REBIJUTRAREBIJUTRARede de Bibliotecas da Justiça do Trabalho
Notícias
Área administrativa

A busca trouxe resultados demais para contar por filtro: os números abaixo são uma estimativa. Refine o termo para vê-los exatos.

Biblioteca

  • limpar filtro
  • TRT-0230000

Tipo de material

  • limpar filtro
  • Tipo 25-Artigo de Per30000

Década

  • 2010s1
  • 2000s21895
  • 1990s5429
  • 1980s1947
  • 1970s208
  • 1960s40
  • 1950s10
  • 1940s307

96.050 registros

RelevânciaTítuloAnoRecentes
  • TRT-02Tipo 25-Artigo de Per1984
    A competência normativa em face da constituição

    Puech, Luiz Roberto de Rezende

    Poder normativo da Justiça do Trabalho; Competência da Justiça do Trabalho

    0 exemplares
  • TRT-02Tipo 25-Artigo de Per2001
    A competência nos crimes ambientais - Fauna

    Gimenes, Eron Veríssimo

    Crime ambiental

    0 exemplares
  • TRT-02Tipo 25-Artigo de Per2004
    A competência nos crimes praticados por ou contra indígenas

    Castilho, Manoel Lauro Volkmer de

    Direito indígena

    0 exemplares
  • TRT-02Tipo 25-Artigo de Per1998
    A competência originária para apreciar os litígios oriundos do contrato de trabalho entre o atleta profissional de futebol e os clubes: Justiça do Trabalho ou justiça Desportiva

    Schuch, Bernardo Mata

    Atleta profissional; Jogador de futebol; Justiça Desportiva

    0 exemplares
  • TRT-02Tipo 25-Artigo de Per2005
    A competência para a apreciação de pedido de dano moral decorrente da relação de emprego

    Barreto, Marcelo Eduardo Melo

    Competência da Justiça do Trabalho; Dano moral trabalhista; Ação indenizatória; EC 45/2004

    0 exemplares
  • TRT-02Tipo 25-Artigo de Per2011
    A competência para a execução da multa penal

    Freitas, Adrian Soares Amorim de

    Multa Penal

    0 exemplares
  • TRT-02Tipo 25-Artigo de Per1998
    A competência para a tutela antecipada nas JCJs e tribunais

    Waldraff, Célio Horst

    Tutela antecipada; Processo do trabalho; Decisão interlocutória; Competência funcional

    0 exemplares
  • TRT-02Tipo 25-Artigo de Per2006
    A competência para as ações acidentárias ajuizadas pelos familiares do empregado falecido em decorrência do infortúnio laboral

    Fernandes, Rogério Donizete

    Ação acidentária; Empregado Falecido; Acidente do trabalho

    0 exemplares
  • TRT-02Tipo 25-Artigo de Per2016
    A competência para as ações coletivas

    Pizzol, Patricia Miranda

    0 exemplares
  • TRT-02Tipo 25-Artigo de Per1988
    A competência para as ações de acidente do trabalho (resumo)

    Helzel Júnior, Alberto

    Competência da Justiça do Trabalho; Acidente do trabalho

    0 exemplares
  • TRT-02Tipo 25-Artigo de Per2002
    A competência para executar a contribuição previdenciária devida no curso do vínculo de emprego reconhecido em decisão trabalhista

    Pereira, Cícero Rufino

    Contribuição previdenciária; Competência da Justiça do Trabalho

    0 exemplares
  • TRT-02Tipo 25-Artigo de Per1998
    A competência para expedir e cassar salvo-conduto em direito eleitoral

    Paz, Ana Clarice de Sá Leitão Soares Ávila

    Direito de Votar; Salvo-conduto

    0 exemplares
  • TRT-02Tipo 25-Artigo de Per2017
    A competência para julgamento da abusividade de greve de servidores públicos celetistas da administração pública direta, autárquica e fundacional

    Bacchi, Rodolpho Cézar Aquilino

    0 exemplares
  • TRT-02Tipo 25-Artigo de Per1976
    A competência para julgamento de ações de vendedores empregados e de vendedores autônomos

    Silva, Floriano Corrêa Vaz da

    0 exemplares
  • TRT-02Tipo 25-Artigo de Per1992
    A competência para julgamento de mandados de segurança contra atos de tribunais e de seus membros - Uma proposta de revisão constitucional

    Dias, Sérgio Novais

    Mandado de segurança; Revisão constitucional

    0 exemplares
  • TRT-02Tipo 25-Artigo de Per2008
    A competência para julgamento e aplicação de penalidade de demissão e cassação de aposentadoria e disponibilidade em processo administrativo disciplinar no Tribunal de Contas da União

    Leal, José Silva de Souza

    Tribunal de Contas da União (TCU); Função administrativa dos tribunais; Processo administrativo disciplinar; Cassação de aposentadoria

    0 exemplares
  • TRT-02Tipo 25-Artigo de Per2004
    A competência para o julgamento da ação civil pública na hipótese de lesão regional ou supra-regional

    Santos, Abiel Franco

    Competência da Justiça do Trabalho; Ação civil pública; Lesão Regional; Lesão Supra-regional

    0 exemplares
  • TRT-02Tipo 25-Artigo de Per2004
    A competência para o julgamento de atos de improbidade adminstrativa e as alterações intruduzidas pela Lei nº 10.628/2002

    Sacristan, Margarete Morales Simão Martinez

    Improbidade administrativa; Lei 10.628/2002

    0 exemplares
  • TRT-02Tipo 25-Artigo de Per2002
    A competência para o julgamento de atos de improbidade adminstrativa e as alterações intruduzidas pela Lei nº 10.628/2002

    Sacristan, Margarete Morales Simão Martinez

    Improbidade administrativa; Lei 10.628/2002

    0 exemplares
  • TRT-02Tipo 25-Artigo de Per2006
    A competência para o julgamento dos benefícios previdenciários decorrente de acidente do trabalho: uma observação importante!

    Garcia, Juliano Gomes

    Acidente do trabalho; Benefício previdenciário; Competência jurisdicional

    0 exemplares
AnteriorPágina 181 de 4803Próxima
REBIJUTRAREBIJUTRARede de Bibliotecas da Justiça do Trabalho

Catálogo coletivo dos acervos das bibliotecas do Tribunal Superior do Trabalho e dos Tribunais Regionais do Trabalho.

Navegação

  • Pesquisar no acervo
  • Bibliotecas da rede
  • Notícias
  • Sobre a REBIJUTRA
  • Normas e Regulamentos
  • Contatos

Serviços

  • Catálogo do TST
  • JusLaboris
  • Fale com a REBIJUTRA
  • API pública de busca
© 2026 REBIJUTRA · Rede de Bibliotecas da Justiça do Trabalho