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- TRT-02Tipo 25-Artigo de Per2012A competência para o julgamento dos conflitos entre participantes e as entidades de previdência complementar fechada
Azevedo, Rodrigo Mendes de
Entidades Fechadas de Previdência Complementar; Competência para Julgar; Solução de conflito; LCP 109/2001; LCP 108/2001; Lei 6.435/1977; Decreto 81.240/1978
0 exemplares - TRT-02Tipo 25-Artigo de Per2003A competência para processar a demanda de indenização por acidente ou doença do trabalho fundada no direito comum
Pimentel, Celso José
Acidente do trabalho; Doença ocupacional; Indenização Por Acidente; Indenização por Doença; Competência da Justiça Comum; Supremo Tribunal Federal (STF); Superior Tribunal de Justiça (STJ)
0 exemplares - TRT-02Tipo 25-Artigo de Per2017A competência para processar e julgar ação civil de improbidade administrativa em face de atos praticados em detrimento de sociedade de economia mista federal
Alvim, Arruda
0 exemplares - TRT-02Tipo 25-Artigo de Per2006A competência para processar e julgar ação de danos morais e materiais decorrentes de acidente de trabalho em face do empregador
Brito Júnior, William de Almeida
Competência da Justiça do Trabalho; Reforma do judiciário; Acidente do trabalho; Dano moral; Dano material; EC 45/2004
0 exemplares - TRT-02Tipo 25-Artigo de Per2007A competência para processar e julgar ação de danos morais e materiais decorrentes de acidente de trabalho em face do empregador (resumo)
Brito Júnior, William de Almeida
Competência da Justiça do Trabalho; Reforma do judiciário; Acidente do trabalho; Dano moral; Dano material; EC 45/2004
0 exemplares - TRT-02Tipo 25-Artigo de Per2005, 20006A competência penal da Justiça do Trabalho
Stephan, Cláudia Coutinho
Competência penal da Justiça do Trabalho; Competência da Justiça do Trabalho; Reforma do judiciário; EC 45/2004
0 exemplares - TRT-02Tipo 25-Artigo de Per2012A competência penal da Justiça do Trabalho: dos crimes contra a organização do trabalho ao homicídio laboral
Colnago, Lorena de Mello Rezende
Competência penal da Justiça do Trabalho; Crime contra a organização do trabalho
0 exemplares - TRT-02Tipo 25-Artigo de Per2009A competência político-administrativa para a fiscalização da segurança e medicina do trabalho
Saraiva Filho, Oswaldo Othon de Pontes
Medicina do trabalho; Fiscalização do trabalho
0 exemplares - TRT-02Tipo 25-Artigo de Per2004A competência por prerrogativa de função
Moreira, Rômulo de Andrade
Competência funcional; Prerrogativa de função; Improbidade administrativa
0 exemplares - TRT-02Tipo 25-Artigo de Per2015A competência por prerrogativa de função e a ação civil por ato de improbidade administrativa
Moreira, Rômulo de Andrade
Competência por prerrogativa de função; Ato de improbidade; Ação de improbidade administrativa
0 exemplares - TRT-02Tipo 25-Artigo de Per2013A competência por prerrogativa de função e os agentes políticos
Moreira, Rômulo de Andrade
Competência por prerrogativa de função; Agente político; Lei 10.628/2002; Súmula 394 do STJ; Ação de improbidade administrativa
0 exemplares - TRT-02Tipo 25-Artigo de Per2003A competência recursal do STJ em mandado de segurança originário de tribunal
Costa, Hélio Rubens Batista Ribeiro
Mandado de segurança; Competência do STJ
0 exemplares - TRT-02Tipo 25-Artigo de Per2007A competência recursal extraordinária do STF e do STJ
Nagib, Miguel Francisco Urbano
Recurso extraordinário; Recurso especial; Súmula 456 do STF; Competência recursal
0 exemplares - TRT-02Tipo 25-Artigo de Per2011A competência regulamentar e a reserva de lei: revisão do enquadramento constitucional do espaço de concretização dos direitos sociais pela Administração Pública
Belem, Bruno Moraes Faria Monteiro
Poder regulamentar; Reserva de Lei; Direitos sociais; Administração pública
0 exemplares - TRT-02Tipo 25-Artigo de Per2019A competência territorial absoluta no processo coletivo do trabalho: a problemática do art. 2º, parágrafo único, da Lei n.º 7.347/1985
Rocha, Marlon Carvalho de Sousa
0 exemplares - TRT-02Tipo 25-Artigo de Per2006, 2007A competência territorial dos juizados especiais federais cíveis
Chappuis, Enio Laércio
Juizado Especial Cível; Competência territorial; Lei 9.099/1995
0 exemplares - TRT-02Tipo 25-Artigo de Per2024A competência territorial nas reclamações trabalhistas propostas por empregados aeronautas
Bruno, Flávia Dringoli
0 exemplares - TRT-02Tipo 25-Artigo de Per2015A competência territorial no direito internacional do trabalho
Cavalcanti, Thiago Carneiro
Competência territorial; Direito internacional do trabalho
0 exemplares - TRT-02Tipo 25-Artigo de Per2015A competência territorial no processo do trabalho e a decisão da 1a. turma do Tribunal Superior do Trabalho
Rosa, Renata Martins da
0 exemplares - TRT-02Tipo 25-Artigo de Per2024A competência trabalhista quanto aos servidores estatais à luz dos recentes julgados do Supremo Tribunal Federal
Rocha, Cláudio Iannotti da
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