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- TRT-02Tipo 25-Artigo de Per2022A cidadania social no Brasil e no mundo (outra vez): ilusão e realidade
Feliciano, Guilherme Guimarães
0 exemplares - TRT-02Tipo 25-Artigo de Per2013, 2014A cidadania social no Brasil e no mundo: o que ficou e o que virá
Feliciano, Guilherme Guimarães
CF/1988; Cidadania
0 exemplares - TRT-02Tipo 25-Artigo de Per1997A cidadania. Sua complexidade teórica e o direito
Vieira, José Ribas
Cidadania
0 exemplares - TRT-02Tipo 25-Artigo de Per2011A cidade e a habitação: déficit habitacional, um falso problema
Garcia, Maria
Habitação; CF/1988 (art. 182); Política urbana
0 exemplares - TRT-02Tipo 25-Artigo de Per2007A cidade e o direito à habitação. Normas programáticas na Constituição Federal
Garcia, Maria
Direito real de habitação; Cidade, conceito; Política urbana
0 exemplares - TRT-02Tipo 25-Artigo de Per2007A cidade e o meio ambiente
Tessler, Marga Inge Barth
Cidade, conceito; Meio ambiente urbano
0 exemplares - TRT-02Tipo 25-Artigo de Per2007A cidade para todos como princípio e a legalização da cidadania local
Artifon, Danielle Perini
Lei 10.257/2001 (Estatuto da Cidade); Cidadania, conceito; Democracia participativa; Multiculturalismo
0 exemplares - TRT-02Tipo 25-Artigo de Per2012A cidade sustentável e o direito penal ambiental
Carmello Junior, Carlos Alberto
Cidade sustentável; Direito penal ambiental; Lei 10.257/2001 (Estatuto da Cidade); Planejamento urbano; Poder de polícia ambiental
0 exemplares - TRT-02Tipo 25-Artigo de Per2004A cigarra, a formiga e a aquisição de obras de arte pelo poder público
Franca Filho, Marcílio Toscano
Licitação pública; Compra Sem Licitação; Compra de Obra de Arte
0 exemplares - TRT-02Tipo 25-Artigo de Per2008A cilada da experiência
Sengupta, Kishore
Aprendizagem profissional; Experiência profissional
0 exemplares - TRT-02Tipo 25-Artigo de Per2002A cinco años de vigencia del código procesual civil
Monroy Gálvez, Juan F.
Código de processo civil, Peru
0 exemplares - TRT-02Tipo 25-Artigo de Per1997A circulação de modelos jurídicos europeus na América Latina: um entrave à integração econômica no Cone Sul?
Fradera, Véra Maria Jacob de
Sistema Jurídico; Integração econômica, Mercosul
0 exemplares - TRT-02Tipo 25-Artigo de Per2003A circulação dos trabalhadores como um direito fundamental nos processos de integração econômica
Bertolin, Patrícia Tuma Martins
Integração econômica; Livre circulação de trabalhadores
0 exemplares - TRT-02Tipo 25-Artigo de Per2003A circulação dos títulos de crédito no novo código civil
Boiteux, Fernando Netto
Título de crédito; CCivil/2002 (Lei 10.406/2002)
0 exemplares - TRT-02Tipo 25-Artigo de Per2005A circulação, a recepção e a hibridação dos modelos de justiça constitucional
Pegoraro, Lucio
Sistema Jurídico; Tribunal Constitucional; Direito comparado, Áustria, França, Estados Unidos
0 exemplares - TRT-02Tipo 25-Artigo de Per2023A cisão da teoria das nulidades processuais com a jurisprudência e seus efeitos sobre a unirrecorribilidade
Pugliese, William Soares
0 exemplares - TRT-02Tipo 25-Artigo de Per2011A cisão empresarial como estratégia societária e planejamento tributário para maximização de lucros
Longo, André Koller di Francesco
Cisão parcial de empresa; Estratégia empresarial; Planejamento tributário
0 exemplares - TRT-02Tipo 25-Artigo de Per2003A citação como causa de interrupção da prescrição no código de processo civil e no código civil
Prais, Morena
Citação; Prescrição cível
0 exemplares - TRT-02Tipo 25-Artigo de Per2012A citação da doutrina nas decisões judiciais no direito comparado
Meireles, Edilton
Elaboração da sentença; Doutrina Jurídica; Direito comparado; Citação bibliográfica
0 exemplares - TRT-02Tipo 25-Artigo de Per2016A citação de sócios no início do processo como forma de preservação do devido processo legal, do contraditório, da ampla defesa, da celeridade e da efetividade o incidente de desconsideração da personalidade jurídica no processo do trabalho, nos casos de atuação societária oculta
Barroso, Marcos Vinícius
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