Taxa de Controle e Fiscalização Ambiental (TCFA)

    0 exemplares
  • TRT-02Tipo 25-Artigo de Per1992, 1993
    A complementaridade dos sistemas jurídicos estatais e de comerciantes em matéria de contratos internacionais

    Barrientos-Parra, Jorge David

    Contrato internacional; Lex Mercatoria

    0 exemplares
  • TRT-02Tipo 25-Artigo de Per2019
    A complementação de aposentadoria

    Martins, Bruno Sá Freire

    0 exemplares
  • TRT-02Tipo 25-Artigo de Per2012
    A complementação de lacunas no Código Civil. Continua a viger o artigo 4º da Lei de introdução ao Código Civil?

    Donnini, Rogério Ferraz

    0 exemplares
  • TRT-02Tipo 25-Artigo de Per2013
    A complexa penhora, avaliação e expropriação de marca

    Brito, Cristiano Gomes de

    Propriedade industrial; Marca

    0 exemplares
  • TRT-02Tipo 25-Artigo de Per2013, 2014
    A complexa rede de competências em demandas judiciais envolvendo saúde do trabalhador

    Rubin, Fernando

    Proteção à saúde do trabalhador; Demanda judicial; Definição de competências; Repartição de competências; Processo civil; Processo previdenciário; Justiça estadual; Competência da Justiça do Trabalho; Competência da Justiça Federal

    0 exemplares
  • TRT-02Tipo 25-Artigo de Per2011
    A complexidade das medidas cautelares no direito brasileiro

    Miranda, Davidson Alessandro de

    Medida cautelar; Tutela antecipada

    0 exemplares
  • TRT-02Tipo 25-Artigo de Per2023
    A complexidade do Direito do Trabalho a partir das teorias de Eligio Resta e Alberto Febbrajo

    Machado, Raimar

    0 exemplares
  • TRT-02Tipo 25-Artigo de Per2022
    A complexidade do trabalho infantil: uma leitura da dignidade humana à ordem econômica

    Bega, Mariana Ferrucci

    0 exemplares
  • TRT-02Tipo 25-Artigo de Per1997
    A complexidade dos laudos periciais e a análise do juiz

    Pacheco, Iara Alves Cordeiro

    Perícia judicial; Laudo pericial; Prova judicial; Prova emprestada; Prova pericial contábil; CLT/1943 (art. 879)

    0 exemplares
  • TRT-02Tipo 25-Artigo de Per1999
    A complexidade dos laudos periciais e a análise do juiz (resumo)

    Pacheco, Iara Alves Cordeiro

    Perícia judicial; Laudo pericial; Prova judicial; Prova emprestada; Prova pericial contábil; CLT/1943 (art. 879)

    0 exemplares
  • TRT-02Tipo 25-Artigo de Per2013
    A complexidade e os impactos do eSocial para os empregadores: como se adequar?

    Rachid, Angela

    Sistema Público de Escrituração Digital (SPED); Sistema de Escrituração Digital das Obrigações Fiscais, Previdenciárias e Trabalhistas (eSocial)

    0 exemplares
  • TRT-02Tipo 25-Artigo de Per2014
    A complexidade ideológica, jurídica e política do desenvolvimento sustentável e a necessidade de compreensão interdisciplinar do problema

    Folloni, André

    Desenvolvimento sustentável; Política de Desenvolvimento

    0 exemplares
  • TRT-02Tipo 25-Artigo de Per2014
    A complexidade jurídico-política dos direitos humanos: da garantia à eficácia

    Grubba, Leilane Serratine

    Direitos humanos; Proteção dos direitos humanos; Proteção jurídica

    0 exemplares
  • TRT-02Tipo 25-Artigo de Per2008
    A complexidade obrigacional e a violação positiva do contrato no ordenamento jurídico brasileiro

    Righi, Eduardo Camargo

    Princípio da boa-fé; Contratos; Violação positiva

    0 exemplares
  • TRT-02Tipo 25-Artigo de Per2003
    A complexidade social e o ensino do direito: novos conceitos e papéis

    Gustin, Miracy Barbosa de Sousa

    Ensino jurídico

    0 exemplares
  • TRT-02Tipo 25-Artigo de Per2006
    A composição da proposta mais vantajosa nas licitações públicas

    Schirato, Vitor Rhein

    Licitação pública

    0 exemplares
  • TRT-02Tipo 25-Artigo de Per2024
    A composição do Supremo Tribunal Federal e a sua jurisdição: reequilíbrio necessário

    Mallet, Estêvão

    0 exemplares
  • TRT-02Tipo 25-Artigo de Per2014
    A composição do litígio via acordo judicial no processo previdenciário

    Rubin, Fernando

    Processo previdenciário; Acordo judicial

    0 exemplares
  • TRT-02Tipo 25-Artigo de Per2007
    A composição do salário

    Nascimento, Amauri Mascaro

    Salário; Salário-base; Composição do salário

    0 exemplares
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