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- TRT-02Tipo 25-Artigo de Per2019A casuística da recuperação do produtor rural
Martins, Paola Pereira
0 exemplares - TRT-02Tipo 25-Artigo de Per2002A categoria como critério para organizar sindicatos nos ordenamentos jurídicos italiano e brasileiro
Silva, Walküre Lopes Ribeiro da
Representação sindical; Ordenamento jurídico; Organização sindical; Corporativismo; Direito sindical, Itália
0 exemplares - TRT-02Tipo 25-Artigo de Per2003A categoria como critério para organizar sindicatos nos ordenamentos jurídicos italiano e brasileiro (resumo)
Silva, Walküre Lopes Ribeiro da
Direito sindical, Itália; Representação sindical; Ordenamento jurídico; Organização sindical; Corporativismo
0 exemplares - TRT-02Tipo 25-Artigo de Per1986A categoria diferenciada no direito sindical brasileiro
Cardone, Marly Antonieta
Direito sindical; Sindicalização por categoria
0 exemplares - TRT-02Tipo 25-Artigo de Per1987A categoria diferenciada no direito sindical brasileiro (resumo)
Cardone, Marly Antonieta
Direito sindical; Sindicalização por categoria
0 exemplares - TRT-02Tipo 25-Artigo de Per2001A categoria dos preceitos fundamentais na Constituição brasileira
Tavares, André Ramos
Arguição de Descumprimento de Preceito Fundamental (ADPF)
0 exemplares - TRT-02Tipo 25-Artigo de Per1984A categoria, econômica ou profissional, em face da relação jurídica processual
França, Milton de Moura
Pressupostos processuais; Categoria econômica; Categoria profissional
0 exemplares - TRT-02Tipo 25-Artigo de Per1998A cauda de pedir na execução
Noronha, Carlos Silveira
Causa de pedir; Falência da empresa; Execução; Teoria geral do processo
0 exemplares - TRT-02Tipo 25-Artigo de Per2016A causa de pedir dos recursos e nos recursos
Rossoni, Igor Bimkowski
0 exemplares - TRT-02Tipo 25-Artigo de Per2016A causa de pedir e o brocardo iura novit curia
Brauer, Bernardo Guitton
0 exemplares - TRT-02Tipo 25-Artigo de Per2007A causa de pedir nas ações coletivas
Cabral, Antônio do Passo
Causa de pedir; Ação civil coletiva; Improbidade administrativa
0 exemplares - TRT-02Tipo 25-Artigo de Per2013A causa de pedir nas demandas meramente declaratórias
Bomfim, Daniela Santos
Causa de pedir; Fenomenologia jurídica; Situação Jurídica; Demanda judicial; Ação declaratória; Teoria do Fato Jurídico
0 exemplares - TRT-02Tipo 25-Artigo de Per2003A causa de pedir no processo do trabalho
Minharro, Erotilde Ribeiro dos Santos
Processo do trabalho; Causa de pedir; Jus postulandi; Coisa julgada; CCivil/2002 (Lei 10.406/2002)
0 exemplares - TRT-02Tipo 25-Artigo de Per2003A causa de pedir próxima no processo do trabalho
Belmonte, Alexandre Agra
Processo do trabalho; Causa de pedir; Petição inicial; CCivil/2002 (Lei 10.406/2002)
0 exemplares - TRT-02Tipo 25-Artigo de Per2010, 2016A causa dos contratos: estudo sintético acerca da teoria da causa no sistema brasileiro
Liquidato, Alexandre Gaetano Nicola
Teoria da Causa; Teoria geral dos contratos; CCivil/2002 (Lei 10.406/2002)
0 exemplares - TRT-02Tipo 25-Artigo de Per2015A causa dos contratos e a exceptio non adimpleti contractus
Monteiro, Ralpho Waldo de Barros
0 exemplares - TRT-02Tipo 25-Artigo de Per1995A causa e a greve: um problema de epistemologia jurídica
Fajerstein, Fany
Direito de greve
0 exemplares - TRT-02Tipo 25-Artigo de Per1942A causa em direito adminstrativo
Fonseca, Tito Prates da
Ato administrativo; Teoria da Causa
0 exemplares - TRT-02Tipo 25-Artigo de Per2011A causa jurídica dos alimentos e sua execução mediante coerção pessoal: art. 733 do CPC
Brocco, Carolina Romano
Execução de alimentos; Coerção; Prisão civil por dívida; CPCivil/1973 (art. 733)
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