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  • 1960s40
  • 1950s10
  • 1940s307

96.050 registros

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  • TRT-02Tipo 25-Artigo de Per1996
    A competência material da Justiça do Trabalho para a ação civil pública

    Bojart, Luiz Eduardo Guimarães

    Competência da Justiça do Trabalho; Ação civil pública

    0 exemplares
  • TRT-02Tipo 25-Artigo de Per2002
    A competência material da Justiça do Trabalho para apreciação do dano moral

    Cardoso, Jair Aparecido

    Competência da Justiça do Trabalho; Dano moral

    0 exemplares
  • TRT-02Tipo 25-Artigo de Per2013, 2014, 2015
    A competência material da Justiça do Trabalho para julgar controvérsias de apólice de seguro do empregado

    Machado, Marcel Lopes

    Competência da Justiça do Trabalho; Apólice de seguro; Direitos sociais trabalhistas

    0 exemplares
  • TRT-02Tipo 25-Artigo de Per2003
    A competência material para a ação indenizatória decorrente de acidente de trabalho

    Rodrigues, Isêlma Maria de Souza

    Competência da Justiça do Trabalho; Acidente do trabalho

    0 exemplares
  • TRT-02Tipo 25-Artigo de Per1999
    A competência material trabalhista

    Brito Filho, José Cláudio Monteiro de

    Competência material; Competência da Justiça do Trabalho; Lei 8.984/1995; Contrato coletivo de trabalho

    0 exemplares
  • TRT-02Tipo 25-Artigo de Per2013
    A competência municipal de poder de polícia: o rodízio de veículos do Município de São Paulo

    Pombo, Rodrigo Goulart de Freitas

    Poder de polícia; Competência municipal; Rodízio de Carros; Município de São Paulo

    0 exemplares
  • TRT-02Tipo 25-Artigo de Per2006
    A competência na fase do cumprimento da sentença

    Barioni, Rodrigo Otávio

    Cumprimento da sentença; Execução de sentença; Lei 11.232/2005

    0 exemplares
  • TRT-02Tipo 25-Artigo de Per1992
    A competência na tutela cautelar trabalhista

    Aragão, Luiz Fernando Basto

    Processo do trabalho; Tutela cautelar

    0 exemplares
  • TRT-02Tipo 25-Artigo de Per2004
    A competência nas ações coletivas do CDC

    Almeida, Renato Franco de

    Ação civil coletiva; Defesa do consumidor

    0 exemplares
  • TRT-02Tipo 25-Artigo de Per2007
    A competência nas ações coletivas em matéria ambiental

    Gajardoni, Fernando da Fonseca

    Ação coletiva ambiental

    0 exemplares
  • TRT-02Tipo 25-Artigo de Per2015, 2016
    A competência no mandado de segurança: questões controvertidas

    Araújo, José Henrique Mouta

    Mandado de segurança; Competência para Julgar

    0 exemplares
  • TRT-02Tipo 25-Artigo de Per2015
    A competência no novo Codigo de Processo Civil: abordagem técnica sobre as inovações introduzidas pela Lei n. 13.105, de 16.03.2015

    Costa, José Raimundo dos Santos

    0 exemplares
  • TRT-02Tipo 25-Artigo de Per2010
    A competência no processo de adoção internacional

    Ana, Vanessa da

    Adoção internacional; Competência jurisdicional internacional

    0 exemplares
  • TRT-02Tipo 25-Artigo de Per2002
    A competência no âmbito da ação civil pública

    Sampaio, Cláudio Sérgio Tanajura

    Ação civil pública; Competência jurisdicional

    0 exemplares
  • TRT-02Tipo 25-Artigo de Per1949
    A competência normativa da Justiça do Trabalho

    Carneiro, Levi Fernandes

    0 exemplares
  • TRT-02Tipo 25-Artigo de Per1989
    A competência normativa da Justiça do Trabalho

    Romita, Arion Sayão

    Poder normativo da Justiça do Trabalho; Competência normativa

    0 exemplares
  • TRT-02Tipo 25-Artigo de Per2007
    A competência normativa das agências reguladoras e o poder regulamentar dos Chefes do Poder Executivo

    Lima, Sílvio Wanderley do Nascimento

    Agência reguladora

    0 exemplares
  • TRT-02Tipo 25-Artigo de Per2013
    A competência normativa do Conselho Nacional de Justiça

    Guerra, Evandro Martins

    Conselho Nacional de Justiça (CNJ); Competência normativa; EC 45/2004; Estado democrático de direito; Princípio da legalidade; Princípio da reserva legal; Poder normativo da administração pública

    0 exemplares
  • TRT-02Tipo 25-Artigo de Per1989
    A competência normativa do sindicato

    Prado, Roberto Barretto

    Sindicato; Competência normativa

    0 exemplares
  • TRT-02Tipo 25-Artigo de Per1989
    A competência normativa do sindicato (resumo)

    Prado, Roberto Barretto

    Sindicato; Competência normativa

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