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- TRT-02Tipo 01-Livro2008Conflito de normas
Diniz, Maria Helena
Conflito de leis; Norma jurídica; Antinomia Jurídica
0 exemplares - TRT-02Tipo 01-Livro2008Conflito entre normas constitucionais: esboço de uma teoria geral
Garcia, Emerson
Norma constitucional; Conflito de leis; Interpretação constitucional
0 exemplares - TRT-02Tipo 01-Livro1997Conflito entre normas do Mercosul e direito interno: como resolver o problema?
Garcia Júnior, Armando Álvares
Direito internacional; Comunidade Econômica Européia (CEE); Conflito de leis; Harmonização da legislação; Mercado Comum do Sul (Mercosul)
0 exemplares - TRT-02Tipo 01-Livro2013Conflitos bioéticos: clonagem humana
Hogemann, Edna Raquel Rodrigues Santos
Clonagem humana; Bioética
0 exemplares - TRT-02Tipo 01-Livro1979Conflitos coletivos de trabalho
Russomano, Mozart Victor
Conflito coletivo de trabalho; Dissídio coletivo do trabalho; Mediação de conflito; Negociação coletiva de trabalho; Direito de greve; Justiça do Trabalho
0 exemplares - TRT-02Tipo 01-Livro1978Conflitos coletivos de trabalho: fundamentos do sistema jurisdicional brasileiro
Nascimento, Amauri Mascaro
Conflito coletivo de trabalho; Dissídio coletivo do trabalho; Justiça do Trabalho; Conflito trabalhista; Direito de greve
0 exemplares - TRT-02Tipo 01-Livro2011Conflitos coletivos de trabalho e formas de solução
Campaner, Ozório Cesar
Conflito coletivo de trabalho; Negociação coletiva de trabalho; Dissídio coletivo do trabalho; Arbitragem trabalhista
0 exemplares - TRT-02Tipo 01-Livro1979Conflitos coletivos do trabalho
Ruprecht, Alfredo J.
Dissídio coletivo do trabalho; Direito de greve; Conflito trabalhista; Sindicato
0 exemplares - TRT-02Tipo 01-Livro2009Conflitos de princípios constitucionais na tutela de benefícios previdenciários
Pancotti, Luiz Gustavo Boiam
Previdência social; Direitos fundamentais; Princípios constitucionais; Hermenêutica constitucional
0 exemplares - TRT-02Tipo 01-Livro1956Conflitos do trabalho
Malta, Christóvão Piragibe Tostes
Conflito trabalhista; Justiça do Trabalho
0 exemplares - TRT-02Tipo 01-Livro2005Conheça tudo sobre empregado doméstico
Nakagawa, Lidia Matico
Direitos sociais; Legislação trabalhista; Responsabilidade civil; Carteira de Trabalho e Previdência Social (CTPS); Rescisão do contrato de trabalho; Contribuição previdenciária; Empregado doméstico
0 exemplares - TRT-02Tipo 01-Livro2003Conselhos e fundos no estatuto da criança e do adolescente
Liberati, Wilson Donizeti
Lei 8.069/1990 (Estatuto da Criança e do Adolescente) (ECA); Direito do menor; Conselho tutelar; Legislação do menor
0 exemplares - TRT-02Tipo 01-Livro1981Conservación de los derechos de los trabajadores migrantes en materia de seguridad social: revisión del convenio número 48
Organização Internacional do Trabalho (OIT)
Direito internacional do trabalho; Migração de trabalhadores; Seguridade social; Convenção 48 da OIT; Organização Internacional do Trabalho (OIT)
0 exemplares - TRT-02Tipo 01-Livro2012Conservação do contrato de trabalho no cumprimento da pena privativa de liberdade
Mendonça, Albérico Camelo de
Contrato de trabalho; Pena privativa de liberdade; Relação de emprego; Estabilidade no emprego
0 exemplares - TRT-02Tipo 01-Livro2005Considerações sobre as causas da grandeza dos romanos e da sua decadência: a concentração do poder
Montesquieu
Poder político, Roma; Império romano; História política, Roma; Constantinopla, história; Governo, Roma Antiga
0 exemplares - TRT-02Tipo 01-Livro1997Consignação em pagamento: a consignatória no CPC e na Lei de Locação Urbana. Comentários, artigo por artigo e jurisprudência
Corrêa, Orlando de Assis
Ação de consignação em pagamento; Direito material; Procedimentos processuais; Locação de imóveis; Direito e ação; Procedimento especial; Juizado Especial; Ação de consignação de aluguel
0 exemplares - TRT-02Tipo 01-Livro2010Consolidação da jurisprudência do Tribunal Superior do Trabalho
Jurisprudência trabalhista; Jurisprudência do TST; Súmula do TST; Orientação Jurisprudencial do TST
0 exemplares - TRT-02Tipo 01-Livro2011Consolidação das Leis do Trabalho: Constituição Federal: Legislação
Brasil
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