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- TRT-02Tipo 25-Artigo de Per2012A competência da Justiça do Trabalho em matéria de direito público: alterações confirmativas e ampliativas
Adorno Júnior, Hélcio Luiz
Competência da Justiça do Trabalho; Contribuição previdenciária; Execução fiscal
0 exemplares - TRT-02Tipo 25-Artigo de Per2021, 2022A competência da Justiça do Trabalho envolvendo atletas não profissionais menores de idade
Crisafulli, Felipe Augusto Loschi
0 exemplares - TRT-02Tipo 25-Artigo de Per1995A competência da Justiça do Trabalho na Constituição e na Lei n. 8.984/95
Macêdo, Rosana Devito Cavaleiro de
Competência da Justiça do Trabalho; CF/1988; Lei 8.984/1995
0 exemplares - TRT-02Tipo 25-Artigo de Per2002A competência da Justiça do Trabalho na execução das contribuições previdenciárias
Motta, José Carlos Lima da
Execução de contribuição previdenciária; Competência da Justiça do Trabalho
0 exemplares - TRT-02Tipo 25-Artigo de Per1999A competência da Justiça do Trabalho na falência e na liquidação extrajudicial
Brandão, Cláudio Mascarenhas
Competência da Justiça do Trabalho; Falência da empresa; Débito trabalhista
0 exemplares - TRT-02Tipo 25-Artigo de Per2012A competência da Justiça do Trabalho nas ações regressivas acidentárias
Almeida, Diego Costa
Ação regressiva; Ação acidentária; Competência da Justiça do Trabalho
0 exemplares - TRT-02Tipo 25-Artigo de Per2005A competência da Justiça do Trabalho nas controvérsias oriundas da relação de trabalho
Gaspar, Alex Sander
Competência da Justiça do Trabalho; Relação de trabalho
0 exemplares - TRT-02Tipo 25-Artigo de Per2021A competência da Justiça do Trabalho nas relações de trabalho digitais uberizadas: apontamentos sobre a decisão do Superior Tribunal de Justiça no Conflito de Competência n. 164-544-MG
Delgado, Gabriela Neves
0 exemplares - TRT-02Tipo 25-Artigo de Per2021A competência da Justiça do Trabalho no transporte de cabotagem de embarcação estrangeira com "bandeira de conveniência" ante a constitucional proteção do trabalhador e a análise do PL 4.199/2020
Pagliarini, Alexandre Coutinho
0 exemplares - TRT-02Tipo 25-Artigo de Per2007A competência da Justiça do Trabalho nos casos de interdito proibitório
Luchi, Carolina Garcia
Competência da Justiça do Trabalho; Interdito proibitório
0 exemplares - TRT-02Tipo 25-Artigo de Per1992A competência da Justiça do Trabalho nos conflitos entre servidores públicos e a União. A unicidade de regime
Câmara, Edson de Arruda
Competência da Justiça do Trabalho; Conflito trabalhista; Servidor público
0 exemplares - TRT-02Tipo 25-Artigo de Per2006A competência da Justiça do Trabalho nos parâmetros do antigo art. 114 da Constituição com a redação da atual Emenda n. 45/04
Jesus, Ricardo Henrique de
Competência da Justiça do Trabalho; CF/1988 (art. 114); EC 45/2004
0 exemplares - TRT-02Tipo 25-Artigo de Per2004A competência da Justiça do Trabalho para a execução das contribuições previdenciárias
Peduzzi, Maria Cristina Irigoyen
Competência da Justiça do Trabalho; Execução trabalhista; Contribuição previdenciária
0 exemplares - TRT-02Tipo 25-Artigo de Per2005A competência da Justiça do Trabalho para a execução das contribuições previdenciárias (resumo)
Peduzzi, Maria Cristina Irigoyen
Competência da Justiça do Trabalho; Execução trabalhista; Contribuição previdenciária
0 exemplares - TRT-02Tipo 25-Artigo de Per____A competência da Justiça do Trabalho para apreciar as questões relativas aos descontos do imposto de renda e proventos de qualquer natureza incidentes sobre a remuneração do trabalhador
Cavalcante, Jouberto de Quadros Pessoa
Remuneração de empregado; Proventos do empregado; Imposto de renda; Competência da Justiça do Trabalho
0 exemplares - TRT-02Tipo 25-Artigo de Per2013A competência da Justiça do Trabalho para apreciar ações de reparação civil pela perda de uma chance em face de advogado e sindicato
Martins, Fernando Corrêa
0 exemplares - TRT-02Tipo 25-Artigo de Per2012A competência da Justiça do Trabalho para apreciação de habeas corpus e a repercussão da Súmula Vinculante 25
Othon, Adriano de Oliveira
Habeas corpus; Competência da Justiça do Trabalho; Súmula Vinculante 25 do STF
0 exemplares - TRT-02Tipo 25-Artigo de Per2006A competência da Justiça do Trabalho para as ações de dano moral decorrentes de acidente do trabalho e a aplicação no tempo da Emenda Constitucional n. 45/2004
Cavalieri, Gilmar
Competência da Justiça do Trabalho; Acidente do trabalho; Dano moral; EC 45/2004
0 exemplares - TRT-02Tipo 25-Artigo de Per2009A competência da Justiça do Trabalho para as ações de servidores públicos e o caminho seguido pelo STF e pelo TST
Assis, Cristiano César de Andrade de
Competência da Justiça do Trabalho; EC 45/2004; Servidor público; ADIn 3.395
0 exemplares - TRT-02Tipo 25-Artigo de Per2003A competência da Justiça do Trabalho para ações coletivas que tutelam o meio ambiente de trabalho
Calvet, Otávio
Competência da Justiça do Trabalho; Ação civil pública; Meio ambiente do trabalho
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