17.063 registros
- TRT-02Tipo 01-Livro2006Competência da justiça do trabalho e EC n. 45/2004
Manus, Pedro Paulo Teixeira
Competência da Justiça do Trabalho; Processo do trabalho; Direito processual; Reforma do judiciário; Relação de trabalho; Jurisdição trabalhista
0 exemplares - TRT-02Tipo 01-Livro2006Competência da justiça do trabalho à luz da reforma constitucional
Tupinambá, Carolina
Competência da Justiça do Trabalho; Justiça do Trabalho; Processo do trabalho; Reforma constitucional; Jurisdição trabalhista
0 exemplares - TRT-02Tipo 01-Livro2005Competência da justiça do trabalho, aspectos materiais e processuais: de acordo com a EC n. 45/2004
Competência da Justiça do Trabalho; Justiça do Trabalho; EC 45/2004
0 exemplares - TRT-02Tipo 01-Livro2005Competência e procedimento na justiça do trabalho: primeiras linhas da reforma do judiciário
Meireles, Edilton
Competência da Justiça do Trabalho; Justiça do Trabalho; Jurisdição trabalhista; Direito do trabalho; Reforma do judiciário
0 exemplares - TRT-02Tipo 01-Livro1998Competência internacional da justiça do trabalho
Franco Filho, Georgenor de Sousa
Organização internacional; Direito internacional do trabalho; Imunidade de jurisdição; Convenção de Viena sobre Relações Diplomáticas (1961); Convenção de Viena sobre Relações Consulares (1963); Competência internacional da Justiça do Trabalho
0 exemplares - TRT-02Tipo 01-Livro2013Competência jurisdicional em matéria de previdência privada fechada
Mota, Konrad Saraiva
Direito previdenciário; Competência jurisdicional; Previdência privada fechada
0 exemplares - TRT-02Tipo 01-Livro2007Competência material da justiça do trabalho brasileira: à luz da Emenda Constitucional de n. 45/04
Schiavi, Mauro
EC 45/2004; Competência da Justiça do Trabalho; Justiça do Trabalho; CF/1988; Relação de trabalho; Conflito de competência; Competência jurisdicional
0 exemplares - TRT-02Tipo 01-Livro1994Competência material trabalhista
Dalazen, João Oreste
Competência da Justiça do Trabalho; Jurisdição trabalhista; Dissídio individual do trabalho; Conflito trabalhista
0 exemplares - TRT-02Tipo 01-Livro2021Competência no processo civil: da teoria tradicional à gestão judicial da competência adequada
Hartmann, Guilherme Kronemberg
0 exemplares - TRT-02Tipo 01-Livro2005Competência penal originária: uma perspectiva jurisprudencial crítica
Demo, Roberto Luis Luchi
Competência penal da Justiça do Trabalho; Competência territorial; Judisdição; Extinção da pena; Competência da Justiça Militar; Competência da Justiça Eleitoral; Competência da Justiça Federal; Competência da Justiça Estadual; Revisão criminal; Execução penal
0 exemplares - TRT-02Tipo 01-Livro2006Competência penal trabalhista
Silva, Antônio Álvares da
Competência, processo penal; Princípio do Juiz Natural; Competência da Justiça do Trabalho; Multa administrativa; Justiça do Trabalho
0 exemplares - TRT-02Tipo 01-Livro2012Competência trabalhista
Oliveira, Francisco Antonio de
Competência da Justiça do Trabalho; Jurisdição trabalhista; EC 45/2004
0 exemplares - TRT-02Tipo 01-Livro2021Compliance anticorrupção e das contratações públicas [livro eletrônico]
Zimmer Júnior, Aloísio
0 exemplares - TRT-02Tipo 01-Livro2022Compliance antidiscriminatório: lições práticas para um novo mundo corporativo [livro eletrônico]
Rosa, Fabiano Machado da
0 exemplares - TRT-02Tipo 01-Livro2021Compliance em direitos humanos, diversidade e ambiental [livro eletrônico]
Pereira, Flávio de Leão Bastos
0 exemplares