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- TRT-02Tipo 25-Artigo de Per2003A certeza do crédito e a causa de pedir na ação monitória
Eugênio, Paulo Eduardo Campanella
Ação monitória; Certeza do Crédito
0 exemplares - TRT-02Tipo 25-Artigo de Per2012A certidão negativa de débito trabalhista como requisito universal de habilitação em todas as contratações públicas
Pereira Júnior, Jessé Torres
Certidão Negativa de Débito Trabalhista (CNDT); Licitação pública; Lei 12.440/2011
0 exemplares - TRT-02Tipo 25-Artigo de Per2010A certidão negativa de débito trabalhista e a tutela do interesse público
Pereira, Marivaldo de Castro
Certidão Negativa de Débito Trabalhista (CNDT); PLS 77/2002
0 exemplares - TRT-02Tipo 25-Artigo de Per2012A certidão negativa de débitos trabalhistas: breve análise da Lei n. 12.440/2011 e suas perspectivas para o Direito do Trabalho
Valentini, Rômulo Soares
Certidão Negativa de Débito Trabalhista (CNDT); Lei 12.440/2011
0 exemplares - TRT-02Tipo 25-Artigo de Per2005A cessão de contrato e a convenção de arbitragem
Almeida, Ricardo Ramalho
Contrato de cessão; Arbitragem
0 exemplares - TRT-02Tipo 25-Artigo de Per2001, 2002A cessão de crédito e o Provimento n. 06/2000 da Corregedoria Geral da Justiça do Trabalho: suas conseqüências no processo trabalhista
Oliveira, Francisco Antonio de
Cessão de crédito; Justiça do Trabalho; Provimento TST CGJT 6/2000; Corregedoria-Geral da Justiça do Trabalho (CGJT); Processo do trabalho
0 exemplares - TRT-02Tipo 25-Artigo de Per2001A cessão de crédito e o Provimento n. 06/2000 da Corregedoria Geral da Justiça do Trabalho: suas conseqüências no processo trabalhista (resumo)
Oliveira, Francisco Antonio de
Cessão de crédito; Justiça do Trabalho; Provimento TST CGJT 6/2000; Corregedoria-Geral da Justiça do Trabalho (CGJT); Processo do trabalho
0 exemplares - TRT-02Tipo 25-Artigo de Per2023A cessão de crédito na justiça do trabalho
Costa, Dora Maria da
0 exemplares - TRT-02Tipo 25-Artigo de Per2021A cessão de crédito no processo do trabalho: admissibilidade superveniente ao CPC de 2015
Levenhagen, Antônio José de Barros
0 exemplares - TRT-02Tipo 25-Artigo de Per2023A cessão de crédito trabalhista
Nascimento, Marcelo Costa Mascaro
0 exemplares - TRT-02Tipo 25-Artigo de Per2023A cessão de crédito trabalhista e o crescente mercado de financiamento de litígios
Bido, Vitória Dias
0 exemplares - TRT-02Tipo 25-Artigo de Per2005A cessão de créditos: reflexões sobre a causalidade na transmissão de bens no direito brasileiro
Leonardo, Rodrigo Xavier
Cessão de crédito
0 exemplares - TRT-02Tipo 25-Artigo de Per2009A cessão de créditos trabalhistas
Brum, Alexandre Bochi
Cessão de crédito trabalhista; Fraude trabalhista
0 exemplares - TRT-02Tipo 25-Artigo de Per2006A cessão de direitos hereditários no novo código civil
Sarmento Filho, Eduardo Sócrates Castanheira
Cessão de direitos; CCivil/2002 (Lei 10.406/2002)
0 exemplares - TRT-02Tipo 25-Artigo de Per2004A cessão de direitos hereditários no novo código civil
Araújo, Luciano Vianna
Cessão de direitos; CCivil/2002 (Lei 10.406/2002)
0 exemplares - TRT-02Tipo 25-Artigo de Per2009A cessão de direitos nos contratos de concessão da indústria petrolífera
França, Vladimir da Rocha
Contrato de Concessão de Exploração de Petróleo; Cessão de direitos; Lei 9.478/1997
0 exemplares - TRT-02Tipo 25-Artigo de Per2005A cessão de precatórios e a compensação de tributos federais
Mello, Eduardo Brigidi
Cessão de precatórios; Compensação tributária
0 exemplares - TRT-02Tipo 25-Artigo de Per1976A chamada "uniformização da jurisprudência"
Pará Filho, Tomás Francisco Madureira
0 exemplares - TRT-02Tipo 25-Artigo de Per2003A chamada Contribuição de Iluminação Pública: Emenda Constitucional nº 39 de 2002
Oliveira, José Domingues de
Contribuição de iluminação pública; EC 39/2002
0 exemplares - TRT-02Tipo 25-Artigo de Per2008A chamada apropriação indébita previdenciária
Toldo, Nino Oliveira
Apropriação indébita previdenciária; CPenal/1940 (art. 168)
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