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- TRT-02Tipo 01-Livro2003Conceito de da norma jurídica como problema de essência
Diniz, Maria Helena
0 exemplares - TRT-02Tipo 01-Livro2011Conceito de renda e compensação de prejuízos fiscais
Ávila, Humberto Bergmann
Direito tributário; Renda, conceito; Compensação de prejuízos
0 exemplares - TRT-02Tipo 01-Livro2011Conceito de sentença no processo civil brasileiro: definições, estrutura e capítulos
Simões, Pedro Henrique Moreira
Processo civil; Sentença cível; Atos processuais
0 exemplares - TRT-02Tipo 01-Livro1980Conceito e destinação do lucro da nova lei das sociedades por ações
Harbich, Ricco
Sociedade anônima; Lucro da empresa
0 exemplares - TRT-02Tipo 01-Livro1966Conceito e extensão do direito de greve
Menossi, Luiz
Direito de greve; Lei 4.330/1964 (Lei de Greve); Mediação de conflito; Conciliação trabalhista
0 exemplares - TRT-02Tipo 01-Livro2021Conceito jurídico de pessoa [livro eletrônico]
Sardas, Vitor Greijal
0 exemplares - TRT-02Tipo 01-Livro2008Conceito jurídico e combate ao trabalho escravo contemporâneo
Palo Neto, Vito
Trabalho escravo; Direito do trabalho
0 exemplares - TRT-02Tipo 01-Livro1991Conceitos básicos de direito tributário
Castro, Alexandre Barros
Direito tributário; CTN/1966 (Lei 5.172/1966); Responsabilidade tributária
0 exemplares - TRT-02Tipo 01-Livro2015Conceitos fundamentais do direito no estado constitucional
Silva, Almiro do Couto e
0 exemplares - TRT-02Tipo 01-Livro2009Conceitos sobre advocacia, magistratura, justiça e direito
Bomfim, Benedito Calheiros
Advocacia; Magistratura; Direitos do advogado; Deveres do advogado; Direitos do Juiz; Deveres do Juiz
0 exemplares - TRT-02Tipo 01-Livro1988Conceitos sobre advocacia, magistratura, justiça e direito
Bomfim, Benedito Calheiros
Magistratura; Competência do Juiz; Advocacia; Direitos do advogado; Deveres do advogado; Deveres do Juiz; Direitos do Juiz
0 exemplares - TRT-02Tipo 01-Livro2006Conceitos sobre advocacia, magistratura, justiça e direito
Bomfim, Benedito Calheiros
Direitos do Juiz; Direitos do advogado; Deveres do advogado; Deveres do Juiz; Advocacia; Competência do Juiz; Magistratura
0 exemplares - TRT-02Tipo 01-Livro1980Conceitos, estudos e práticas de direito tributário
Akselrad, Moisés
Direito tributário; Tributação; Inflação; Sanção tributária; Impostos
0 exemplares - TRT-02Tipo 01-Livro2007Concepção dos contratos administrativos
Tanaka, Sônia Yuriko Kanashiro
Contrato administrativo; Teoria da imprevisão
0 exemplares - TRT-02Tipo 01-Livro2014Concertação social: Brasil, Espanha e Itália em perspectiva
Fioravante, Tamira Maira
Negociação coletiva de trabalho; Concertação social; Política social; Sociedade civil; Direito comparado, Brasil, Espanha, Itália
0 exemplares - TRT-02Tipo 01-Livro2010Concessão
Monteiro, Vera
Concessão de serviço público; Contrato de concessão
0 exemplares - TRT-02Tipo 01-Livro2011Concessões de serviço público: a equação econômico-financeira dos contratos
Marolla, Eugênia Cristina Cleto
Concessão de serviço público; Contrato administrativo; Equilíbrio econômico-financeiro
0 exemplares - TRT-02Tipo 01-Livro2003Concessões de serviços públicos de energia elétrica: face à Constituição Federal de 1988 e o interesse público
Caldas, Geraldo Pereira
0 exemplares - TRT-02Tipo 01-Livro2009Concessões e direitos fundamentais: em busca da eficiência
Toniolo, Giuliano
Concessão de serviço público; Concessão de Rodovias; Contrato de concessão; Direito do consumidor; Princípio da eficiência
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