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- TRT-02Tipo 25-Artigo de Per2013A ação rescisória no projeto de novo Código de Processo Civil e uma sugestão de lege ferenda
Faria, Márcio Carvalho
Código de Processo Civil (Anteprojeto de Lei); Ação rescisória; Lege Ferenda; Ajuizamento da ação; Prazo processual civil
0 exemplares - TRT-02Tipo 25-Artigo de Per2008A ação rescisória. Compreensão e abrangência. Conseqüências em matéria tributária. A jurisprudência do STJ e do STJ
Cais, Cleide Previtalli
Ação rescisória tributária; Coisa julgada; Execução fiscal
0 exemplares - TRT-02Tipo 25-Artigo de Per1996A ação revisional de benefícios
Melo, Júlio César Barbosa
Ação revisional; Benefício previdenciário
0 exemplares - TRT-02Tipo 25-Artigo de Per2008A ação revisional de contrato bancário e suas implicações com o processo executivo
López, Éder Maurício Pezzi
Ação revisional; Contrato bancário; Execução
0 exemplares - TRT-02Tipo 25-Artigo de Per2008A ação revocatória no processo falimentar: uma abordagem interdisciplinar
Pimenta, Eduardo Goulart
Falência da empresa; Ação revocatória
0 exemplares - TRT-02Tipo 25-Artigo de Per1984A ação trabalhista: jurisdição, competência, conceito, condições e cognição
Xavier, Carlos Alberto Moreira
Ação trabalhista, conceito; Competência jurisdicional; Jurisdição trabalhista; Condições da ação; Cognição
0 exemplares - TRT-02Tipo 25-Artigo de Per1985A ação trabalhista: jurisdição, competência, conceito, condições e cognição (resumo)
Xavier, Carlos Alberto Moreira
Ação trabalhista, conceito; Jurisdição trabalhista; Competência jurisdicional; Condições da ação; Cognição
0 exemplares - TRT-02Tipo 25-Artigo de Per2014A ação trabalhista e a legitimatio ad causam
Gemignani, Tereza Aparecida Asta
Acesso à justiça
0 exemplares - TRT-02Tipo 25-Artigo de Per2009A ações individuais para o fornecimento de medicamentos no âmbito do SUS: características dos conflitos e limites para a atuação judicial
Borges, Danielle da Costa Leite
Sistema Único de Saúde (SUS); Fornecimento de medicamentos; Ação judicial
0 exemplares - TRT-02Tipo 25-Artigo de Per2007A bagagem do viajante. Aspectos da auditoria como tecnologia
Bittencourt, Fernando Moutinho Ramalho
Auditoria operacional
0 exemplares - TRT-02Tipo 25-Artigo de Per2014A baixa qualificação do trabalhador brasileiro e o insustentável crescimento da massa salarial
Falchi, Susana
Qualificação profissional; Aumento salarial; Mão de obra não qualificada
0 exemplares - TRT-02Tipo 25-Artigo de Per2007A balança da Justiça do Trabalho
Rigo, Vivian
Princípio in dubio pro operario; Justiça do Trabalho
0 exemplares - TRT-02Tipo 25-Artigo de Per2010A banalidade do mal: uma releitura da expressão criada por Hannah Arendt
Leister, Margareth Anne
Pensamento filosófico, Hannah Arendt; Princípio da dignidade da pessoa humana; Exclusão social
0 exemplares - TRT-02Tipo 25-Artigo de Per2024A banalidade do mal e o trabalho em condição análoga à escravidão: o caso das vinícolas na serra gaúcha em paralelo com a terceirização
Bonomi, Luana de Souto
0 exemplares - TRT-02Tipo 25-Artigo de Per2018A banalidade do mal nas prisões
Rios, Raphaella Benetti da Cunha
0 exemplares - TRT-02Tipo 25-Artigo de Per2006A banalização da cidadania
Guimarães, Fábio Luís
Democracia; Cidadania; Participação Social
0 exemplares - TRT-02Tipo 25-Artigo de Per2011A banalização da concessão dos benefícios da justiça gratuita no âmbito trabalhista
Cassiano, Bruna
CLT/1943 (art. 790); Justiça gratuita; Lei 1.060/1950 (Lei de Assistência Judiciária)
0 exemplares - TRT-02Tipo 25-Artigo de Per2013A banalização de teses no direito penal e a dificuldade de se fazer crítica do e no direito em terrae brasilis. O cuidado com o fator grudge
Streck, Lênio Luiz
Ensino jurídico; Crime hediondo; Teoria do Domínio do Fato; Error In Judicando; Erro de julgamento; Erro judiciário
0 exemplares - TRT-02Tipo 25-Artigo de Per2023A banalização do consentimento e a consequente fadiga dos cliques
Abrusio, Juliana
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