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- TRT-02Tipo 25-Artigo de Per1984A competência normativa em face da constituição
Puech, Luiz Roberto de Rezende
Poder normativo da Justiça do Trabalho; Competência da Justiça do Trabalho
0 exemplares - TRT-02Tipo 25-Artigo de Per2001A competência nos crimes ambientais - Fauna
Gimenes, Eron Veríssimo
Crime ambiental
0 exemplares - TRT-02Tipo 25-Artigo de Per2004A competência nos crimes praticados por ou contra indígenas
Castilho, Manoel Lauro Volkmer de
Direito indígena
0 exemplares - TRT-02Tipo 25-Artigo de Per1998A competência originária para apreciar os litígios oriundos do contrato de trabalho entre o atleta profissional de futebol e os clubes: Justiça do Trabalho ou justiça Desportiva
Schuch, Bernardo Mata
Atleta profissional; Jogador de futebol; Justiça Desportiva
0 exemplares - TRT-02Tipo 25-Artigo de Per2005A competência para a apreciação de pedido de dano moral decorrente da relação de emprego
Barreto, Marcelo Eduardo Melo
Competência da Justiça do Trabalho; Dano moral trabalhista; Ação indenizatória; EC 45/2004
0 exemplares - TRT-02Tipo 25-Artigo de Per2011A competência para a execução da multa penal
Freitas, Adrian Soares Amorim de
Multa Penal
0 exemplares - TRT-02Tipo 25-Artigo de Per1998A competência para a tutela antecipada nas JCJs e tribunais
Waldraff, Célio Horst
Tutela antecipada; Processo do trabalho; Decisão interlocutória; Competência funcional
0 exemplares - TRT-02Tipo 25-Artigo de Per2006A competência para as ações acidentárias ajuizadas pelos familiares do empregado falecido em decorrência do infortúnio laboral
Fernandes, Rogério Donizete
Ação acidentária; Empregado Falecido; Acidente do trabalho
0 exemplares - TRT-02Tipo 25-Artigo de Per2016A competência para as ações coletivas
Pizzol, Patricia Miranda
0 exemplares - TRT-02Tipo 25-Artigo de Per1988A competência para as ações de acidente do trabalho (resumo)
Helzel Júnior, Alberto
Competência da Justiça do Trabalho; Acidente do trabalho
0 exemplares - TRT-02Tipo 25-Artigo de Per2002A competência para executar a contribuição previdenciária devida no curso do vínculo de emprego reconhecido em decisão trabalhista
Pereira, Cícero Rufino
Contribuição previdenciária; Competência da Justiça do Trabalho
0 exemplares - TRT-02Tipo 25-Artigo de Per1998A competência para expedir e cassar salvo-conduto em direito eleitoral
Paz, Ana Clarice de Sá Leitão Soares Ávila
Direito de Votar; Salvo-conduto
0 exemplares - TRT-02Tipo 25-Artigo de Per2017A competência para julgamento da abusividade de greve de servidores públicos celetistas da administração pública direta, autárquica e fundacional
Bacchi, Rodolpho Cézar Aquilino
0 exemplares - TRT-02Tipo 25-Artigo de Per1976A competência para julgamento de ações de vendedores empregados e de vendedores autônomos
Silva, Floriano Corrêa Vaz da
0 exemplares - TRT-02Tipo 25-Artigo de Per1992A competência para julgamento de mandados de segurança contra atos de tribunais e de seus membros - Uma proposta de revisão constitucional
Dias, Sérgio Novais
Mandado de segurança; Revisão constitucional
0 exemplares - TRT-02Tipo 25-Artigo de Per2008A competência para julgamento e aplicação de penalidade de demissão e cassação de aposentadoria e disponibilidade em processo administrativo disciplinar no Tribunal de Contas da União
Leal, José Silva de Souza
Tribunal de Contas da União (TCU); Função administrativa dos tribunais; Processo administrativo disciplinar; Cassação de aposentadoria
0 exemplares - TRT-02Tipo 25-Artigo de Per2004A competência para o julgamento da ação civil pública na hipótese de lesão regional ou supra-regional
Santos, Abiel Franco
Competência da Justiça do Trabalho; Ação civil pública; Lesão Regional; Lesão Supra-regional
0 exemplares - TRT-02Tipo 25-Artigo de Per2004A competência para o julgamento de atos de improbidade adminstrativa e as alterações intruduzidas pela Lei nº 10.628/2002
Sacristan, Margarete Morales Simão Martinez
Improbidade administrativa; Lei 10.628/2002
0 exemplares - TRT-02Tipo 25-Artigo de Per2002A competência para o julgamento de atos de improbidade adminstrativa e as alterações intruduzidas pela Lei nº 10.628/2002
Sacristan, Margarete Morales Simão Martinez
Improbidade administrativa; Lei 10.628/2002
0 exemplares - TRT-02Tipo 25-Artigo de Per2006A competência para o julgamento dos benefícios previdenciários decorrente de acidente do trabalho: uma observação importante!
Garcia, Juliano Gomes
Acidente do trabalho; Benefício previdenciário; Competência jurisdicional
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