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- TRT-02Tipo 25-Artigo de Per2011A competência da Justiça do Trabalho para ações relativas à previdência complementar fechada
Lora, Ilse Marcelina Bernardi
Competência da Justiça do Trabalho; Entidades Fechadas de Previdência Complementar; Ação previdenciária
0 exemplares - TRT-02Tipo 25-Artigo de Per2007, 2008A competência da Justiça do Trabalho para cobrança previdenciária nas ações declaratórias e seus efeitos reflexos
Borges, Leonardo Dias
Ação declaratória trabalhista; Competência da Justiça do Trabalho; Contribuição previdenciária
0 exemplares - TRT-02Tipo 25-Artigo de Per2018A competência da Justiça do Trabalho para determinar a entrega da GFIP/SEFIP retificadora sobre verbas pagas em decorrência de sentença trabalhista
Castilho, Paulo Cesar Baria de
0 exemplares - TRT-02Tipo 25-Artigo de Per2010A competência da Justiça do Trabalho para determinar o restabelecimento de benefícios previdenciários, como forma de garantir o acesso aos bens necessários para uma vida digna: análise da problemática do trabalhador que foi considerado apto ao trabalho pelo INSS e inapto pelo empregador
Treviso, Marco Aurélio Marsiglia
Benefício previdenciário; Princípio da dignidade do trabalhador
0 exemplares - TRT-02Tipo 25-Artigo de Per2012A competência da Justiça do Trabalho para dirimir conflitos decorrentes das relações de trabalho
Adorno Júnior, Hélcio Luiz
Competência da Justiça do Trabalho; Conflito trabalhista; Relação de trabalho, natureza jurídica
0 exemplares - TRT-02Tipo 25-Artigo de Per1993A competência da Justiça do Trabalho para julgar "habeas corpus" e decretar prisão
Oliveira, Pedro Pereira de
Competência da Justiça do Trabalho; Lei 8.984/1995 (constitucionalidade); Acordo coletivo de trabalho; Convenção coletiva de trabalho; Conflito de leis no tempo
0 exemplares - TRT-02Tipo 25-Artigo de Per2009A competência da Justiça do Trabalho para julgar ato de improbidade administrativa
Arruda, Paulo Germano Costa de
Competência da Justiça do Trabalho; Improbidade administrativa; Lei 8.429/1992 (Lei da Improbidade Administrativa)
0 exemplares - TRT-02Tipo 25-Artigo de Per2007A competência da Justiça do Trabalho para julgar ações de representantes comerciais autônomos
Murad, Sérgio Antônio
Competência da Justiça do Trabalho; Representante comercial autônomo
0 exemplares - TRT-02Tipo 25-Artigo de Per2024A competência da Justiça do Trabalho para julgar contrato de trabalho de atleta da luta firmado com evento estrangeiro
Costa, Elthon José Gusmão da
0 exemplares - TRT-02Tipo 25-Artigo de Per1994, 1995A competência da Justiça do Trabalho para julgar dissídios que tenham origem em convenções ou acordo coletivos de trabalho - Brave análise sobre a Lei 8.984/95
Gunther, Luiz Eduardo
Competência da Justiça do Trabalho; Lei 8.984/1995 (constitucionalidade); Acordo coletivo de trabalho; Convenção coletiva de trabalho; Conflito de leis no tempo
0 exemplares - TRT-02Tipo 25-Artigo de Per1995A competência da Justiça do Trabalho para julgar habeas corpus e decretar prisão (resumo)
Oliveira, Pedro Pereira de
Competência da Justiça do Trabalho; Lei 8.984/1995 (constitucionalidade); Acordo coletivo de trabalho; Convenção coletiva de trabalho; Conflito de leis no tempo
0 exemplares - TRT-02Tipo 25-Artigo de Per2009A competência da Justiça do Trabalho para os casos que envolvem irregularidades trabalhistas no âmbito da administração pública
Lima, Carlos Eduardo de Azevedo
Competência da Justiça do Trabalho; Administração pública; Relação de trabalho
0 exemplares - TRT-02Tipo 25-Artigo de Per2021A competência da Justiça do Trabalho para processar e julgar as demandas que envolvem representação comercial autônoma: uma análise sobre a decisão do STF
Damilano, Cláudio Teixeira
0 exemplares - TRT-02Tipo 25-Artigo de Per1991A competência da Justiça do Trabalho à luz do artigo 114 da Constituição Federal - Uma opinião em contrário
Duarte Neto, Bento Herculano
Competência da Justiça do Trabalho; CF/1988
0 exemplares - TRT-02Tipo 25-Artigo de Per2017A competência da Justiça do Trabalho, o processo judicial eletrônico e o novo Código de Processo Civil: algumas interseções
Terra, Luciana Soares Vidal
0 exemplares - TRT-02Tipo 25-Artigo de Per2007A competência da auditoria-fiscal do trabalho para desconsiderar negócios jurídicos e reconhecer a existência da relação de emprego
Santos, Roseniura
Trabalho parassubordinado; Auditoria trabalhista; Relação de emprego
0 exemplares - TRT-02Tipo 25-Artigo de Per2008A competência da auditoria-fiscal do trabalho para desconsiderar negócios jurídicos e reconhecer a existência da relação de emprego (resumo)
Santos, Roseniura
Trabalho parassubordinado; Auditoria trabalhista; Relação de emprego
0 exemplares - TRT-02Tipo 25-Artigo de Per1937A competência da justiça do trabalho
Ferreira, Waldemar Martins
Competência da Justiça do Trabalho; Parecer jurídico
0 exemplares - TRT-02Tipo 25-Artigo de Per2024A competência da justiça do trabalho na jurisprudência do STF: a pejotização e a competência em matéria fática
Silva, Laércio Lopes da
0 exemplares - TRT-02Tipo 25-Artigo de Per2008A competência da justiça do trabalho para a execução de créditos tributários. Reformas constitucionais e o impacto da Lei 11.457/2007
Portella, André
Contribuição previdenciária; Execução trabalhista; Competência da Justiça do Trabalho
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