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- TRT-02Tipo 25-Artigo de Per2013A carta constitucional de 1824: por que se pode afirmar que esta constituição tinha os olhos voltados tanto para o passado quanto para o futuro?
Coelho, Marcus Filipe Freitas
CF/1824 (comentada); Sistema Jurídico, Brasil Império; História das constituições brasileiras
0 exemplares - TRT-02Tipo 25-Artigo de Per2005A carta constitucional de meio ambiente da França e do Brasil
Machado, Paulo Affonso Leme
Direito ambiental constitucional; Direito ambiental constitucional, França
0 exemplares - TRT-02Tipo 25-Artigo de Per2004A carta de Sesmaria Régia outorgada ao Senado da Câmara de Vila Rica aos 27 de setembro de 1711
Costa, Luiz Henrique Manoel da
Usucapião; Sesmaria; Terra devoluta; Bem público
0 exemplares - TRT-02Tipo 25-Artigo de Per2026A carta de estabilidade no Direito do Trabalho brasileiro: interfaces com políticas públicas, economia do bem-estar social, direito à seguridade social e educação cidadã
Rocha, José Cláudio
0 exemplares - TRT-02Tipo 25-Artigo de Per2026A carta de proteção contra liminares no Processo Civil
Rodrigues, Daniel Gustavo de Oliveira Colnago
0 exemplares - TRT-02Tipo 25-Artigo de Per2002A carta dos direitos fundamentais da União Européia e os direitos sociais
Martins, Ana Maria Guerra
Direitos fundamentais; Direitos sociais; Carta dos Direitos Fundamentais da União Europeia
0 exemplares - TRT-02Tipo 25-Artigo de Per2008A carta dos sonhos e os direitos fundamentais
Lima, Francisco Meton Marques de
Direitos fundamentais; CF/1988
0 exemplares - TRT-02Tipo 25-Artigo de Per1990A carta e o crime
Santos, Newton Paulo Teixeira dos
Direitos autorais; Propriedade intelectual; Inviolabilidade da Correspondência
0 exemplares - TRT-02Tipo 25-Artigo de Per2002A carteira de trabalho
Alves, Ricardo Luiz
Carteira de Trabalho e Previdência Social (CTPS)
0 exemplares - TRT-02Tipo 25-Artigo de Per2003A carteira de trabalho: sua importância
Barbosa Filho, José
Carteira de Trabalho e Previdência Social (CTPS); Direitos do trabalhador
0 exemplares - TRT-02Tipo 25-Artigo de Per2003A carteira de trabalho e previdência social
Souza, Ronald Olivar de Amorim e
Carteira de Trabalho e Previdência Social (CTPS)
0 exemplares - TRT-02Tipo 25-Artigo de Per2004A carteira de trabalho e previdêncuia social (CPS) e as implicações advindas das anotações nela lançadas
Cavalcante, José Reinaldo Azarias
Anotações na CTPS; Carteira de Trabalho e Previdência Social (CTPS)
0 exemplares - TRT-02Tipo 25-Artigo de Per2003A casa de Raimundo Pascoal Barbosa
Carrara Neto, Ricardo
Raimundo Pascoal Barbosa, homenagem
0 exemplares - TRT-02Tipo 25-Artigo de Per2010A casa de telhado azul: a tributação favorecendo o respeito aos direitos e garantias individuais dos presos
Pacobahyba, Fernanda Mara de Oliveira Macedo Carneiro
Garantias constitucionais; Sistema Prisional; Direitos do Preso; Incentivo fiscal
0 exemplares - TRT-02Tipo 25-Artigo de Per2021A case study of health data protection in Brazil
Brito, Patricia Ribeiro
0 exemplares - TRT-02Tipo 25-Artigo de Per2020A cassação da aposentadoria do servidor público
Lenz, Luís Alberto Thompson Flores
0 exemplares - TRT-02Tipo 25-Artigo de Per2006A cassação de mandato por quebra de decoro parlamentar: sindicabilidade jurisdicional e tipicidade
Bim, Eduardo Fortunato
Cassação de mandato; Quebra de decoro parlamentar
0 exemplares - TRT-02Tipo 25-Artigo de Per2011, 2012A cassação do exercício profissional no âmbito das profissões regulamentadas: considerações à luz do ordenamento jurídico brasileiro
Kriger Filho, Domingos Afonso
Profissão regulamentada; Exercício profissional; Conselho profissional
0 exemplares - TRT-02Tipo 25-Artigo de Per2005A cassação do registro ou do diploma como corolário da aplicação das normas dos arts. 41-A e 73 da Lei n. 9.504/97
Fagundes Neto, Gabriel Portella
Direito eleitoral; Cassação do Diploma; Cassação do registro
0 exemplares - TRT-02Tipo 25-Artigo de Per2006A casualidade ilusória da globalização
Leal, Rosemiro Pereira
Globalização da economia; Pós-modernidade
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