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  • TRT-0230000

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  • Tipo 25-Artigo de Per30000

Década

  • 2010s1
  • 2000s21895
  • 1990s5429
  • 1980s1947
  • 1970s208
  • 1960s40
  • 1950s10
  • 1940s307

96.050 registros

RelevânciaTítuloAnoRecentes
  • TRT-02Tipo 25-Artigo de Per2012
    A competência para o julgamento dos conflitos entre participantes e as entidades de previdência complementar fechada

    Azevedo, Rodrigo Mendes de

    Entidades Fechadas de Previdência Complementar; Competência para Julgar; Solução de conflito; LCP 109/2001; LCP 108/2001; Lei 6.435/1977; Decreto 81.240/1978

    0 exemplares
  • TRT-02Tipo 25-Artigo de Per2003
    A competência para processar a demanda de indenização por acidente ou doença do trabalho fundada no direito comum

    Pimentel, Celso José

    Acidente do trabalho; Doença ocupacional; Indenização Por Acidente; Indenização por Doença; Competência da Justiça Comum; Supremo Tribunal Federal (STF); Superior Tribunal de Justiça (STJ)

    0 exemplares
  • TRT-02Tipo 25-Artigo de Per2017
    A competência para processar e julgar ação civil de improbidade administrativa em face de atos praticados em detrimento de sociedade de economia mista federal

    Alvim, Arruda

    0 exemplares
  • TRT-02Tipo 25-Artigo de Per2006
    A competência para processar e julgar ação de danos morais e materiais decorrentes de acidente de trabalho em face do empregador

    Brito Júnior, William de Almeida

    Competência da Justiça do Trabalho; Reforma do judiciário; Acidente do trabalho; Dano moral; Dano material; EC 45/2004

    0 exemplares
  • TRT-02Tipo 25-Artigo de Per2007
    A competência para processar e julgar ação de danos morais e materiais decorrentes de acidente de trabalho em face do empregador (resumo)

    Brito Júnior, William de Almeida

    Competência da Justiça do Trabalho; Reforma do judiciário; Acidente do trabalho; Dano moral; Dano material; EC 45/2004

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  • TRT-02Tipo 25-Artigo de Per2005, 20006
    A competência penal da Justiça do Trabalho

    Stephan, Cláudia Coutinho

    Competência penal da Justiça do Trabalho; Competência da Justiça do Trabalho; Reforma do judiciário; EC 45/2004

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  • TRT-02Tipo 25-Artigo de Per2012
    A competência penal da Justiça do Trabalho: dos crimes contra a organização do trabalho ao homicídio laboral

    Colnago, Lorena de Mello Rezende

    Competência penal da Justiça do Trabalho; Crime contra a organização do trabalho

    0 exemplares
  • TRT-02Tipo 25-Artigo de Per2009
    A competência político-administrativa para a fiscalização da segurança e medicina do trabalho

    Saraiva Filho, Oswaldo Othon de Pontes

    Medicina do trabalho; Fiscalização do trabalho

    0 exemplares
  • TRT-02Tipo 25-Artigo de Per2004
    A competência por prerrogativa de função

    Moreira, Rômulo de Andrade

    Competência funcional; Prerrogativa de função; Improbidade administrativa

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  • TRT-02Tipo 25-Artigo de Per2015
    A competência por prerrogativa de função e a ação civil por ato de improbidade administrativa

    Moreira, Rômulo de Andrade

    Competência por prerrogativa de função; Ato de improbidade; Ação de improbidade administrativa

    0 exemplares
  • TRT-02Tipo 25-Artigo de Per2013
    A competência por prerrogativa de função e os agentes políticos

    Moreira, Rômulo de Andrade

    Competência por prerrogativa de função; Agente político; Lei 10.628/2002; Súmula 394 do STJ; Ação de improbidade administrativa

    0 exemplares
  • TRT-02Tipo 25-Artigo de Per2003
    A competência recursal do STJ em mandado de segurança originário de tribunal

    Costa, Hélio Rubens Batista Ribeiro

    Mandado de segurança; Competência do STJ

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  • TRT-02Tipo 25-Artigo de Per2007
    A competência recursal extraordinária do STF e do STJ

    Nagib, Miguel Francisco Urbano

    Recurso extraordinário; Recurso especial; Súmula 456 do STF; Competência recursal

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  • TRT-02Tipo 25-Artigo de Per2011
    A competência regulamentar e a reserva de lei: revisão do enquadramento constitucional do espaço de concretização dos direitos sociais pela Administração Pública

    Belem, Bruno Moraes Faria Monteiro

    Poder regulamentar; Reserva de Lei; Direitos sociais; Administração pública

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  • TRT-02Tipo 25-Artigo de Per2019
    A competência territorial absoluta no processo coletivo do trabalho: a problemática do art. 2º, parágrafo único, da Lei n.º 7.347/1985

    Rocha, Marlon Carvalho de Sousa

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  • TRT-02Tipo 25-Artigo de Per2006, 2007
    A competência territorial dos juizados especiais federais cíveis

    Chappuis, Enio Laércio

    Juizado Especial Cível; Competência territorial; Lei 9.099/1995

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  • TRT-02Tipo 25-Artigo de Per2024
    A competência territorial nas reclamações trabalhistas propostas por empregados aeronautas

    Bruno, Flávia Dringoli

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  • TRT-02Tipo 25-Artigo de Per2015
    A competência territorial no direito internacional do trabalho

    Cavalcanti, Thiago Carneiro

    Competência territorial; Direito internacional do trabalho

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  • TRT-02Tipo 25-Artigo de Per2015
    A competência territorial no processo do trabalho e a decisão da 1a. turma do Tribunal Superior do Trabalho

    Rosa, Renata Martins da

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  • TRT-02Tipo 25-Artigo de Per2024
    A competência trabalhista quanto aos servidores estatais à luz dos recentes julgados do Supremo Tribunal Federal

    Rocha, Cláudio Iannotti da

    0 exemplares
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