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- TRT-02Tipo 25-Artigo de Per2010A cláusula penal no direito desportivo: sua adequada aplicação
Alves, Sandra Mara Freitas
Direito desportivo; Cláusula penal; Lei 9.615/1998 (Lei Pelé); Atleta profissional
0 exemplares - TRT-02Tipo 25-Artigo de Per1986A co-gestão e a Constituinte
Mello, Luiz Philippe Vieira de
Assembléia Constituinte (1987); Co-gestão
0 exemplares - TRT-02Tipo 25-Artigo de Per1994A co-gestão na empresa no direito do trabalho da Alemanha: formas de participação dos trabalhadores nos órgãos da empresa
Machado Filho, Sebastião
Co-gestão empresarial; Direito do trabalho, Alemanha; Junta de Conciliação e Julgamento (JCJ); Comissão de Trabalhadores
0 exemplares - TRT-02Tipo 25-Artigo de Per1995A co-gestão na empresa no direito do trabalho da Alemanha: formas de participação dos trabalhadores nos órgãos da empresa
Machado Filho, Sebastião
Co-gestão empresarial; Direito do trabalho, Alemanha; Junta de Conciliação e Julgamento (JCJ); Comissão de Trabalhadores
0 exemplares - TRT-02Tipo 25-Artigo de Per2007A co-responsabilidade do Estado nos crimes econômicos: fundamentos doutrinários
Carvalho, Salo de
Responsabilidade do Estado Por Crime Econômico
0 exemplares - TRT-02Tipo 25-Artigo de Per2005A coabitação como requisito acidental para o reconhecimento da união estável
Santos, Bianca Bravo de Oliveira
União estável
0 exemplares - TRT-02Tipo 25-Artigo de Per2010, 2011A cobertura previdenciária estimada: Copes ou alta programada. Um relato histórico
Batista, Flávio Roberto
Cobertura Previdenciária Estimada (copes)
0 exemplares - TRT-02Tipo 25-Artigo de Per1984A cobrança compulsória de contribuições sindicais
Fonseca, Geraldo Generoso
Contribuição sindical obrigatória
0 exemplares - TRT-02Tipo 25-Artigo de Per1994A cobrança da contribuição confederativa
Franco Filho, Georgenor de Sousa
Cobrança de contribuição confederativa; Direito coletivo do trabalho
0 exemplares - TRT-02Tipo 25-Artigo de Per1995A cobrança da contribuição confederativa (resumo)
Franco Filho, Georgenor de Sousa
Cobrança de contribuição confederativa; Direito coletivo do trabalho
0 exemplares - TRT-02Tipo 25-Artigo de Per1996A cobrança da dívida ativa nos procedimentos concursais
Abrão, Carlos Henrique
Cobrança da dívida ativa
0 exemplares - TRT-02Tipo 25-Artigo de Per2004A cobrança das contribuições ao INSS na Justiça do Trabalho
Santos, Aloysio
Competência da Justiça do Trabalho; Execução trabalhista; Contribuição previdenciária
0 exemplares - TRT-02Tipo 25-Artigo de Per2011A cobrança de contribuições previdenciárias na Justiça do Trabalho: aspectos polêmicos de Direito Tributário
Domingues, José Marcos
Recolhimento da contribuição previdenciária; Competência da Justiça do Trabalho
0 exemplares - TRT-02Tipo 25-Artigo de Per2024A cobrança de direitos autorais em eventos públicos: comentários ao Recurso Especial 2.098.063/SP
Ramos, Pedro Henrique
0 exemplares - TRT-02Tipo 25-Artigo de Per2012A cobrança de honorários advocatícios contratuais e a competência da Justiça do Trabalho
Salomão, Luís Felipe
Competência da Justiça do Trabalho
0 exemplares - TRT-02Tipo 25-Artigo de Per2005A cobrança de honorários profissionais perante a Justiça do Trabalho
Cornel, Eneida
Honorários advocatícios; Advogado; Justiça do Trabalho; EC 45/2004
0 exemplares - TRT-02Tipo 25-Artigo de Per1995A cobrança de imposto de renda na fonte nos processos trabalhistas
Aidar, Rubens Tavares
Imposto de renda; Processo do trabalho
0 exemplares - TRT-02Tipo 25-Artigo de Per2003A cobrança de luvas na locação comercial
Silva, Américo Luís Martins da
Locação comercial; Cobrança de luvas
0 exemplares - TRT-02Tipo 25-Artigo de Per2012A cobrança de metas e o dano moral
Oliveira, Conrado Di Mambro
Metas de produtividade; Cobrança Excessiva; Dano moral trabalhista; Indenização do dano
0 exemplares - TRT-02Tipo 25-Artigo de Per2014A cobrança de tarifas administrativas em contratos de concessão de crédito é abusiva e nula de pleno direito
Santos, Moisés da Silva
Contrato de abertura de crédito; Concessão de Crédito; Cobrança de tarifa ilícita; Contrato bancário; Código de Defesa do Consumidor Bancário, Brasil (2001)
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