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- TRT-02Tipo 25-Artigo de Per2018A cláusula compromissória de arbitragem nas relações individuais do trabalho prevista no novel art. 507-A, da CLT
Galvão, Gustavo Oliveira
0 exemplares - TRT-02Tipo 25-Artigo de Per2002A cláusula compromissória de arbitragem no contrato individual de trabalho
Cremonesi, André
Contrato individual de trabalho; Cláusula arbitral
0 exemplares - TRT-02Tipo 25-Artigo de Per2002A cláusula compromissória de arbitragem no contrato individual do trabalho
Cremonesi, André
Cláusula compromissória; Contrato individual de trabalho; Arbitragem
0 exemplares - TRT-02Tipo 25-Artigo de Per2007, 2009A cláusula da reserva do financeiramente possível como instrumento de efetivação planejada dos direitos humanos econômicos, sociais e culturais
Vaz, Anderson Rosa
Direitos humanos; Direitos sociais; Reserva do Possível
0 exemplares - TRT-02Tipo 25-Artigo de Per2011A cláusula de compensação orgânica constante da norma coletiva dos aeronautas
Soares, Sônia Aparecida Ribeiro
Aeronauta; Norma coletiva de trabalho; Salário Complessivo; Compensação orgânica
0 exemplares - TRT-02Tipo 25-Artigo de Per2019A cláusula de desempenho estabelecida pela Emenda Constitucional nº 97: possibilidade de diálogo constitucional entre o STF e o Poder Constituinte derivado?
Quintas, Fábio Lima
0 exemplares - TRT-02Tipo 25-Artigo de Per2002A cláusula de eleição de foro em contratos internacional
Soares, Marta Gonçalves da Silva
Contrato internacional do trabalho; Foro de eleição
0 exemplares - TRT-02Tipo 25-Artigo de Per2013A cláusula de eleição de foro versus a cláusula arbitral em contratos internacionais: qual é a melhor opção para a solução de disputas entre as partes?
Timm, Luciano Benetti
Foro de eleição; Cláusula arbitral; Contrato internacional
0 exemplares - TRT-02Tipo 25-Artigo de Per2011A cláusula de eleição de lei nos contratos internacionais puramente privados
Santos, Samuel Belluco Silveira
Contrato internacional; Princípio da autonomia privada; Ordem pública; Foro de eleição; Direito internacional privado
0 exemplares - TRT-02Tipo 25-Artigo de Per2017A cláusula de mediação nos contratos de adesão em relações de consumo
Dias, Eduardo Machado
0 exemplares - TRT-02Tipo 25-Artigo de Per2020A cláusula de não concorrência no Direito do Trabalho
Zanatta, Maria Gabriela Franco
0 exemplares - TRT-02Tipo 25-Artigo de Per1998A cláusula de não concorrência no direito do trabalho
Beltran, Ari Possidônio
Cláusula de não concorrência; Direito do trabalho
0 exemplares - TRT-02Tipo 25-Artigo de Per2021A cláusula de não indenizar na questão da vacinação
Romano, Rogério Tadeu
0 exemplares - TRT-02Tipo 25-Artigo de Per2001A cláusula de não-concorrência no direito do trabalho brasileiro
Lima, Cristiano Siqueira de Abreu e
Contrato de trabalho; Cláusula de não concorrência
0 exemplares - TRT-02Tipo 25-Artigo de Per2010A cláusula de permanência no contrato de trabalho
Pinho, Thiago Nogueira
Contrato de trabalho; Cláusula de permanência
0 exemplares - TRT-02Tipo 25-Artigo de Per2010A cláusula de permanência no contrato de trabalho
Duarte, Ícaro de Souza
Cláusula de permanência; Contrato de trabalho; CLT/1943 (art. 8º)
0 exemplares - TRT-02Tipo 25-Artigo de Per2012, 2014A cláusula de permanência no emprego no contrato de trabalho: fundamentos, aspectos jurídicos e relação com o direito social fundamental ao trabalho
Santos, Michel Carlos Rocha
Cláusula de permanência; Contrato de trabalho; Fidelidade do Trabalhador
0 exemplares - TRT-02Tipo 25-Artigo de Per2019A cláusula de quitação ampla e irrestrita dos direitos trabalhistas nos programas de demissão voluntária à luz da jurisprudência do TST e STF e da reforma trabalhista
Oliveira, Rafael Deorce Lima de
0 exemplares - TRT-02Tipo 25-Artigo de Per2014A cláusula de reajuste por sinistralidade no contrato de plano de saúde coletivo: uma visão crítica
Kataoka, Eduardo Takemi
Plano de saúde; Reajuste por sinistralidade; Teoria da imprevisão; Equilíbrio contratual; Contrato de seguro-saúde
0 exemplares - TRT-02Tipo 25-Artigo de Per2008A cláusula de repercussão geral e o diálogo constitucional entre os poderes
Saadi, Bernardo de Vilhena
Repercussão geral; EC 45/2004
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