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- TRT-02Tipo 25-Artigo de Per2019A capacidade de agir da pessoa com deficiência: proposta hermenêutica da norma posta relativa ao maior acompanhado
Lança, Hugo Cunha
0 exemplares - TRT-02Tipo 25-Artigo de Per2012A capacidade de exercício no direito no Canadá
Albuquerque, Luciano Campos de
Poder Judiciário, Canadá
0 exemplares - TRT-02Tipo 25-Artigo de Per2005A capacidade de se indignar
Kapaz, Emerson
Entrevista; Indignação; Ética empresarial
0 exemplares - TRT-02Tipo 25-Artigo de Per2006A capacidade de ser parte e os entes despersonalizados
Fagundes, Henrique
Capacidade jurídica; Estabelecimento comercial
0 exemplares - TRT-02Tipo 25-Artigo de Per2006A capacidade do Estado-Membro da Federação para celebrar tratados internacionais
Miranda, Luciana Santos Pontes de
Tratado internacional; Estado-Membro da Federação
0 exemplares - TRT-02Tipo 25-Artigo de Per2017A capacidade eleitoral passiva do militar alistável para concorrer a cargo político municipal
Ferreira, Hélio Rios
0 exemplares - TRT-02Tipo 25-Artigo de Per2014A capacidade jurídico-postulatória do indivíduo em âmbito internacional de proteção e defesa dos direitos humanos
Magalhães, Wellington
0 exemplares - TRT-02Tipo 25-Artigo de Per2003A capacidade para contratar sociedade limitada no novo código civil
Calças, Manoel de Queiroz Pereira
Sociedade limitada; Capacidade Para Contratar; CCivil/2002 (Lei 10.406/2002)
0 exemplares - TRT-02Tipo 25-Artigo de Per1990A capacidade postulatória do Ministério Público nas ações indenizatórias "ex delicto"
Cianci, Mirna
Ação indenizatória; Capacidade Postulatória; Ministério Público (MP)
0 exemplares - TRT-02Tipo 25-Artigo de Per1989A capacidade postulatória e os honorários advocatícios no processo do trabalho em face da nova Constituição
Coelho, Luiz Filipe Ribeiro
Honorários advocatícios; Advogado; Processo do trabalho; Jus postulandi; Capacidade Postulatória
0 exemplares - TRT-02Tipo 25-Artigo de Per1989A capacidade postulatória e os honorários advocatícios no processo do trabalho em face da nova Constituição (resumo)
Coelho, Luiz Filipe Ribeiro
Honorários advocatícios; Advogado; Processo do trabalho; Jus postulandi; Capacidade Postulatória
0 exemplares - TRT-02Tipo 25-Artigo de Per1998A capacidade postulatória no processo do trabalho
Almada, Roberto José Ferreira de
Capacidade Postulatória; Processo do trabalho
0 exemplares - TRT-02Tipo 25-Artigo de Per1996, 1997A capacidade processual do nascituro
Souza, Gelson Amaro de
Direitos do nascituro; Direitos do Embrião; Direitos da personalidade; Capacidade processual
0 exemplares - TRT-02Tipo 25-Artigo de Per2007A capacidade sucessória do nascituro: ou a crise do positivismo legalista
Campos, Diogo Leite de
Direitos do nascituro, Portugal; Direitos da personalidade; Capacidade Sucessória
0 exemplares - TRT-02Tipo 25-Artigo de Per2003A capacidade técnico-operacional e a demonstração de experiência em licitações para obras e serviços de engenharia: repensando o art. 30, inc. II e § 1°, inc. I da Lei n. 8.666/93
Pércio, Gabriela Verona
Serviço de Engenharia; Lei 8.666/1993 (Lei de Licitações) (art. 30); Capacidade Técnico-operacional
0 exemplares - TRT-02Tipo 25-Artigo de Per2010A capital da política
Cavalcante Júnior, Ophir
Brasília; Senado Federal
0 exemplares - TRT-02Tipo 25-Artigo de Per2007A capitu de Dom Casmurro: vítima ou ré de um libelo?
Goulart, Audemaro Taranto
Direito; Literatura
0 exemplares - TRT-02Tipo 25-Artigo de Per2023A captura cultural nas entidades reguladoras do sistema financeiro
Martins, Andrea Siqueira
0 exemplares - TRT-02Tipo 25-Artigo de Per2006A caracterização da boa-fé nos processos de contas
Simões, Luíz Felipe Bezerra Almeida
Boa-fé objetiva; Tribunal de Contas da União (TCU)
0 exemplares - TRT-02Tipo 25-Artigo de Per2012, 2013A caracterização da depressão e o contrato de trabalho
Jorge Neto, Francisco Ferreira
Depressão; Doença ocupacional
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