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- TRT-02Tipo 25-Artigo de Per1997A competência dos juizados especiais cíveis em face das normas constitucionais e infraconstitucionais
Nogueira, Antonio de Pádua Ferraz, 1933-
Juizado Especial Cível; Competência jurisdicional; Norma constitucional; Valor da causa; Crise do Poder Judiciário
0 exemplares - TRT-02Tipo 25-Artigo de Per1997A competência dos juizados especiais cíveis em face das normas constitucionais e intraconstitucionais
Nogueira, Antonio de Pádua Ferraz, 1933-
Juizado Especial Cível; Competência jurisdicional; Norma constitucional; Valor da causa; Crise do Poder Judiciário
0 exemplares - TRT-02Tipo 25-Artigo de Per2019A competência dos juizados especiais federais na prática previdenciária. controle deste pressuposto processual e o cumprimento de sentença com valor superior à alçada
Demo, Roberto Luis Luchi
0 exemplares - TRT-02Tipo 25-Artigo de Per2010A competência dos municípios em matéria ambiental na Constituição Federal de 1988
Teixeira, Carlos Geraldo
Meio ambiente; Direito ambiental
0 exemplares - TRT-02Tipo 25-Artigo de Per2016A competência dos tribunais arbitrais administrativos para a decisão de questões prejudiciais
Moreira, Raul Relvas
0 exemplares - TRT-02Tipo 25-Artigo de Per2009A competência dos tribunais de contas
Mateus, Wilson Roberto
0 exemplares - TRT-02Tipo 25-Artigo de Per2018A competência dos tribunais para julgamento de IRDRs: possível incompatibilidade decisória e a remessa (obrigatória) aos tribunais superiores
Andrade, Juliana Melazzi
0 exemplares - TRT-02Tipo 25-Artigo de Per1972A competência e a Hierarquia como pressupostos de Regime Disciplinar
Silva, Corsíndio Monteiro da
Funcionário público; Regime Disciplinar Diferenciado (RDD); Competência Hierárquica
0 exemplares - TRT-02Tipo 25-Artigo de Per2013, 2014A competência em razão do lugar da justiça do trabalho nos casos de trabalho escravo: necessária readequação da regra celetista
Roxo, Tatiana Bhering Serradas Bon de Sousa
Trabalho escravo; CLT/1943 (art. 651); Competência jurisdicional
0 exemplares - TRT-02Tipo 25-Artigo de Per2009A competência em razão do tempo da comissão de processo administrativo disciplinar e a nulidade dos atos processuais praticados depois de expirado o prazo de designação original sem prorrogação ou nova nomeação
Carvalho, Antônio Carlos Alencar
Lei 8.112/1990 (Estatuto dos Servidores Públicos Civis da União); Processo administrativo disciplinar; Comissão de Processo Disciplinar
0 exemplares - TRT-02Tipo 25-Artigo de Per2014A competência executória das sentenças coletivas envolvendo direitos individuais homogêneos trabalhistas
Gaia, Fausto Siqueira
0 exemplares - TRT-02Tipo 25-Artigo de Per2002, 2005A competência jurisdicional dos tribunais de contas do Brasil
Jayme, Fernando Gonzaga
Tribunal de Contas; Competência jurisdicional
0 exemplares - TRT-02Tipo 25-Artigo de Per2002A competência jurisdicional para apreciação de demandas sobre benefícios de previdência privada
Ramos, Maria Cibele de Oliveira
Previdência privada; Competência da Justiça Comum
0 exemplares - TRT-02Tipo 25-Artigo de Per1987A competência jurídica para atestar doenças e abonar faltas ao trabalho
Severiano, Lauro Maciel
0 exemplares - TRT-02Tipo 25-Artigo de Per2012A competência legislativa concorrente de divergência do direito alemão
Horbach, Beatriz Bastide
Direito constitucional, Alemanha; Competência Legislativa; Reforma constitucional; Federalismo
0 exemplares - TRT-02Tipo 25-Artigo de Per1974A competência legislativa originária do presidente da república
Duarte, Clenício da Silva
Divisão dos poderes; Presidente da República; Decreto-Lei; Segurança Nacional
0 exemplares - TRT-02Tipo 25-Artigo de Per2006A competência material da Justiça do Trabalho após a Emenda n. 45/2004: três elementos da relação de emprego para relação de trabalho
Bueno, Rodrigo Ribeiro
Competência da Justiça do Trabalho; Relação de trabalho; Relação de emprego; EC 45/2004
0 exemplares - TRT-02Tipo 25-Artigo de Per2005A competência material da Justiça do Trabalho e a relação de consumo
Stephan, Cláudia Coutinho
Competência da Justiça do Trabalho; Reforma do judiciário; Relação de consumo; EC 45/2004
0 exemplares - TRT-02Tipo 25-Artigo de Per2006A competência material da Justiça do Trabalho e a relação de consumo (resumo)
Stephan, Cláudia Coutinho
Competência da Justiça do Trabalho; Reforma do judiciário; Relação de consumo; EC 45/2004
0 exemplares - TRT-02Tipo 25-Artigo de Per1987A competência material da Justiça do Trabalho e o trabalhador avulso (resumo)
Gonçalves Neto, Francisco
Competência da Justiça do Trabalho; Trabalhador avulso
0 exemplares
