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- TRT-02Tipo 25-Artigo de Per2011A cobrança do crédito tributário e as holdings patrimoniais
Pita, Flávia Almeida
Empresa holding; Crédito tributário; Execução fiscal
0 exemplares - TRT-02Tipo 25-Artigo de Per2000A cobrança judicial da pena pecuniária no Estado de Penambuco
Dantas, José Carlos Arruda
Pena Pecuniária; Cobrança judicial
0 exemplares - TRT-02Tipo 25-Artigo de Per2000A cobrança pelo uso da água
Granziera, Maria Luiza Machado
Direito ambiental; Direito das águas; Meio ambiente; Recursos hídricos; Poluição; Degradação ambiental; Lei 9.433/1997 (Lei das Águas); Polícia
0 exemplares - TRT-02Tipo 25-Artigo de Per2006A codificação de Teixeira de freitas
Peixoto, José Carlos de Matos
Codificação civil; Teixeira de Freitas, Homenagem
0 exemplares - TRT-02Tipo 25-Artigo de Per1940A codificação do processo administrativo
Cavalcanti, Themístocles Brandão
Processo administrativo
0 exemplares - TRT-02Tipo 25-Artigo de Per1992, 1994A codificação do processo do trabalho
Fontes, André Ricardo Cruz
Código de processo do trabalho; CLT/1943 (reforma)
0 exemplares - TRT-02Tipo 25-Artigo de Per2022A coexistência entre práticas monetárias: uma interpretação histórica das criptomoedas
Steinberg, Daniel Fideles
0 exemplares - TRT-02Tipo 25-Artigo de Per2009, 2011A cognição e as tutelas de urgência no processo trabalhista
Morais, Maria Christina Filgueira de
Tutela antecipada
0 exemplares - TRT-02Tipo 25-Artigo de Per2013A cognição individualizada na decretação das medidas cautelares diversas da prisão
Miranda, Aline Aparecida de
Direito processual penal; Lei 12.403/2011; Medida cautelar pessoal; Restrição à liberdade; Cognição individualizada; Motivação da decisão
0 exemplares - TRT-02Tipo 25-Artigo de Per2013A cognição judicial
Santos, Cláudio Sinoé Ardenghy dos
Teoria geral da prova; Cognição; Súmula 7 do STJ
0 exemplares - TRT-02Tipo 25-Artigo de Per2001A cognição no processo civil
Silva, Marcelo Andrade Campos
Cognição; Processo civil
0 exemplares - TRT-02Tipo 25-Artigo de Per2005A cognição nos embargos à arrematação: interpretação teleológica do art. 746 do código de processo civil
Ramos, Guillermo Federico
Embargos à arrematação; CPCivil/1973 (art. 746)
0 exemplares - TRT-02Tipo 25-Artigo de Per2016A coibição da intermediação de mão de obra pela nova Lei da Terceirização
Calcini, Ricardo
0 exemplares - TRT-02Tipo 25-Artigo de Per2013A coisa julgada
Santos, Cláudio Sinoé Ardenghy dos
Coisa julgada; Coisa julgada coletiva; Querela Nullitatis
0 exemplares - TRT-02Tipo 25-Artigo de Per2014A coisa julgada como instrumento de justiça social, ilidindo a preclusão do §2º, do art. 879, da CLT
Rocha, Cláudio Iannotti da
CLT/1943 (art. 879); Coisa julgada
0 exemplares - TRT-02Tipo 25-Artigo de Per2008A coisa julgada como pilar do estado democrático de direito
Marques, Gabriel Lima
Coisa julgada; Estado democrático de direito; Segurança jurídica
0 exemplares - TRT-02Tipo 25-Artigo de Per2004A coisa julgada e a ação rescisória, na perspectiva do devido processo legal
Portella, Glória Maria Guimarães de Pádua Ribeiro
Ação rescisória; Coisa julgada; Devido processo legal
0 exemplares - TRT-02Tipo 25-Artigo de Per2022A coisa julgada e a extensão da sua eficácia preclusiva no CPC/2015
Andrade, Érico
0 exemplares - TRT-02Tipo 25-Artigo de Per2020A coisa julgada e a perspectiva da definitividade de decisões inconstitucionais diante dos limites do sistema recursal no âmbito do processo trabalhista
Bastos, Bianca
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