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- TRT-02Tipo 25-Artigo de Per2002A coisa julgada nas ações coletivas
João, Ivone Cristina de Souza
Ação civil coletiva; Coisa julgada
0 exemplares - TRT-02Tipo 25-Artigo de Per2004A coisa julgada nas ações coletivas
Leal, Luciana de Oliveira
Ação civil coletiva; Coisa julgada
0 exemplares - TRT-02Tipo 25-Artigo de Per2002A coisa julgada nas ações coletivas em defesa do consumidor
Prado, Elke de Souza Brondi
Defesa do consumidor; Coisa julgada; Ação civil coletiva
0 exemplares - TRT-02Tipo 25-Artigo de Per2006, 2007A coisa julgada nas ações coletivas sob o prisma do código de defesa do consumidor
Costa, Everton Leandro da
Ação civil coletiva; Coisa julgada; Defesa do consumidor
0 exemplares - TRT-02Tipo 25-Artigo de Per1989A coisa julgada nas ações para tutela de interesses difusos (resumo)
Mirra, Álvaro Luiz Valery
Tutela do interesse difuso; Coisa julgada
0 exemplares - TRT-02Tipo 25-Artigo de Per2005A coisa julgada nas questões individuais e transindividuais
Miranda, Edson Antônio
Coisa julgada
0 exemplares - TRT-02Tipo 25-Artigo de Per2004A coisa julgada no CPC e no CDC
Araújo, Samuel Luiz
Coisa julgada
0 exemplares - TRT-02Tipo 25-Artigo de Per2013A coisa julgada no Código de Defesa do Consumidor brasileiro sob a perspectiva dos direitos coletivos
Giolo Júnior, Cildo
Coisa julgada coletiva; Lei 8.078/1990 (Código de Defesa do Consumidor)
0 exemplares - TRT-02Tipo 25-Artigo de Per2017A coisa julgada no direito processual civil brasileiro
Thamay, Rennan Faria Krüger
0 exemplares - TRT-02Tipo 25-Artigo de Per2015A coisa julgada no litisconsórcio facultativo unitário o exemplo de ações coletivas e individuais no campo da saúde
Grinover, Ada Pellegrini
Litisconsórcio facultativo; Coisa julgada; Ação civil coletiva; Área da Saúde
0 exemplares - TRT-02Tipo 25-Artigo de Per2008A coisa julgada no modelo processual coletivo
Gavião Filho, Anízio Pires
Coisa julgada coletiva; Processo coletivo
0 exemplares - TRT-02Tipo 25-Artigo de Per2018A coisa julgada no processo coletivo em face do art. 16 da Lei 7.347/1985 e dos arts. 94 e 103 da Lei 8.078/1990
Mazzilli, Hugo Nigro
0 exemplares - TRT-02Tipo 25-Artigo de Per2004A coisa julgada no sistema do código de defesa do consumidor
Talavera, Glauber Moreno
Coisa julgada; Relação de consumo; Lei 8.078/1990 (Código de Defesa do Consumidor)
0 exemplares - TRT-02Tipo 25-Artigo de Per2006, 2007A coisa julgada no tempo. Os limites temporais da coisa julgada
Talamini, Eduardo
Coisa julgada; CPCivil/1973 (art. 471)
0 exemplares - TRT-02Tipo 25-Artigo de Per2005A coisa julgada nos interesses e direitos coletivos "stricto sensu" na ação civil pública, no âmbito da Justiça do Trabalho
Duncan, Jeane Catelan
Ação civil pública trabalhista; Efeitos da sentença; Coisa julgada
0 exemplares - TRT-02Tipo 25-Artigo de Per2018A coisa julgada parcial e o prazo para a ação rescisória
Bellocchi, Márcio
0 exemplares - TRT-02Tipo 25-Artigo de Per2018A coisa julgada parcial e o problema do termo inicial para a propositura da ação rescisória no CPC de 2015
Castelo, Fernando Alcântara
0 exemplares - TRT-02Tipo 25-Artigo de Per2013, 2014A coisa julgada progressiva na reclamatória trabalhista: o prazo para a propositura de ação rescisória das resoluções parciais de mérito na justiça laboral
Nunes, Fernanda dos Santos
Coisa julgada; Reclamação trabalhista
0 exemplares - TRT-02Tipo 25-Artigo de Per2018A coisa julgada sobre questões prejudiciais enquanto pedido implícito e suas consequências
Farias, Rodrigo
0 exemplares - TRT-02Tipo 25-Artigo de Per2003A coisa julgada trabalhista em sede de ação civil pública e a lei nova
Valério, João Norberto Vargas
Coisa julgada; Ação civil pública; PL 5.483/2001; CLT/1943 (art. 618)
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