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- TRT-02Tipo 25-Artigo de Per2005A compensação ambiental como fonte de custeio de unidades de conservação
Assis, Alexandre Camanho de
Biodireito; Biodiversidade; Proteção ambiental; Área Protegida; Compensação ambiental
0 exemplares - TRT-02Tipo 25-Artigo de Per2012A compensação ambiental por dano futuro
Alves, Renata Martins de Carvalho
0 exemplares - TRT-02Tipo 25-Artigo de Per2010A compensação ambiental prevista pelo Sistema Nacional de Unidades de Conservação (SNUC): a ADI N. 3.378 e o Decreto n. 6.848/09
Domingues, José Marcos
Compensação ambiental; Sistema Nacional de Unidades de Conservação da Natureza (SNUC); Decreto 6.848/2009; Impacto ambiental
0 exemplares - TRT-02Tipo 25-Artigo de Per1996A compensação como defesa de mérito indireta do réu
Sanseverino, Mílton
Defesa Indireta
0 exemplares - TRT-02Tipo 25-Artigo de Per2012A compensação de contribuiçãos previdenciárias
Matarazzo, Giancarlo Chamma
Contribuição previdenciária; Compensação previdenciária
0 exemplares - TRT-02Tipo 25-Artigo de Per2012A compensação de horário à luz da Constituição da República Federativa do Brasil. Banco de horas. Teoria constitucional e prática empresarial
Pereira, Sebastião Tavares
Compensação de horas de trabalho; Banco de horas; Prestação de serviço extraordinário
0 exemplares - TRT-02Tipo 25-Artigo de Per2012A compensação de horários de trabalho e as mudanças na Súmula n. 85 do Tribunal Superior do Trabalho
Nascimento, Marcelo Costa Mascaro
Súmula 85 do TST; Compensação de horas de trabalho
0 exemplares - TRT-02Tipo 25-Artigo de Per2001A compensação de jornada em face da nova orientação jurisprudencial
Heineck, Felipe Clímaco
Compensação de horas de trabalho; Jornada de trabalho
0 exemplares - TRT-02Tipo 25-Artigo de Per2011A compensação de ofício e o devido processo legal
Batista, Luiz Rogério Sawaya
Instrução Normativa SRF 900/2008; Princípio da legalidade; Crédito tributário; Compensação de ofício
0 exemplares - TRT-02Tipo 25-Artigo de Per2008A compensação de precatórios judiciais com créditos tributários
Simionato, Manoelle Brasil Soldati
Precatórios; Dívida tributária; Compensação tributária; EC 30/2000
0 exemplares - TRT-02Tipo 25-Artigo de Per2001A compensação do Art. 170-A do CTN
Coêlho, Sacha Calmon Navarro
Crédito tributário; CTN/1966 (art. 170-A)
0 exemplares - TRT-02Tipo 25-Artigo de Per1998A compensação dos créditos resultantes do ICMS no período anterior à Lei Complementar n. 87/1996
Cavalcante, Mantovanni Colares
Crédito do ICMS; Compensação do ICMS; LCP 87/1996
0 exemplares - TRT-02Tipo 25-Artigo de Per2016A compensação especial no quadro dos instrumentos de proteção dos bens ambientais
Lopes, Eduardo Oliveira
0 exemplares - TRT-02Tipo 25-Artigo de Per2007, 2009A compensação na falência: subclasse no quadro geral de credores
Gontijo, Vinícius José Marques
Compensação de crédito tributário; Massa falida; Falência da empresa
0 exemplares - TRT-02Tipo 25-Artigo de Per1998A compensação no processo do trabalho. Contribuição para o estudo e aplicação
Souza, Susana Caetano de
Processo do trabalho
0 exemplares - TRT-02Tipo 25-Artigo de Per1981A compensação no sistema brasileiro
Santos, João Batista dos
0 exemplares - TRT-02Tipo 25-Artigo de Per2000A compensação por dano moral na Justiça do Trabalho
Mello, Marco Aurélio
Dano moral trabalhista; Competência da Justiça do Trabalho
0 exemplares - TRT-02Tipo 25-Artigo de Per2011A compensação precatorial: uma teratologia constitucional
Corrêa, Antônio de Pádua Muniz
CLT/1943 (art. 767); Compensação de precatórios
0 exemplares - TRT-02Tipo 25-Artigo de Per2024A competição política na supervisão judicial do processo democrático: uma análise a partir da decisão do STF na ADI n. 4.650
Funari, Helena Hime
0 exemplares - TRT-02Tipo 25-Artigo de Per2008A competência absoluta dos Juizados Especiais Federais interiorizados nas ações previdenciárias
Velloso, Vera Maria Louzada
Juizado Especial Federal; Ação previdenciária; Competência absoluta
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