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- TRT-02Tipo 25-Artigo de Per2013A cláusula de unimilitância nas cooperativas médicas à luz da função social do médico e seu direito fundamental ao trabalho
Maia, Maurílio Casas
Cláusula de exclusividade; Plano de saúde; Direito ao trabalho
0 exemplares - TRT-02Tipo 25-Artigo de Per2020A cláusula democrática na dispensa coletiva e o art. 477-A da CLT
Marinho, Rodrigo Fonseca
0 exemplares - TRT-02Tipo 25-Artigo de Per1990A cláusula devido processo legal e a lei antitruste nacional (resumo)
Franceschini, José Inácio Gonzaga
Direito do trabalho, Peru; Devido processo legal; Direito antitruste
0 exemplares - TRT-02Tipo 25-Artigo de Per2005A cláusula do crédito de imposto fictício prevista no art. 55 da Lei nº 10.637, de 30 de dezembro de 2002
Borges, Antônio de Moura
Direito tributário internacional; Tax Sparing; Lei 10.637/2002
0 exemplares - TRT-02Tipo 25-Artigo de Per2005A cláusula do devido processo legal "versus" o princípio da legalidade no Brasil
Timm, Luciano Benetti
Devido processo legal; Princípio da legalidade
0 exemplares - TRT-02Tipo 25-Artigo de Per2000A cláusula do devido processo legal e a garantia de instância do parágrafo 1º do art. 126, da Lei nº 8.213/91
Matta, José Eduardo Nobre
Devido processo legal
0 exemplares - TRT-02Tipo 25-Artigo de Per2000A cláusula do devido processo legal e a garantia de instância do parágrafo 1º do art. 126, da Lei nº 8.213/91
Matta, José Eduardo Nobre
Devido processo legal
0 exemplares - TRT-02Tipo 25-Artigo de Per2002A cláusula do tratamento nacional em matéria tributária do GATT/94 e o Brasil: validade e responsabilidade internacional em face do Artigo 151, III, da CF/88
Corrêa, Luciane Amaral
Direito internacional; Tratado internacional; Acordo Geral sobre Tarifas e Comércio (GATT); Responsabilidade Internacional do Estado; CF/1988
0 exemplares - TRT-02Tipo 25-Artigo de Per2012A cláusula geral da função social como norma de invalidade dos contratos
Branco, Gérson Luiz Carlos
Função social do contrato; Cláusula geral; Leasing financeiro; Contrato de depósito
0 exemplares - TRT-02Tipo 25-Artigo de Per2012A cláusula geral da vedação ao abuso de direito e sua aplicação ao processo civil
Casado, Márcio Mello
Abuso do direito; CCivil/2002 (art. 187); Má-fé; Boa-fé
0 exemplares - TRT-02Tipo 25-Artigo de Per2009A cláusula geral do art. 461, § 5º, CPC e a polêmica sobre a legitimidade da prisão do réu
Viegas, Carlos Athayde Valadares
Prisão civil por dívida; CPCivil/1973 (art. 461)
0 exemplares - TRT-02Tipo 25-Artigo de Per2023A cláusula hardship dos contratos internacionais de trabalho sob a ótica do princípio pro homine: conceito, tensões e propostas diante da crise do coronavírus
Loureiro, Cláudia Regina Magalhães
0 exemplares - TRT-02Tipo 25-Artigo de Per2015A cláusula indenizatória e a cláusula compensatória no contrato de atleta profissional: o que pensar?
Penteado Júnior, Cássio Martins Camargo
0 exemplares - TRT-02Tipo 25-Artigo de Per2011A cláusula indenizatória e compensatória desportiva vs. cláusula penal
Camargo, Guilherme Pessoa Franco de
Contrato de trabalho desportivo; Cláusula de não indenizar; Cláusula penal trabalhista; Lei 12.395/2011
0 exemplares - TRT-02Tipo 25-Artigo de Per1995A cláusula isonômica e a função jurisdicional
Schattschneider, Júlio Berezoski
Isonomia salarial; Cláusula isonômica
0 exemplares - TRT-02Tipo 25-Artigo de Per2016A cláusula penal em acordo trabalhista à luz da CLT, do Código Civil e do novo CPC
Waldraff, Célio Horst
0 exemplares - TRT-02Tipo 25-Artigo de Per2008A cláusula penal no contrato de trabalho do jogador profissional de futebol
Schenkel, Fernanda Fraguas
Jogador de futebol; Contrato de trabalho; Cláusula penal
0 exemplares - TRT-02Tipo 25-Artigo de Per2007A cláusula penal no contrato do atleta
Martins Filho, Ives Gandra da Silva
Direito desportivo; Atleta profissional; Contrato de trabalho; Cláusula penal
0 exemplares - TRT-02Tipo 25-Artigo de Per2007A cláusula penal no contrato dos atletas profissionais
Santoro, Luiz Felipe Guimarães
Direito desportivo; Atleta profissional; Contrato de trabalho; Cláusula penal
0 exemplares - TRT-02Tipo 25-Artigo de Per2008A cláusula penal no contrato dos atletas profissionais (resumo)
Santoro, Luiz Felipe Guimarães
Direito desportivo; Atleta profissional; Contrato de trabalho; Cláusula penal
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