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  • 1980s834
  • 1970s809
  • 1960s502
  • 1950s549
  • 1940s269
  • 1930s84
  • 1920s43
  • 1910s39
  • 1900s7
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  • TRT-02Tipo 01-Livro2015
    Condominio edilício: aspectos jurídicos relevantes

    Kojranski, Nelson

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  • TRT-02Tipo 01-Livro1997
    Condomínio

    Lopes, João Batista

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  • TRT-02Tipo 01-Livro2001
    Condomínio: a responsabilidade do síndico

    Sá, Lucas Roberto de

    Condomínio; Síndico de condomínio; Administração de condomínios

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  • TRT-02Tipo 01-Livro1988
    Condomínio: doutrina, jurisprudência, legislação

    Muccillo, Jorge Alberto Medaglia

    Condomínio edilício; Lei 4.591/1964 (Lei de Incorporações e Condomínio)

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  • TRT-02Tipo 01-Livro2010
    Condomínio em edificações

    Lima, Frederico Henrique Viegas de

    Condomínio edilício; Direito de propriedade

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  • TRT-02Tipo 01-Livro1975
    Condomínio em edificações, incorporações imobiliárias, loteamentos, atividades imobiliárias por empresa individual

    Brasil

    Condomínio edilício; Loteamento urbano; Incorporação imobiliária

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  • TRT-02Tipo 01-Livro2013
    Condomínios e consórcios agrários: novas modalidades societárias da atividade rural

    Garcia, Augusto Ribeiro

    Direito agrário; Contrato agrário; Consórcio agrário; Condomínio agrário; Lei 4.504/1964 (Estatuto da Terra); Decreto 59.566/1966

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  • TRT-02Tipo 01-Livro2014
    Condutas antissindicais praticadas pelo empregador

    Pimenta, Raquel Betty de Castro

    Prática antissindical; Conduta do empregador

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  • TRT-02Tipo 01-Livro2020
    Condutas vedadas aos agentes públicos em ano eleitoral

    Pinheiro, Igor Pereira

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  • TRT-02Tipo 01-Livro2006
    Conexão de causas

    Silva, Edward Carlyle

    Demanda judicial; Conflito de jurisdição; Competência jurisdicional; Admissibilidade; Conexão de causas; Processo civil

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  • TRT-02Tipo 01-Livro2022
    Conexão e afinidade: critérios para aplicação dos artigos 55, § 3º, e 69, § 2º, II e VI, do CPC/2015

    Lino, Daniela Bermudes

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  • TRT-02Tipo 01-Livro2020
    Conexão online e hiperconfiança: os players da economia do compartilhamento e o direito do consumidor [livro eletrônico]

    Mucelin, Guilherme

    Direito do consumidor; Comércio eletrônico

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  • TRT-02Tipo 01-Livro2024
    Conexões entre direito e tecnologias: investigações no âmbito do Núcleo de Direito Informacional da UFSM (livro eletrônico)
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  • TRT-02Tipo 01-Livro2000
    Conferências e escritos filosóficos

    Heidegger, Martin

    Filosofia; Pensamento filosófico, Martin Heidegger

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  • TRT-02Tipo 01-Livro2020
    Confisco alargado de bens [livro eletrônico]

    Linhares, Solon Cícero

    Confisco de bens; Corrupção

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  • TRT-02Tipo 01-Livro2002
    Confisco tributário

    Castilho, Paulo Cesar Baria de

    Direito tributário; Tributo confiscatório; Competência tributária; Multa fiscal

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  • TRT-02Tipo 01-Livro1999
    Confissão e revelia de ente público no processo do trabalho

    Moraes, José Diniz de

    Processo do trabalho; Administração pública; Confissão de ente público; Ônus da prova; Revelia cível; Sujeito da prova

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  • TRT-02Tipo 01-Livro2000
    Confissões

    Agostinho, Santo

    Filosofia; Pensamento filosófico, Santo Agostinho

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  • TRT-02Tipo 01-Livro1965
    Conflict of interests: international law in a divided world

    Higgins, Rosalyn

    Direito internacional público; Política internacional; Conflito de interesses

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  • TRT-02Tipo 01-Livro1923
    Conflictos del trabajo y manera de evitarlos

    Casson, Herbert Newton

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