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- TRT-02Tipo 25-Artigo de Per1996A competência material da Justiça do Trabalho para a ação civil pública
Bojart, Luiz Eduardo Guimarães
Competência da Justiça do Trabalho; Ação civil pública
0 exemplares - TRT-02Tipo 25-Artigo de Per2002A competência material da Justiça do Trabalho para apreciação do dano moral
Cardoso, Jair Aparecido
Competência da Justiça do Trabalho; Dano moral
0 exemplares - TRT-02Tipo 25-Artigo de Per2013, 2014, 2015A competência material da Justiça do Trabalho para julgar controvérsias de apólice de seguro do empregado
Machado, Marcel Lopes
Competência da Justiça do Trabalho; Apólice de seguro; Direitos sociais trabalhistas
0 exemplares - TRT-02Tipo 25-Artigo de Per2003A competência material para a ação indenizatória decorrente de acidente de trabalho
Rodrigues, Isêlma Maria de Souza
Competência da Justiça do Trabalho; Acidente do trabalho
0 exemplares - TRT-02Tipo 25-Artigo de Per1999A competência material trabalhista
Brito Filho, José Cláudio Monteiro de
Competência material; Competência da Justiça do Trabalho; Lei 8.984/1995; Contrato coletivo de trabalho
0 exemplares - TRT-02Tipo 25-Artigo de Per2013A competência municipal de poder de polícia: o rodízio de veículos do Município de São Paulo
Pombo, Rodrigo Goulart de Freitas
Poder de polícia; Competência municipal; Rodízio de Carros; Município de São Paulo
0 exemplares - TRT-02Tipo 25-Artigo de Per2006A competência na fase do cumprimento da sentença
Barioni, Rodrigo Otávio
Cumprimento da sentença; Execução de sentença; Lei 11.232/2005
0 exemplares - TRT-02Tipo 25-Artigo de Per1992A competência na tutela cautelar trabalhista
Aragão, Luiz Fernando Basto
Processo do trabalho; Tutela cautelar
0 exemplares - TRT-02Tipo 25-Artigo de Per2004A competência nas ações coletivas do CDC
Almeida, Renato Franco de
Ação civil coletiva; Defesa do consumidor
0 exemplares - TRT-02Tipo 25-Artigo de Per2007A competência nas ações coletivas em matéria ambiental
Gajardoni, Fernando da Fonseca
Ação coletiva ambiental
0 exemplares - TRT-02Tipo 25-Artigo de Per2015, 2016A competência no mandado de segurança: questões controvertidas
Araújo, José Henrique Mouta
Mandado de segurança; Competência para Julgar
0 exemplares - TRT-02Tipo 25-Artigo de Per2015A competência no novo Codigo de Processo Civil: abordagem técnica sobre as inovações introduzidas pela Lei n. 13.105, de 16.03.2015
Costa, José Raimundo dos Santos
0 exemplares - TRT-02Tipo 25-Artigo de Per2010A competência no processo de adoção internacional
Ana, Vanessa da
Adoção internacional; Competência jurisdicional internacional
0 exemplares - TRT-02Tipo 25-Artigo de Per2002A competência no âmbito da ação civil pública
Sampaio, Cláudio Sérgio Tanajura
Ação civil pública; Competência jurisdicional
0 exemplares - TRT-02Tipo 25-Artigo de Per1949A competência normativa da Justiça do Trabalho
Carneiro, Levi Fernandes
0 exemplares - TRT-02Tipo 25-Artigo de Per1989A competência normativa da Justiça do Trabalho
Romita, Arion Sayão
Poder normativo da Justiça do Trabalho; Competência normativa
0 exemplares - TRT-02Tipo 25-Artigo de Per2007A competência normativa das agências reguladoras e o poder regulamentar dos Chefes do Poder Executivo
Lima, Sílvio Wanderley do Nascimento
Agência reguladora
0 exemplares - TRT-02Tipo 25-Artigo de Per2013A competência normativa do Conselho Nacional de Justiça
Guerra, Evandro Martins
Conselho Nacional de Justiça (CNJ); Competência normativa; EC 45/2004; Estado democrático de direito; Princípio da legalidade; Princípio da reserva legal; Poder normativo da administração pública
0 exemplares - TRT-02Tipo 25-Artigo de Per1989A competência normativa do sindicato
Prado, Roberto Barretto
Sindicato; Competência normativa
0 exemplares - TRT-02Tipo 25-Artigo de Per1989A competência normativa do sindicato (resumo)
Prado, Roberto Barretto
Sindicato; Competência normativa
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