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  • Tipo 25-Artigo de Per30000

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  • 2010s1
  • 2000s21895
  • 1990s5429
  • 1980s1947
  • 1970s208
  • 1960s40
  • 1950s10
  • 1940s307

96.050 registros

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  • TRT-02Tipo 25-Artigo de Per1997
    A competência dos juizados especiais cíveis em face das normas constitucionais e infraconstitucionais

    Nogueira, Antonio de Pádua Ferraz, 1933-

    Juizado Especial Cível; Competência jurisdicional; Norma constitucional; Valor da causa; Crise do Poder Judiciário

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  • TRT-02Tipo 25-Artigo de Per1997
    A competência dos juizados especiais cíveis em face das normas constitucionais e intraconstitucionais

    Nogueira, Antonio de Pádua Ferraz, 1933-

    Juizado Especial Cível; Competência jurisdicional; Norma constitucional; Valor da causa; Crise do Poder Judiciário

    0 exemplares
  • TRT-02Tipo 25-Artigo de Per2019
    A competência dos juizados especiais federais na prática previdenciária. controle deste pressuposto processual e o cumprimento de sentença com valor superior à alçada

    Demo, Roberto Luis Luchi

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  • TRT-02Tipo 25-Artigo de Per2010
    A competência dos municípios em matéria ambiental na Constituição Federal de 1988

    Teixeira, Carlos Geraldo

    Meio ambiente; Direito ambiental

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  • TRT-02Tipo 25-Artigo de Per2016
    A competência dos tribunais arbitrais administrativos para a decisão de questões prejudiciais

    Moreira, Raul Relvas

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  • TRT-02Tipo 25-Artigo de Per2009
    A competência dos tribunais de contas

    Mateus, Wilson Roberto

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  • TRT-02Tipo 25-Artigo de Per2018
    A competência dos tribunais para julgamento de IRDRs: possível incompatibilidade decisória e a remessa (obrigatória) aos tribunais superiores

    Andrade, Juliana Melazzi

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  • TRT-02Tipo 25-Artigo de Per1972
    A competência e a Hierarquia como pressupostos de Regime Disciplinar

    Silva, Corsíndio Monteiro da

    Funcionário público; Regime Disciplinar Diferenciado (RDD); Competência Hierárquica

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  • TRT-02Tipo 25-Artigo de Per2013, 2014
    A competência em razão do lugar da justiça do trabalho nos casos de trabalho escravo: necessária readequação da regra celetista

    Roxo, Tatiana Bhering Serradas Bon de Sousa

    Trabalho escravo; CLT/1943 (art. 651); Competência jurisdicional

    0 exemplares
  • TRT-02Tipo 25-Artigo de Per2009
    A competência em razão do tempo da comissão de processo administrativo disciplinar e a nulidade dos atos processuais praticados depois de expirado o prazo de designação original sem prorrogação ou nova nomeação

    Carvalho, Antônio Carlos Alencar

    Lei 8.112/1990 (Estatuto dos Servidores Públicos Civis da União); Processo administrativo disciplinar; Comissão de Processo Disciplinar

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  • TRT-02Tipo 25-Artigo de Per2014
    A competência executória das sentenças coletivas envolvendo direitos individuais homogêneos trabalhistas

    Gaia, Fausto Siqueira

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  • TRT-02Tipo 25-Artigo de Per2002, 2005
    A competência jurisdicional dos tribunais de contas do Brasil

    Jayme, Fernando Gonzaga

    Tribunal de Contas; Competência jurisdicional

    0 exemplares
  • TRT-02Tipo 25-Artigo de Per2002
    A competência jurisdicional para apreciação de demandas sobre benefícios de previdência privada

    Ramos, Maria Cibele de Oliveira

    Previdência privada; Competência da Justiça Comum

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  • TRT-02Tipo 25-Artigo de Per1987
    A competência jurídica para atestar doenças e abonar faltas ao trabalho

    Severiano, Lauro Maciel

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  • TRT-02Tipo 25-Artigo de Per2012
    A competência legislativa concorrente de divergência do direito alemão

    Horbach, Beatriz Bastide

    Direito constitucional, Alemanha; Competência Legislativa; Reforma constitucional; Federalismo

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  • TRT-02Tipo 25-Artigo de Per1974
    A competência legislativa originária do presidente da república

    Duarte, Clenício da Silva

    Divisão dos poderes; Presidente da República; Decreto-Lei; Segurança Nacional

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  • TRT-02Tipo 25-Artigo de Per2006
    A competência material da Justiça do Trabalho após a Emenda n. 45/2004: três elementos da relação de emprego para relação de trabalho

    Bueno, Rodrigo Ribeiro

    Competência da Justiça do Trabalho; Relação de trabalho; Relação de emprego; EC 45/2004

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  • TRT-02Tipo 25-Artigo de Per2005
    A competência material da Justiça do Trabalho e a relação de consumo

    Stephan, Cláudia Coutinho

    Competência da Justiça do Trabalho; Reforma do judiciário; Relação de consumo; EC 45/2004

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  • TRT-02Tipo 25-Artigo de Per2006
    A competência material da Justiça do Trabalho e a relação de consumo (resumo)

    Stephan, Cláudia Coutinho

    Competência da Justiça do Trabalho; Reforma do judiciário; Relação de consumo; EC 45/2004

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  • TRT-02Tipo 25-Artigo de Per1987
    A competência material da Justiça do Trabalho e o trabalhador avulso (resumo)

    Gonçalves Neto, Francisco

    Competência da Justiça do Trabalho; Trabalhador avulso

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