96.050 registros
- TRT-02Tipo 25-Artigo de Per2008A competência da Justiça Federal na tutela dos direitos da propriedade intelectual
Cardoso, Oscar Valente
Propriedade intelectual; Competência da Justiça Federal
0 exemplares - TRT-02Tipo 25-Artigo de Per2007A competência da Justiça Federal nas ações de mandado de segurança
Favacho, Welton José da Silva
Mandado de segurança; Competência da Justiça Federal
0 exemplares - TRT-02Tipo 25-Artigo de Per2011A competência da Justiça Trabalhista após o advento da Emenda Constitucional n. 45/2004. Considerações sobre relação de trabalho e relação de consumo
Magalhães, Rafael Geovani da Silva
Competência da Justiça do Trabalho; EC 45/2004; Relação de trabalho; Relação de consumo
0 exemplares - TRT-02Tipo 25-Artigo de Per1991A competência da Justiça do Trabalho
Pereira, José Luciano de Castilho
Poder normativo da Justiça do Trabalho; Competência da Justiça do Trabalho
0 exemplares - TRT-02Tipo 25-Artigo de Per2005A competência da Justiça do Trabalho: o significado da expressão "relação de trabalho" no artigo 114 da Constituição e as relações de consumo
Laurino, Salvador Franco de Lima
Reforma do judiciário; Relação de trabalho; Relação de consumo; Competência da Justiça do Trabalho; CF/1988 (art. 114); EC 45/2004
0 exemplares - TRT-02Tipo 25-Artigo de Per2009A competência da Justiça do Trabalho: um enfoque sobre a expressão "relação de trabalho"
Waki, Kleber de Souza
Competência da Justiça do Trabalho; Relação de trabalho; Relação de consumo
0 exemplares - TRT-02Tipo 25-Artigo de Per2005A competência da Justiça do Trabalho após a Emenda Constitucional nº 45
Oliveira, José Irineu de
Competência da Justiça do Trabalho; EC 45/2004
0 exemplares - TRT-02Tipo 25-Artigo de Per2011, 2012A competência da Justiça do Trabalho brasileira nas constituições republicanas
Adorno Júnior, Hélcio Luiz
Competência da Justiça do Trabalho; EC 45/2004; Evolução constitucional
0 exemplares - TRT-02Tipo 25-Artigo de Per2000, 2001A competência da Justiça do Trabalho e a Emenda Constitucional n. 20/98
Pacheco, Iara Alves Cordeiro
Competência da Justiça do Trabalho; Contribuição previdenciária; EC 20/1998
0 exemplares - TRT-02Tipo 25-Artigo de Per2001A competência da Justiça do Trabalho e a Emenda Constitucional n. 20/98 (resumo)
Pacheco, Iara Alves Cordeiro
Competência da Justiça do Trabalho; Contribuição previdenciária; EC 20/1998
0 exemplares - TRT-02Tipo 25-Artigo de Per1993A competência da Justiça do Trabalho e a procedência da ADIn n. 492-1-DF: algumas considerações
Soares, Evanna
Competência da Justiça do Trabalho; CF/1988; Lei 8.112/1990 (art. 240) (inconstitucionalidade)
0 exemplares - TRT-02Tipo 25-Artigo de Per2005A competência da Justiça do Trabalho e a reforma do judiciário
Lorenzetti, Ari Pedro
Competência da Justiça do Trabalho; Reforma do judiciário; EC 45/2004
0 exemplares - TRT-02Tipo 25-Artigo de Per2009A competência da Justiça do Trabalho e a súmula nº 363 do STJ
Flaitt, Isabela Parelli Haddad
Competência da Justiça do Trabalho; Súmula 363 do STJ
0 exemplares - TRT-02Tipo 25-Artigo de Per2025A competência da Justiça do Trabalho e as recentes decisões do STF: o que há por trás da mutação constitucional?
Dias, Carlos Eduardo Oliveira
0 exemplares - TRT-02Tipo 25-Artigo de Per2005A competência da Justiça do Trabalho e as relações de consumo
Ramos, Alexandre Luiz
Competência da Justiça do Trabalho; Relação de consumo; EC 45/2004
0 exemplares - TRT-02Tipo 25-Artigo de Per2006A competência da Justiça do Trabalho e as relações de consumo (resumo)
Ramos, Alexandre Luiz
Competência da Justiça do Trabalho; Relação de consumo; EC 45/2004
0 exemplares - TRT-02Tipo 25-Artigo de Per2020A competência da Justiça do Trabalho e o critério da unidade de convicção: a execução fiscal de créditos do Fundo de Garantia do Tempo de Serviço e a necessária revisão da Súmula n. 349 do Superior Tribunal de Justiça
Chaves, Luciano Athayde
0 exemplares - TRT-02Tipo 25-Artigo de Per1995A competência da Justiça do Trabalho e o habeas corpus
Soares, Evanna
Competência da Justiça do Trabalho; Habeas corpus; Juiz do trabalho; Autoridade coatora
0 exemplares - TRT-02Tipo 25-Artigo de Per2010A competência da Justiça do Trabalho e o reconhecimento do tempo de serviço (tempo de contribuição) para fins previdenciários
Caffaro, Leonardo de Mello
Competência da Justiça do Trabalho; Contagem de tempo de contribuição
0 exemplares - TRT-02Tipo 25-Artigo de Per2025A competência da Justiça do Trabalho em conflitos entre diretores estatutários e sociedade anônima
Calvo, Adriana
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