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  • 2010s1
  • 2000s21895
  • 1990s5429
  • 1980s1947
  • 1970s208
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  • TRT-02Tipo 25-Artigo de Per2009
    A competência da justiça do trabalho para as ações de cobrança de honorários advocatícios

    Cavalcanti, Anne de Carvalho

    Ação de Cobrança; Honorários advocatícios; Competência da Justiça do Trabalho; Súmula 363 do STJ

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  • TRT-02Tipo 25-Artigo de Per2010
    A competência da justiça eleitoral para exigir o cumprimento das suas decisões e a aplicabilidade do Código de Processo com os novos comandos da Lei 11.232/2005

    Cazzaro, Kleber

    Lei 11.232/2005; Cumprimento da sentença; Competência da Justiça Eleitoral

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  • TRT-02Tipo 25-Artigo de Per1998, 1999
    A competência da justiça federal no cível

    Sarti, Amir José Finocchiaro

    Justiça Federal; Competência jurisdicional; Competência da Justiça Comum

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  • TRT-02Tipo 25-Artigo de Per2006
    A competência da justiça trabalhista brasileira perante os conflitos de normas no espaço: princípios da territorilidade e da lex loci executionis

    Barreto, Marco Aurélio Aguiar

    Direito internacional do trabalho; Soberania nacional; Princípio da territorialidade

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  • TRT-02Tipo 25-Artigo de Per2014
    A competência da vara da infância e juventude e os direito individuais indisponíveis

    Souza, Jadir Cirqueira de

    Juizado da Infância e da Juventude; Lei 8.069/1990 (Estatuto da Criança e do Adolescente) (ECA); Situação de risco

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  • TRT-02Tipo 25-Artigo de Per2013
    A competência delegada na tutela da saúde

    Carbone, Diego Cassiano Lorenzoni

    Tutela de saúde

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  • TRT-02Tipo 25-Artigo de Per2001
    A competência derivada do Departamento Estadual de Trânsito - DETRAN, para impor penalidades por infração atribuída por outro órgão ou entidade do Sistema Naional de Trânsito

    Pires, Wagner Ginotti

    Aplicação de penalidades; Departamento Nacional de Trânsito (DETRAN)

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  • TRT-02Tipo 25-Artigo de Per2022
    A competência do Conselho Nacional do Ministério Público para julgar conflitos de atribuições entre ramos e unidades do Ministério Público da União e dos Estado s: uma mudança de paradigma?

    Spengler, Fabiana Marion

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  • TRT-02Tipo 25-Artigo de Per1998
    A competência do Ministério Público do Trabalho para argüir a prescrição

    Guimarães, Carlos Alfredo Cruz

    Arguição da prescrição; Competência do MPT; Prescrição trabalhista; LCP 75/1993

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  • TRT-02Tipo 25-Artigo de Per2016
    A competência do Procurador Regional Eleitoral para decidir sobre negativa judicial de arquivamento dos crimes eleitorais

    Martins, Patrick Salgado

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  • TRT-02Tipo 25-Artigo de Per2004
    A competência do Supremo Tribunal Federal à luz de sua Súmula n. 623

    Bózi, Estanislau Tallon

    Competência do Tribunal Federal; Súmula 623 do STF

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  • TRT-02Tipo 25-Artigo de Per1987
    A competência do Tribunal Superior do Trabalho e a Constituição

    Mello, Marco Aurélio

    Competência do TST; CF/1967

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  • TRT-02Tipo 25-Artigo de Per2016
    A competência do Tribunal de Contas da União: o caso das entidades fechadas de previdência complementar patrocinadas por empresas públicas e sociedades de economia mista

    Leite, Gabriel Augusto Cintra

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  • TRT-02Tipo 25-Artigo de Per2010
    A competência do comando do Exército para alienar imóveis administrativos pela força terrestre: a vigência da Lei n. 5.651/70 sob o ponto de vista do STJ

    Gomes, Agnaldo Nogueira

    Alienação de bem imóvel; Lei 5.651/1970

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  • TRT-02Tipo 25-Artigo de Per2003
    A competência dos estados federados em meio ambiente a partir da ordem constitucional de 1988

    Beltrão, Antônio Figueiredo Guerra

    Legislação ambiental; Competência Estadual

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  • TRT-02Tipo 25-Artigo de Per1996
    A competência dos juizados especiais criminais

    Mirabete, Júlio Fabbrini

    Juizado Especial Criminal; Lei 9.099/1995; Competência jurisdicional

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  • TRT-02Tipo 25-Artigo de Per1998
    A competência dos juizados especiais criminais: infrações de menor potencial ofensivo

    Mirabete, Júlio Fabbrini

    Juizado Especial Criminal; Lei 9.099/1995; Competência jurisdicional; Infração de menor potencial ofensivo

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  • TRT-02Tipo 25-Artigo de Per1998
    A competência dos juizados especiais cíveis

    Bomfim, Benedito Calheiros

    Juizado Especial Cível; Competência jurisdicional; Lei 9.099/1995

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  • TRT-02Tipo 25-Artigo de Per1997
    A competência dos juizados especiais cíveis em face das normas constitucionais e infraconstitucionais

    Nogueira, Antonio de Pádua Ferraz, 1933-

    Juizado Especial Cível; Competência jurisdicional; Norma constitucional; Valor da causa; Crise do Poder Judiciário

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  • TRT-02Tipo 25-Artigo de Per1997
    A competência dos juizados especiais cíveis em face das normas constitucionais e infraconstitucionais

    Nogueira, Antonio de Pádua Ferraz, 1933-

    Juizado Especial Cível; Competência jurisdicional; Norma constitucional; Valor da causa; Crise do Poder Judiciário

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