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- TRT-02Tipo 25-Artigo de Per2003A comissão de empresa no direito sindical brasileiro (resumo)
Dias, Jean Carlos
Direito sindical; Comissão de empresa
0 exemplares - TRT-02Tipo 25-Artigo de Per2000A comissão de permanência cobrada pelos bancos frente ao código de defesa do consumidor
Guimarães, Paulo Jorge Scartezzini
Comissão de permanência; Contrato bancário
0 exemplares - TRT-02Tipo 25-Artigo de Per2023A comissão de representação dos empregados na empresa e o empregado intermitente
Krieger, Maurício Antonacci
0 exemplares - TRT-02Tipo 25-Artigo de Per2002A comissão parlamentar de inquérito e o âmbito de limitação competencial de sua atuação
Schier, Paulo Ricardo
Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI)
0 exemplares - TRT-02Tipo 25-Artigo de Per2023A comissão regional de soluções fundiárias da Resolução n. 510 do Conselho Nacional de Justiça: reflexões a partir da experiência do Tribunal de Justiça do Paraná
Prazeres, Fernando Antônio
0 exemplares - TRT-02Tipo 25-Artigo de Per1989A companheira como dependente na previdencia social (resumo)
Fernandes, Anníbal
Previdência social; Direitos da companheira
0 exemplares - TRT-02Tipo 25-Artigo de Per1989A companheira no direito previdenciário (resumo)
Cardone, Marly Antonieta
Previdência social; Direitos da companheira
0 exemplares - TRT-02Tipo 25-Artigo de Per2006A companhia de capital fechado no direito de família
Madaleno, Rolf
Sociedade conjugal; Fraude societária
0 exemplares - TRT-02Tipo 25-Artigo de Per2008A companhia de capital fechado no direito de família
Madaleno, Rolf
Fraude societária; Sociedade conjugal
0 exemplares - TRT-02Tipo 25-Artigo de Per2019A comparative analysis of the attempts to enforce the Ecuadorian decision in the Chevron case: multinationals and impunity
Navarro, Gabriela Cristina Braga
0 exemplares - TRT-02Tipo 25-Artigo de Per2014A comparação juslaboral entre direito e poesia
Perone, Gian Carlo
0 exemplares - TRT-02Tipo 25-Artigo de Per2010A comparison between the writ of certiorari in the United States and the extraordinary appeal's general repercussion requisite in Brasil
Pinto, Valentina Mello Ferreira
Direito comparado, Brasil, Estados Unidos; Writ of certiorari; Repercussão geral; Recurso extraordinário
0 exemplares - TRT-02Tipo 25-Artigo de Per2022A compatibilidade do negócio processual à principiologia do processo do trabalho
Coelho, Helena Kret Brunet
0 exemplares - TRT-02Tipo 25-Artigo de Per2013A compatibilidade do subsídio com a verba honorária de sucumbência
Santos, Murillo Giordan
Honorários de sucumbência
0 exemplares - TRT-02Tipo 25-Artigo de Per1996A compatibilidade entre a Convenção 158 da OIT e a Constituição Brasileira
Süssekind, Arnaldo
Relação de trabalho; Convenção 158 da OIT; CF/1988; Compatibilidade
0 exemplares - TRT-02Tipo 25-Artigo de Per1996A compatibilidade entre a Convenção 158 da OIT e a Constituição brasileira (resumo)
Süssekind, Arnaldo
Convenção 158 da OIT; CF/1988
0 exemplares - TRT-02Tipo 25-Artigo de Per2011A compatibilização da legislação civil com o fisco face a materialização da constituição de empresa individual limitada e os aspectos sociais da Lei Previdenciária 07/2011
Guadalupe, Tatiana Regina Souza Silva
Lei 12.441/2011; Empresa Individual de Responsabilidade Limitada (EIRELI)
0 exemplares - TRT-02Tipo 25-Artigo de Per2007A compatibilização do Tribunal Penal Internacional à Constituição através dos direitos humanos
Righi, Eduardo Camargo
Tribunal Penal Internacional; Direitos humanos
0 exemplares - TRT-02Tipo 25-Artigo de Per1997A compatibilização entre a liberdade de iniciativa e a defesa do consumidor
Sayeg, Ricardo
Defesa do consumidor; Relação de consumo; Função social da prática comercial
0 exemplares - TRT-02Tipo 25-Artigo de Per2019A compatibilização regulatória das políticas nacionais sobre mudança do clima e energética pela análise custo-benefício
Sampaio, Rômulo Silveira da Rocha
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