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- TRT-02Tipo 25-Artigo de Per2017A coisa julgada e a problemática dos limites subjetivos
Santos, João Paulo Marques dos
0 exemplares - TRT-02Tipo 25-Artigo de Per1996A coisa julgada e a rescindibilidade da sentença
Theodoro Júnior, Humberto
Coisa julgada; Sentença rescindível; Nulidade de sentença; Embargos à execução
0 exemplares - TRT-02Tipo 25-Artigo de Per2017A coisa julgada e a tese de sua relativização. Querela nulltatis insanabilis
Hesketh, Tito
0 exemplares - TRT-02Tipo 25-Artigo de Per1997A coisa julgada e as sentenças contraditórias versando sobre interesses e direitos difusos e coletivos, sob os planos da existência, da validade e da eficácia
Batista, Roberto Carlos
Coisa julgada; Sentença contraditória; Interesse difuso; Interesse coletivo
0 exemplares - TRT-02Tipo 25-Artigo de Per2014A coisa julgada e o direito adquirido ao benefício previdenciário mais vantajoso
Pereira, Caroline Quadros da Silveira
Benefício previdenciário; Coisa julgada; Direito adquirido
0 exemplares - TRT-02Tipo 25-Artigo de Per2016A coisa julgada em estabilização de tutela antecipada no novo Código de Processo Civil (Lei n. 13.105/15)
Gonçalves, Camila Cantanhêde Oliveira
0 exemplares - TRT-02Tipo 25-Artigo de Per1999A coisa julgada erga omne nas ações coletivas (código do consumidor) e a Lei n. 9.494/1997
Moraes, Paulo Valério Dal Pai
Direito do consumidor; Lei 8.078/1990 (Código de Defesa do Consumidor); Defesa do consumidor; Ação civil coletiva; Coisa julgada; Lei 9.494/1997; Erga Omnes
0 exemplares - TRT-02Tipo 25-Artigo de Per2002A coisa julgada inconstitucional
Meneses Júnior, José Amintas Noronha de
Coisa julgada inconstitucional
0 exemplares - TRT-02Tipo 25-Artigo de Per2012A coisa julgada inconstitucional
Rocha, Emmanuela Freitas Gondim
Coisa julgada inconstitucional; Instrumentalidade do processo
0 exemplares - TRT-02Tipo 25-Artigo de Per2008A coisa julgada inconstitucional
Welsch, Gisele Mazzoni
Coisa julgada inconstitucional; Segurança jurídica; Princípio da razoabilidade; Princípio da proporcionalidade
0 exemplares - TRT-02Tipo 25-Artigo de Per2007A coisa julgada inconstitucional
Cavalcanti, Ana Carolina Nóbrega de Paiva
Coisa julgada inconstitucional
0 exemplares - TRT-02Tipo 25-Artigo de Per2011A coisa julgada inconstitucional: um breve estudo sobre a relativização do princípio da segurança jurídica em prol do ideal de Justiça
Lascala, Maria Carolina Florentino
Coisa julgada inconstitucional; Relativização da coisa julgada; Princípio da Segurança Jurídica; Busca da Justiça
0 exemplares - TRT-02Tipo 25-Artigo de Per2005A coisa julgada inconstitucional e o seu controle por meio de ADPF
França Júnior, Fausto Faustino
Coisa julgada inconstitucional
0 exemplares - TRT-02Tipo 25-Artigo de Per2001, 2002A coisa julgada inconstitucional e os instrumentos processuais para seu controle
Theodoro Júnior, Humberto
Coisa julgada inconstitucional; Controle de constitucionalidade; Intangibilidade
0 exemplares - TRT-02Tipo 25-Artigo de Per2004A coisa julgada inconstitucional exegese do inciso XXXVI da art. 5º da Constituição Brasileira
Sormani, Alexandre
Coisa julgada inconstitucional; CF/1988 (art. 5º)
0 exemplares - TRT-02Tipo 25-Artigo de Per2008A coisa julgada inconstitucional. Variações em torno de um texto de Gisele Welsch
Tesheiner, José Maria Rosa
Coisa julgada inconstitucional; Pensamento jurídico, Gisele Welsch
0 exemplares - TRT-02Tipo 25-Artigo de Per2020A coisa julgada na perspectiva constitucional brasileira
Prado, Pedro Pierobon Costa do
0 exemplares - TRT-02Tipo 25-Artigo de Per2010A coisa julgada na trincheira
Castelo, Beatriz Montenegro
Coisa julgada; Relativização da coisa julgada; Lei 9.494/1997
0 exemplares - TRT-02Tipo 25-Artigo de Per1998A coisa julgada nas ações civis públicas e a Lei n. 9.494/97
Stander, Célia Regina Camachi
Coisa julgada; Ação civil pública; Lei 9.494/1997; Ação civil coletiva
0 exemplares - TRT-02Tipo 25-Artigo de Per2002A coisa julgada nas ações coletivas
João, Ivone Cristina de Souza
Ação civil coletiva; Coisa julgada
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