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- TRT-02Tipo 25-Artigo de Per2026A competência adequada e a reunião de ações coletivas por conexão: uma alternativa ao critério da prevenção
Pereira, Larissa Amantea
0 exemplares - TRT-02Tipo 25-Artigo de Per2008A competência administrativa concorrente do Ministério do Trabalho e Emprego e do Ministério da Saúde para a fiscalização das normas de medicina e segurança do trabalho. Integração da saúde do trabalhador no Sistema Único de Saúde. Artigos 21 XXIV e 200, II e VII. Interpretação conforme a Constituição
Fernandes, Fábio de Assis Ferreira
Ministério do Trabalho e Emprego (MTE); Ministério da Saúde (MS); Sistema Único de Saúde (SUS); Fiscalização do trabalho; Medicina do trabalho; Segurança do trabalho; Interpretação constitucional
0 exemplares - TRT-02Tipo 25-Artigo de Per1991A competência administrativa dos tribunais trabalhistas frente ao paritarismo constitucional
Carmo, Júlio Bernardo do
Juiz Classista; Representação classista; Competência da Justiça do Trabalho
0 exemplares - TRT-02Tipo 25-Artigo de Per2004A competência administrativa para licenciamento ambiental em face das disposições do artigo 225, parágrafo 4º, da Constituição Federal: áreas do patrimônio nacional
Staut Júnior, Sebastião Vilela
Licença ambiental; Sistema Nacional do Meio Ambiente (SISNAMA)
0 exemplares - TRT-02Tipo 25-Artigo de Per2005A competência atual da Justiça do Trabalho
Davis, Roberto
Competência da Justiça do Trabalho; EC 45/2004
0 exemplares - TRT-02Tipo 25-Artigo de Per1988A competência como questão preliminar e como questão de mérito
Moreira, José Carlos Barbosa
Competência jurisdicional; Questão do mérito
0 exemplares - TRT-02Tipo 25-Artigo de Per1989A competência como questão preliminar e como questão de mérito (resumo)
Moreira, José Carlos Barbosa
Competência jurisdicional; Questão do mérito
0 exemplares - TRT-02Tipo 25-Artigo de Per2013A competência comum dos entes da federação em matéria de proteção ambiental e os ecossistemas costeiros
Fabre, Roger
0 exemplares - TRT-02Tipo 25-Artigo de Per1992A competência concorrente em direito ambiental
Coelho, Luiz Fernando
Competência concorrente; Direito ambiental
0 exemplares - TRT-02Tipo 25-Artigo de Per2010A competência constitucional da Justiça Militar estadual e o arquivamento do IPM no homicío doloso praticado por militar contra civil
Roth, Ronaldo João
Justiça Militar Estadual; Competência constitucional; Crime militar; Investigação policial
0 exemplares - TRT-02Tipo 25-Artigo de Per1979A competência constitucional da Justiça do Trabalho
Catharino, José Martins
0 exemplares - TRT-02Tipo 25-Artigo de Per2024A competência constitucional da Justiça do trabalho e as recentes decisões do STF: a necessidade de consideração dos fatos constitucionais
Koury, Luiz Ronan Neves
0 exemplares - TRT-02Tipo 25-Artigo de Per2025A competência constitucional da justiça do trabalho para os casos de uberização
Souza, Sofia Salezze
0 exemplares - TRT-02Tipo 25-Artigo de Per2006A competência constitucional do TJ para julgamento de mandado de segurança contra ato de promotor de justiça
Almeida, Renato Franco de
Mandado de segurança; Habeas corpus; Promotor de justiça; Princípio da igualdade; EC 45/2004
0 exemplares - TRT-02Tipo 25-Artigo de Per2010, 2011A competência constitucional dos Estados em matéria de procedimento: art. 24, XI, da CF/1988: ponto de partida para a releitura de alguns problemas do processo civil brasileiro em tempo de novo Código de Processo Civil
Gajardoni, Fernando da Fonseca
Competência Legislativa
0 exemplares - TRT-02Tipo 25-Artigo de Per2005A competência constitucional dos tribunais de contas para fiscalizar as sociedades de economia mista exploradoras de atividade econõmica
Pércio, Gabriela Verona
Sociedade de economia mista; Fiscalização do Tribunal de Contas
0 exemplares - TRT-02Tipo 25-Artigo de Per2012A competência constitucional para a promoção de investigação criminal: breve análise da ADIn n. 4271-DF
Cruz, André Luiz Vinhas da
Investigação criminal
0 exemplares - TRT-02Tipo 25-Artigo de Per1995A competência da Assembléia Nacional Constituinte de 1933/34
Kelsen, Hans
Competência jurisdicional; Assembléia Constituinte (1933); Pensamento filosófico, Hans Kelsen
0 exemplares - TRT-02Tipo 25-Artigo de Per2003A competência da Justiça Federal e a ação civil pública em matéria ambiental
Pereira, Ricardo Teixeira do Valle
Ação civil pública ambiental; Dano ambiental; Competência da Justiça Federal
0 exemplares - TRT-02Tipo 25-Artigo de Per2011A competência da Justiça Federal em matéria de Direito Internacional: notas sobre o Art. 109, III, da Constituição Federal
Tibúrcio, Cármen
CF/1988 (art. 109); Direito internacional; Competência da Justiça Federal
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