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- TRT-02Tipo 25-Artigo de Per2006A caracterização da justa na exclusão de sócio na sociedade empresária do tipo limitada: aplicação do art. 1.085 do novo código civil
Rovai, Armando Luiz
Justa causa; Exclusão do sócio da empresa; Sociedade empresária
0 exemplares - TRT-02Tipo 25-Artigo de Per2014A caracterização das sanções aplicadas no Direito da Concorrência da União Europeia
Alves, Dora Resende
0 exemplares - TRT-02Tipo 25-Artigo de Per1997, 1998A caracterização de horas extras em face da inobservância dos intervalos legais
Pottumati, Eduardo Carlos
Horas extras; Jornada de trabalho; Duração do trabalho; Intervalo intrajornada; Digitador; Repouso semanal remunerado
0 exemplares - TRT-02Tipo 25-Artigo de Per1999A caracterização de horas extras em face da inobservância dos intervalos legais (resumo)
Pottumati, Eduardo Carlos
Horas extras; Jornada de trabalho; Duração do trabalho; Intervalo intrajornada; Digitador; Repouso semanal remunerado
0 exemplares - TRT-02Tipo 25-Artigo de Per2012A caracterização do acidente de trajeto. Critério objetivo ou subjetivo? Posicionamento da doutrina e dos Tribunais
Silva, Paulo Renato Fernandes da
Responsabilidade civil do empregador; Acidente de transporte; Acidente do trabalho; Jurisprudência trabalhista
0 exemplares - TRT-02Tipo 25-Artigo de Per2014A caracterização do instituto da denúncia espontânea no Direito Aduaneiro. Da exclusão da sanção decorrente do descumprimento de obrigação acessória
Alencar, Luciano Bushatsky Andrade de
Direito aduaneiro; Denúncia espontânea; Obrigação acessória; Legislação tributária; Comércio exterior; CTN/1966 (art. 138); Lei 12.350/2010; Decreto-Lei 37/1966
0 exemplares - TRT-02Tipo 25-Artigo de Per2011A caracterização do instituto do erro no Código Civil de 2002
Godinho, Adriano Marteleto
CCivil/2002 (Lei 10.406/2002); Erro, direito civil
0 exemplares - TRT-02Tipo 25-Artigo de Per____A caracterização do regime de sobreaviso diante das inovações tecnológicas dos meios de comunicação
Krost, Oscar
Sobreaviso; Meios de Comunicação
0 exemplares - TRT-02Tipo 25-Artigo de Per2008A caracterização do regime de sobreaviso diante das inovações tecnológicas dos meios de comunicação (resumo)
Krost, Oscar
Sobreaviso; Novas tecnologias
0 exemplares - TRT-02Tipo 25-Artigo de Per2002, 2003A caracterização do trabalho escravo no Brasil
Oliveira, Rosivaldo da Cunha
Trabalho escravo; Convenção 29 da OIT
0 exemplares - TRT-02Tipo 25-Artigo de Per2024A caracterização do vínculo empregatício das atletas profissionais de futebol feminino: bolsa-atleta, contrato especial de trabalho esportivo e o novo conceito de atleta profissional
Souza, Carolyne Ferreira de
0 exemplares - TRT-02Tipo 25-Artigo de Per2006A caracterização do vínculo empregatício do representante comercial
Costa, José Ricardo Caetano
Representação comercial; Relação de emprego; Vínculo de emprego
0 exemplares - TRT-02Tipo 25-Artigo de Per2007A caracterização do vínculo empregatício do representante comercial (resumo)
Costa, José Ricardo Caetano
Representação comercial; Relação de emprego; Vínculo de emprego
0 exemplares - TRT-02Tipo 25-Artigo de Per2001A caracterização jurídica do ato cooperativo
Diz, Jamile Bergamaschine Mata
Ato Cooperativo; Ato jurídico
0 exemplares - TRT-02Tipo 25-Artigo de Per2022A característica da indivisibilidade dos direitos humanos
Carvalho, Augusto César Leite de
0 exemplares - TRT-02Tipo 25-Artigo de Per2015A carga principiológica do novo CPC e a instrumentalidade do processo
Dias, Carlos Eduardo Oliveira
0 exemplares - TRT-02Tipo 25-Artigo de Per2004A carga tributária está sufocando o Brasil
Martins, Ives Gandra da Silva
Carga tributária; Custo Brasil
0 exemplares - TRT-02Tipo 25-Artigo de Per1994A carga tributária no Brasil
Duarte, Adão de Assunção
Carga tributária
0 exemplares - TRT-02Tipo 25-Artigo de Per2006A carreira do delegado de polícia é carreira jurídica: a remuneração a ser definida por lei sujeita-se exclusivamente aos limites do artigo 37, XI, da Constituição Federal: Parecer
Martins, Ives Gandra da Silva
0 exemplares - TRT-02Tipo 25-Artigo de Per2025A carta arbitral no sistema processual brasileiro
Maia, Alberto Jonathas
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