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- TRT-02Tipo 25-Artigo de Per2011A banalização do dano moral
Santos, Marina Pereira
Dano moral
0 exemplares - TRT-02Tipo 25-Artigo de Per2021A banalização do dano moral no valor da causa e a redistribuição de ações previdenciárias ao Juizado Especial Federal como violação ao acesso à justiça
Zanardo, Ariani Maidana
0 exemplares - TRT-02Tipo 25-Artigo de Per2006A banalização do instituto da convalidação no âmbito dos contratos administrativos
Magalhães, Gustavo Alexandre
Contrato administrativo; Convalidação de ato administrativo
0 exemplares - TRT-02Tipo 25-Artigo de Per2002A banalização do instituto do dano moral
Escher, Cristina
Dano moral
0 exemplares - TRT-02Tipo 25-Artigo de Per2007A barbárie instalada no Brasil: haverá solução?
Jesus, Damásio Evangelista de
Entrevista; Damásio Evangelista de Jesus; Violência
0 exemplares - TRT-02Tipo 25-Artigo de Per2013A barganha e o art. 105 do PLS 236/2012: dos perigos e retrocessos de uma disponibilização da liberdade mediante confissão
Costa, Domingos Barroso da
PLS 236/2012 (Reforma do Código Penal)
0 exemplares - TRT-02Tipo 25-Artigo de Per1999A base constitucional de atuação do Ministério Público
Guasque, Luiz Fabião
Atuação do MP; Ministério Público (MP)
0 exemplares - TRT-02Tipo 25-Artigo de Per2008A base de Alcântara e os médicos de Cuba. Decifra-me ou devoro-te
Ferrari, Mário Antônio
Centro de Lançamento de Alcântara (CLA); Combate à dengue
0 exemplares - TRT-02Tipo 25-Artigo de Per2011A base de cálculo da contribuição ao Funttel
Batista, Luiz Rogério Sawaya
Fundo para o Desenvolvimento Tecnológico das Telecomunicações (FUNTTEL); Base de Cálculo das Contribuições; Contribuição de Intervenção no Domínio Econômico (CIDE)
0 exemplares - TRT-02Tipo 25-Artigo de Per2013A base de cálculo do PIS-COFINS: determinação e efeitos jurídicos: cooperativas, empresas fornecedoras de mão de obra, instituições financeiras
Gama, Tácio Lacerda
0 exemplares - TRT-02Tipo 25-Artigo de Per1988A base de cálculo do adicional de insalubridade
Oliveira, Sebastião Geraldo de
Adicional de insalubridade; CLT/1943 (art. 192)
0 exemplares - TRT-02Tipo 25-Artigo de Per2009A base de cálculo do adicional de insalubridade e a Súmula Vinculante n. 4 do STF. Os poderes atribuídos ao Juiz do Trabalho em razão do art. 765 da CLT
Cremonesi, André
Súmula Vinculante 4 do STF; Adicional de insalubridade; CLT/1943 (art. 765); Poderes do Juiz do Trabalho
0 exemplares - TRT-02Tipo 25-Artigo de Per2004, 2007A base de incidência dos limites orçamentários da Câmara de Vereadores. Temas que renascem controversos
Toledo Júnior, Flávio Corrêa de
Orçamento da Câmara de Vereadores, São Paulo
0 exemplares - TRT-02Tipo 25-Artigo de Per2008A base do adicional de insalubridade e a Súmula Vinculante nº 4 do STF: primeiras impressões
Fileti, Narbal Antônio Mendonça
Adicional de insalubridade; Súmula Vinculante 4 do STF
0 exemplares - TRT-02Tipo 25-Artigo de Per2013A base ideológica do Direito Penal do Inimigo (Günther Jakobs): sociedade de risco e seus efeitos no Estado Democrático de Direito
Anzit Guerrero, Ramiro
Direito penal do inimigo; Pensamento jurídico, Günther Jakobs; Garantismo jurídico; Garantias constitucionais; Estado democrático de direito
0 exemplares - TRT-02Tipo 25-Artigo de Per2007A batalha pelo mercado intermediário na China
Vestring, Till
Expansão comercial; República Popular da China
0 exemplares - TRT-02Tipo 25-Artigo de Per2010A bem-sucedida experiência da vigilância eletrônica em Portugal (2002-2007) na fase pré-sentencial
Caiado, Nuno Franco
Direito penal, Portugal; Vigilância eletrônica; Reintegração social do preso
0 exemplares - TRT-02Tipo 25-Artigo de Per2010A biblioteca do Senado: sua história e a nova capital
Vieira, Simone Bastos
Senado Federal; Biblioteca jurídica
0 exemplares - TRT-02Tipo 25-Artigo de Per2003A biblioteca, mecanismo de apoio ao ensino e à pesquisa
Oliveira, Sílvia Cristina Domingos de
Biblioteca; Apoio à Pequisa; Apoio Ao Ensino
0 exemplares - TRT-02Tipo 25-Artigo de Per2007A bilateralidade da cláusula penal no contrato do atleta profissional
Maciel, Marijú Ramos
Direito desportivo; Atleta profissional; Contrato de trabalho; Cláusula penal
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