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- TRT-02Tipo 25-Artigo de Per2006A bilateralidade da cláusula penal no contrato do atleta profissional de futebol
Faria, Tiago Silveira de
Atleta profissional; Contrato de trabalho; Cláusula penal; Lei 9.615/1998 (Lei Pelé)
0 exemplares - TRT-02Tipo 25-Artigo de Per2012A bilateralidade do processo no contexto de julgamento de recurso especial por amostragem
Pereira, Alex Costa
Recursos repetitivos; Julgamento por amostragem
0 exemplares - TRT-02Tipo 25-Artigo de Per1995A biodiversidade da terra e o desenvolvimento sustentável
Santos, Antonio Silveira Ribeiro dos
Biodireito; Biodiversidade; Desenvolvimento sustentável
0 exemplares - TRT-02Tipo 25-Artigo de Per2005A biodiversidade e a preservação do meio ambiente
Batista, Roberto Carlos
Entrevista; Roberto Carlos Batista; Biodiversidade; Preservação ambiental
0 exemplares - TRT-02Tipo 25-Artigo de Per2013A biodiversidade à merce dos mercados? Reflexões sobre compensação ecológica e mercados de biodiversidade
Gomes, Carla Amado
Biodiversidade; Meio ambiente
0 exemplares - TRT-02Tipo 25-Artigo de Per2019A biopolítica em Michel Foucault e Giorgio Agamben: modernidade, soberania e exclusão
Pires, Charles Alexandre Simões
0 exemplares - TRT-02Tipo 25-Artigo de Per2008A biopolítica no Direito do Trabalho
Siqueira, Marcos Cardia
Pensamento filosófico, Michel Foucault; Progresso Social; Progresso Tecnológico; Organização Internacional do Trabalho (OIT)
0 exemplares - TRT-02Tipo 25-Artigo de Per2003A biotecnologia e o homem
Melo, Juliana Hermont de
Biotecnologia
0 exemplares - TRT-02Tipo 25-Artigo de Per2000A bioética e o direito
Monteiro, Plínio José Cavalcante
Bioética; Biodireito
0 exemplares - TRT-02Tipo 25-Artigo de Per2001A bioética e o estatuto da criança e do adolescente
Ferreira, Luiz Antônio Miguel
Bioética; Lei 8.069/1990 (Estatuto da Criança e do Adolescente) (ECA)
0 exemplares - TRT-02Tipo 25-Artigo de Per2010A bioética e o problema do acesso à atenção em saúde
Globekner, Osmir Antonio
Bioética; Serviços de saúde
0 exemplares - TRT-02Tipo 25-Artigo de Per2004A bioética jurídica
Fernandes, Álvaro Alberto Azevedo
Bioética; Direito
0 exemplares - TRT-02Tipo 25-Artigo de Per2006A bioética sob a perspectiva do Direito da Criança e do Adolescente
Oliveira, Cybele
Bioética; Direitos da criança; Direitos do adolescente; Biodireito
0 exemplares - TRT-02Tipo 25-Artigo de Per2025A bipartição do ônus da prova no common law: análise comparativa e implicações para o direito processual brasileiro
Peixoto, Ravi de Medeiros
0 exemplares - TRT-02Tipo 25-Artigo de Per2008A bitributação internacional e as contribuições sociais incidentes sobre o comércio exterior brasileiro
Noronha, Francisco Daniel Holanda (Advogado)
Dupla tributação; Comércio exterior; Contribuição social
0 exemplares - TRT-02Tipo 25-Artigo de Per2014A blindagem da Justiça do Trabalho ou um código próprio?
Pinho, Roberto Monteiro
EC 45/2004; Justiça do Trabalho
0 exemplares - TRT-02Tipo 25-Artigo de Per2005A blindagem do Presidente do Banco Central
Diniz, Simone
Banco Central do Brasil (BACEN); Ministro de Estado
0 exemplares - TRT-02Tipo 25-Artigo de Per2023A blindagem judicial da responsabilidade subsidiária do ente público ao pagamento de verbas salariais não quitadas por empresas contratadas e prestadoras de serviços
Martins, Maurício Augusto Sapata
0 exemplares - TRT-02Tipo 25-Artigo de Per2013A boa administração pública na proteção da fauna: considerados os princípios da prevenção e da precaução e o dever de motivação dos atos administrativos
Grey, Natália de Campos
Proteção à fauna; Administração pública; Equilíbrio ecológico
0 exemplares - TRT-02Tipo 25-Artigo de Per2020A boa gestão das relações de trabalho em tempos de pandemia: um diálogo entre as ciências jurídicas e administrativas
Krieger, Maurício Antonacci
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